ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Camara Municipal de Icapui
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 398/2026
Portaria Nº 398/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, a pedido do vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças, o Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis, matrícula nº 1200615, nomeado no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 03/08/2026 a 01/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 02/09/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 30 de julho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Tatiana Rebouças da Silva
Código Identificador:99B037A0