ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 025/2023
ARNEIROZ-CE, 13 DE MARÇO DE 2023.
DENOMINA DE MARIA DOURA DE SOUSA, A PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA), NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. – Denomina de MARIA DOURA DE SOUSA a Praça que está em construção na Avenida Duque de Caxias, no Bairro Luiz Pedrosa Monteiro (Luiz Jota), em frente ao Comércio do Sr. Pedro Salviano, na sede deste município.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:95058741