ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2026

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

 

Art.1º. DESIGNAR o Sr. SÁVIO ROMÃO CARVALHO, portador do CPF de nº. 041.165.043-27, residente e domiciliado na Avenida Pedro Ferreira de Assis, nº 389, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 06 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

DÊ CIÊNCIA.

CUMPRA-SE.

 

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de fevereiro de 2026.

 

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA

Prefeito de Ibiapina

 


Publicado por:
Ana Letícia Aguiar Freire
Código Identificador:94A5A972