ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO N° 2024.04.16.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO N° 2024.04.16.01

 

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso VIII do art. 72, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando haver a Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIAPINA/CE, cumprido todas as exigências do procedimento administrativo cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, tudo conforme especificações contidas no Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, que caracteriza-se como dispensa de licitação, o procedimento foi realizado com amparo legal no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o presente processo administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, em favor dos fornecedores, de acordo com os termos do processo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, ficando portanto AUTORIZADO o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA.

 

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO, HOMOLOGADO e AUTORIZADO o processo de CONTRATAÇÃO DIRETA em favor dos seguintes fornecedores:

 

GRUPO 1 - PROJETOS LOCAIS

 

GRUPOS INFORMAIS

 

GRUPO DOS ORGÂNICOS DO SÍTIO JUREMA NORTE - IBIAPINA/CE

 

1) MARIA SALETE DO NASCIMENTO COSTA, CPF: 872.724.073-87:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

11

CEBOLA BRANCA

KG

200

R$ 8,42

R$ 1.684,00

14

CHUCHU

KG

100

R$ 4,37

R$ 437,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

200

R$ 26,61

R$ 5.322,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

200

R$ 12,37

R$ 2.474,00

33

TOMATE

KG

200

R$ 6,98

R$ 1.396,00

37

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU

KG

1000

R$ 17,42

R$ 17.420,00

 

TOTAL

 

 

 

R$ 28.733,00

 

PRODUTOS ORGÂNICOS

 

 

 

 

1

ALFACE

KG

80

R$ 8,27

R$ 661,60

2

BETERRABA

KG

100

R$ 7,19

R$ 719,00

3

BRÓCOLIS

KG

100

R$ 13,92

R$ 1.392,00

4

CENOURA

KG

100

R$ 8,07

R$ 807,00

5

CHEIRO VERDE

KG

150

R$ 24,54

R$ 3.681,00

7

COUVE MANTEIGA

KG

94

R$ 18,38

R$ 1.727,72

 

TOTAL

 

 

 

R$ 8.988,32

VALOR GLOBAL

R$ 37.721,32

 

2) MARIA LINDALVA DE SOUSA PEREIRA, CPF: 007.261.073-52:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

300

R$ 5,21

R$ 1.563,00

3

ABOBRINHA

KG

100

R$ 4,80

R$ 480,00

5

BANANA

KG

100

R$ 5,80

R$ 580,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

40

R$ 26,61

R$ 1.064,40

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

200

R$ 12,37

R$ 2.474,00

20

LARANJA

KG

200

R$ 5,45

R$ 1.090,00

21

LIMÃO

KG

100

R$ 5,69

R$ 569,00

26

MELANCIA

KG

200

R$ 4,06

R$ 812,00

27

MILHO VERDE

KG

200

R$ 4,35

R$ 870,00

32

TANGERINA

KG

500

R$ 5,78

R$ 2.890,00

 

TOTAL

 

 

 

R$ 12.392,40

 

PRODUTOS ORGÂNICOS

 

 

 

 

1

ALFACE

KG

80

R$ 8,27

R$ 661,60

3

BRÓCOLIS

KG

130

R$ 13,92

R$ 1.809,60

5

CHEIRO VERDE

KG

160

R$ 24,54

R$ 3.926,40

6

COUVE FLOR

KG

150

R$ 7,72

R$ 1.158,00

7

COUVE MANTEIGA

KG

93

R$ 18,38

R$ 1.709,34

10

REPOLHO

KG

225

R$ 10,30

R$ 2.317,50

 

TOTAL

 

 

 

R$ 11.582,44

VALOR GLOBAL

R$ 23.974,84

 

3) EDMILSON LIMA SILVA, CPF: 000.726.393-77:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS ORGÂNICOS

 

 

 

 

1

ALFACE

KG

70

R$ 8,27

R$ 578,90

2

BETERRABA

KG

355

R$ 7,19

R$ 2.552,45

3

BRÓCOLIS

KG

270

R$ 13,92

R$ 3.758,40

4

CENOURA

KG

720

R$ 8,07

R$ 5.810,40

5

CHEIRO VERDE

KG

140

R$ 24,54

R$ 3.435,60

6

COUVE FLOR

KG

200

R$ 7,72

R$ 1.544,00

7

COUVE MANTEIGA

KG

93

R$ 18,38

R$ 1.709,34

10

REPOLHO

KG

150

R$ 10,30

R$ 1.545,00

VALOR GLOBAL

R$ 20.934,09

 

GRUPO DO SÍTIO JUREMA SUL - IBIAPINA/CE

 

4) VANDA MARIA FERREIRA GOMES, CPF: 808.479.783-20:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

9

BOLO CASEIRO

KG

600

R$ 28,04

R$ 16.824,00

28

PÃO CASEIRO

KG

1100

R$ 9,57

R$ 10.527,00

VALOR GLOBAL

R$ 27.351,00

 

5) NÉLIA SOUZA SILVA, CPF: 404.454.908-70:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

9

BOLO CASEIRO

KG

900

R$ 28,04

R$ 25.236,00

VALOR GLOBAL

R$ 25.236,00

 

GRUPO DO DISTRITO DE BETÂNIA - IBIAPINA/CE

 

6) RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, CPF: 702.196.563-04:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

8

BISCOITO CASEIRO

KG

400

R$ 23,91

R$ 9.564,00

9

BOLO CASEIRO

KG

600

R$ 28,04

R$ 16.824,00

VALOR GLOBAL

R$ 26.388,00

 

7) GABRIELA RODRIGUES PEREIRA, CPF: 010.322.863-26:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

8

BISCOITO CASEIRO

KG

500

R$ 23,91

R$ 11.955,00

9

BOLO CASEIRO

KG

800

R$ 28,04

R$ 22.432,00

VALOR GLOBAL

R$ 34.387,00

 

GRUPO DO SÍTIO TAQUARATIS - IBIAPINA/CE

 

8) LUIS SÉRGIO RODRIGUES FREIRE, CPF: 214.796.231-72:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

300

R$ 5,97

R$ 1.791,00

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

250

R$ 5,21

R$ 1.302,50

5

BANANA

KG

350

R$ 5,80

R$ 2.030,00

6

BATATA DOCE

KG

200

R$ 5,34

R$ 1.068,00

11

CEBOLA BRANCA

KG

600

R$ 8,42

R$ 5.052,00

14

CHUCHU

KG

300

R$ 4,37

R$ 1.311,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

300

R$ 12,37

R$ 3.711,00

20

LARANJA

KG

260

R$ 5,45

R$ 1.417,00

23

MANDIOCA

KG

300

R$ 4,51

R$ 1.353,00

25

MARACUJÁ

KG

250

R$ 7,27

R$ 1.817,50

27

MILHO VERDE

KG

200

R$ 4,35

R$ 870,00

29

PIMENTA DE CHEIRO

KG

200

R$ 11,51

R$ 2.302,00

31

PEPINO

KG

400

R$ 5,80

R$ 2.320,00

32

TANGERINA

KG

400

R$ 5,78

R$ 2.312,00

34

OVO DE GALINHA

CAIXA (30 und)

20

R$ 31,90

R$ 638,00

VALOR GLOBAL

R$ 29.295,00

 

9) RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES LIMA, CPF: 206.199.602-72:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

300

R$ 5,97

R$ 1.791,00

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

100

R$ 5,21

R$ 521,00

5

BANANA

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

13

CHEIRO VERDE

KG

100

R$ 18,88

R$ 1.888,00

14

CHUCHU

KG

100

R$ 4,37

R$ 437,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

150

R$ 12,37

R$ 1.855,50

20

LARANJA

KG

300

R$ 5,45

R$ 1.635,00

23

MANDIOCA

KG

150

R$ 4,51

R$ 676,50

25

MARACUJÁ

KG

400

R$ 7,27

R$ 2.908,00

27

MILHO VERDE

KG

200

R$ 4,35

R$ 870,00

29

PIMENTA DE CHEIRO

KG

100

R$ 11,51

R$ 1.151,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

100

R$ 7,08

R$ 708,00

31

PEPINO

KG

 

R$ 5,80

R$ 0,00

32

TANGERINA

KG

300

R$ 5,78

R$ 1.734,00

VALOR GLOBAL

R$ 19.075,00

 

10) FRANCISCO EVANDO DA ROCHA, CPF: 996.514.403-68:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

300

R$ 5,97

R$ 1.791,00

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

150

R$ 5,21

R$ 781,50

5

BANANA

KG

300

R$ 5,80

R$ 1.740,00

9

BOLO CASEIRO

KG

500

R$ 28,04

R$ 14.020,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

150

R$ 12,37

R$ 1.855,50

20

LARANJA

KG

200

R$ 5,45

R$ 1.090,00

23

MANDIOCA

KG

300

R$ 4,51

R$ 1.353,00

27

MILHO VERDE

KG

200

R$ 4,35

R$ 870,00

32

TANGERINA

KG

350

R$ 5,78

R$ 2.023,00

VALOR GLOBAL

R$ 25.524,00

 

11) JOSÉ DE JESUS DE PAIVA SILVA, CPF: 052.224.713-06:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

5

BANANA

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

6

BATATA DOCE

KG

600

R$ 5,34

R$ 3.204,00

7

BETERRABA

KG

800

R$ 5,53

R$ 4.424,00

11

CEBOLA BRANCA

KG

500

R$ 8,42

R$ 4.210,00

12

CENOURA

KG

600

R$ 6,21

R$ 3.726,00

13

CHEIRO VERDE

KG

500

R$ 18,88

R$ 9.440,00

20

LARANJA

KG

300

R$ 5,45

R$ 1.635,00

26

MELANCIA

KG

300

R$ 4,06

R$ 1.218,00

31

PEPINO

KG

200

R$ 5,80

R$ 1.160,00

33

TOMATE

KG

400

R$ 6,98

R$ 2.792,00

34

OVO DE GALINHA

CAIXA (30 und)

9

R$ 31,90

R$ 287,10

35

REPOLHO

KG

300

R$ 7,92

R$ 2.376,00

VALOR GLOBAL

R$ 37.372,10

 

GRUPO DO SÍTIO JUREMA NORTE I - IBIAPINA/CE

 

12) JOSÉ EUDES ALVES DE SOUSA, CPF: 431.017.803-06:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

36

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA

KG

1130

R$ 17,70

R$ 20.001,00

39

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA

KG

1156

R$ 17,28

R$ 19.975,68

VALOR GLOBAL

R$ 39.976,68

 

13) FRANCISCO OCÉLIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF: 801.777.513-04:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

36

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA

KG

442

R$ 17,70

R$ 7.823,40

38

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA

KG

1196

R$ 16,72

R$ 19.997,12

39

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA

KG

704

R$ 17,28

R$ 12.165,12

VALOR GLOBAL

R$ 39.985,64

 

14) EDSON SOUSA NASCIMENTO, CPF: 074.103.613-44:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

36

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA

KG

1313

R$ 17,70

R$ 23.240,10

39

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA

KG

940

R$ 17,28

R$ 16.243,20

VALOR GLOBAL

R$ 39.483,30

 

15) LUCIENE PEREIRA LIMA, CPF: 548.383.473-91:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

37

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU

KG

1500

R$ 17,42

R$ 26.130,00

38

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA

KG

800

R$ 16,72

R$ 13.376,00

VALOR GLOBAL

R$ 39.506,00

 

16) JOSÉ AILTON RODRIGUES LIMA, CPF: 055.212.853-85:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

5

BANANA

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

6

BATATA DOCE

KG

100

R$ 5,34

R$ 534,00

12

CENOURA

KG

400

R$ 6,21

R$ 2.484,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

500

R$ 7,08

R$ 3.540,00

31

PEPINO

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

38

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA

KG

1100

R$ 16,72

R$ 18.392,00

VALOR GLOBAL

R$ 30.750,00

 

17) ANTONIO HELENILTON RODRIGUES LIMA, CPF: 023.387.253-10:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

3

ABOBRINHA

KG

500

R$ 4,80

R$ 2.400,00

5

BANANA

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

6

BATATA DOCE

KG

100

R$ 5,34

R$ 534,00

12

CENOURA

KG

600

R$ 6,21

R$ 3.726,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

50

R$ 26,61

R$ 1.330,50

30

PIMENTÃO VERDE

KG

400

R$ 7,08

R$ 2.832,00

35

REPOLHO

KG

400

R$ 7,92

R$ 3.168,00

36

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA

KG

750

R$ 17,70

R$ 13.275,00

37

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU

KG

 

R$ 17,42

R$ 0,00

38

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA

KG

404

R$ 16,72

R$ 6.754,88

VALOR GLOBAL

R$ 36.920,38

 

18) FRANCISCO PEREIRA LIMA, CPF: 322.190.593-91:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

100

R$ 12,37

R$ 1.237,00

24

MANGA

KG

500

R$ 4,66

R$ 2.330,00

VALOR GLOBAL

R$ 3.567,00

 

19) ANTONIO CARLOS LIMA MELO, CPF: 548.386.063-20:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

6

BATATA DOCE

KG

100

R$ 5,34

R$ 534,00

12

CENOURA

KG

500

R$ 6,21

R$ 3.105,00

36

POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA

KG

809

R$ 17,70

R$ 14.319,30

VALOR GLOBAL

R$ 17.958,30

 

20) LÚCIA MARIA CARDOSO DE SOUSA, CPF: 816.319.523-15:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

8

BISCOITO CASEIRO

KG

700

R$ 23,91

R$ 16.737,00

9

BOLO CASEIRO

KG

500

R$ 28,04

R$ 14.020,00

VALOR GLOBAL

R$ 30.757,00

 

21) SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: 670.530.923-72:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

8

BISCOITO CASEIRO

KG

700

R$ 23,91

R$ 16.737,00

9

BOLO CASEIRO

KG

500

R$ 28,04

R$ 14.020,00

VALOR GLOBAL

R$ 30.757,00

 

GRUPO DO SÍTIO JUREMA NORTE II - IBIAPINA/CE

 

22) MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: 363.145.013-34:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

8

BISCOITO CASEIRO

KG

400

R$ 23,91

R$ 9.564,00

9

BOLO CASEIRO

KG

600

R$ 28,04

R$ 16.824,00

VALOR GLOBAL

R$ 26.388,00

 

23) ERNANI ALVES FREIRE, CPF: 127.287.988-77:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

6

BATATA DOCE

KG

600

R$ 5,34

R$ 3.204,00

8

BISCOITO CASEIRO

KG

500

R$ 23,91

R$ 11.955,00

9

BOLO CASEIRO

KG

400

R$ 28,04

R$ 11.216,00

12

CENOURA

KG

600

R$ 6,21

R$ 3.726,00

VALOR GLOBAL

R$ 30.101,00

 

24) ADRIANA LIMA RODRIGUES, CPF: 005.872.703-57:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

8

BISCOITO CASEIRO

KG

500

R$ 23,91

R$ 11.955,00

9

BOLO CASEIRO

KG

800

R$ 28,04

R$ 22.432,00

VALOR GLOBAL

R$ 34.387,00

 

GRUPO DO DISTRITO DE PINDOBA - IBIAPINA/CE

 

25) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SIPRIANO, CPF: 896.860.553-04:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

4

ALFACE

KG

300

R$ 6,36

R$ 1.908,00

5

BANANA

KG

300

R$ 5,80

R$ 1.740,00

9

BOLO CASEIRO

KG

300

R$ 28,04

R$ 8.412,00

13

CHEIRO VERDE

KG

50

R$ 18,88

R$ 944,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

200

R$ 26,61

R$ 5.322,00

17

COUVE MANTEIGA

KG

200

R$ 14,14

R$ 2.828,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

300

R$ 12,37

R$ 3.711,00

25

MARACUJÁ

KG

200

R$ 7,27

R$ 1.454,00

28

PÃO CASEIRO

KG

300

R$ 9,57

R$ 2.871,00

29

PIMENTA DE CHEIRO

KG

50

R$ 11,51

R$ 575,50

30

PIMENTÃO VERDE

KG

200

R$ 7,08

R$ 1.416,00

31

PEPINO

KG

200

R$ 5,80

R$ 1.160,00

VALOR GLOBAL

R$ 32.341,50

 

26) GEORGE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 441.779.763-34:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

300

R$ 5,21

R$ 1.563,00

13

CHEIRO VERDE

KG

100

R$ 18,88

R$ 1.888,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

20

R$ 26,61

R$ 532,20

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

100

R$ 12,37

R$ 1.237,00

23

MANDIOCA

KG

200

R$ 4,51

R$ 902,00

VALOR GLOBAL

R$ 6.122,20

 

27) MÁRIO SILVA DE PAULA, CPF: 059.374.253-24:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

3

ABOBRINHA

KG

300

R$ 4,80

R$ 1.440,00

11

CEBOLA BRANCA

KG

200

R$ 8,42

R$ 1.684,00

13

CHEIRO VERDE

KG

50

R$ 18,88

R$ 944,00

25

MARACUJÁ

KG

200

R$ 7,27

R$ 1.454,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

300

R$ 7,08

R$ 2.124,00

33

TOMATE

KG

400

R$ 6,98

R$ 2.792,00

VALOR GLOBAL

R$ 10.438,00

 

28) IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 735.593.423-68:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

300

R$ 5,21

R$ 1.563,00

11

CEBOLA BRANCA

KG

150

R$ 8,42

R$ 1.263,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

150

R$ 12,37

R$ 1.855,50

20

LARANJA

KG

250

R$ 5,45

R$ 1.362,50

21

LIMÃO

KG

70

R$ 5,69

R$ 398,30

23

MANDIOCA

KG

300

R$ 4,51

R$ 1.353,00

29

PIMENTA DE CHEIRO

KG

50

R$ 11,51

R$ 575,50

30

PIMENTÃO VERDE

KG

100

R$ 7,08

R$ 708,00

32

TANGERINA

KG

200

R$ 5,78

R$ 1.156,00

VALOR GLOBAL

R$ 10.234,80

 

29) LUIS HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, CPF: 006.847.573-03:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

11

CEBOLA BRANCA

KG

250

R$ 8,42

R$ 2.105,00

13

CHEIRO VERDE

KG

50

R$ 18,88

R$ 944,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

100

R$ 12,37

R$ 1.237,00

21

LIMÃO

KG

50

R$ 5,69

R$ 284,50

23

MANDIOCA

KG

300

R$ 4,51

R$ 1.353,00

25

MARACUJÁ

KG

200

R$ 7,27

R$ 1.454,00

29

PIMENTA DE CHEIRO

KG

30

R$ 11,51

R$ 345,30

30

PIMENTÃO VERDE

KG

200

R$ 7,08

R$ 1.416,00

33

TOMATE

KG

300

R$ 6,98

R$ 2.094,00

VALOR GLOBAL

R$ 11.232,80

 

30) ANTONIO LUIS SOARES, CPF: 003.317.533-08:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

200

R$ 5,21

R$ 1.042,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

100

R$ 26,61

R$ 2.661,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

100

R$ 12,37

R$ 1.237,00

20

LARANJA

KG

200

R$ 5,45

R$ 1.090,00

23

MANDIOCA

KG

200

R$ 4,51

R$ 902,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

200

R$ 7,08

R$ 1.416,00

32

TANGERINA

KG

200

R$ 5,78

R$ 1.156,00

VALOR GLOBAL

R$ 9.504,00

 

31) MARIA ELIANE SILVA DE PAULA, CPF: 926.118.263-15:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

6

BATATA DOCE

KG

300

R$ 5,34

R$ 1.602,00

11

CEBOLA BRANCA

KG

300

R$ 8,42

R$ 2.526,00

13

CHEIRO VERDE

KG

50

R$ 18,88

R$ 944,00

25

MARACUJÁ

KG

200

R$ 7,27

R$ 1.454,00

29

PIMENTA DE CHEIRO

KG

30

R$ 11,51

R$ 345,30

30

PIMENTÃO VERDE

KG

300

R$ 7,08

R$ 2.124,00

33

TOMATE

KG

300

R$ 6,98

R$ 2.094,00

VALOR GLOBAL

R$ 11.089,30

 

FORNECEDOR INDIVIDUAL

 

32) CLARICE MAGALHÃES ALVES, CPF: 072.532.453-85:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

100

R$ 5,97

R$ 597,00

3

ABOBRINHA

KG

400

R$ 4,80

R$ 1.920,00

5

BANANA

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

6

BATATA DOCE

KG

300

R$ 5,34

R$ 1.602,00

7

BETERRABA

KG

400

R$ 5,53

R$ 2.212,00

12

CENOURA

KG

400

R$ 6,21

R$ 2.484,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

100

R$ 26,61

R$ 2.661,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

200

R$ 12,37

R$ 2.474,00

20

LARANJA

KG

400

R$ 5,45

R$ 2.180,00

24

MANGA

KG

400

R$ 4,66

R$ 1.864,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

200

R$ 7,08

R$ 1.416,00

35

REPOLHO

KG

350

R$ 7,92

R$ 2.772,00

VALOR GLOBAL

R$ 25.082,00

 

33) ANTONIA DE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 904.857.003-44:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

8

BISCOITO CASEIRO

KG

600

R$ 23,91

R$ 14.346,00

VALOR GLOBAL

R$ 14.346,00

 

34) FRANCISCA SUZYANE DOS SANTOS CARVALHO, CPF: 879.662.123-00:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

200

R$ 5,97

R$ 1.194,00

3

ABOBRINHA

KG

450

R$ 4,80

R$ 2.160,00

5

BANANA

KG

750

R$ 5,80

R$ 4.350,00

6

BATATA DOCE

KG

400

R$ 5,34

R$ 2.136,00

12

CENOURA

KG

600

R$ 6,21

R$ 3.726,00

20

LARANJA

KG

500

R$ 5,45

R$ 2.725,00

23

MANDIOCA

KG

600

R$ 4,51

R$ 2.706,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

175

R$ 7,08

R$ 1.239,00

31

PEPINO

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

35

REPOLHO

KG

130

R$ 7,92

R$ 1.029,60

VALOR GLOBAL

R$ 24.165,60

 

35) FRANCISCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 810.810.653-20:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

300

R$ 5,97

R$ 1.791,00

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

200

R$ 5,21

R$ 1.042,00

3

ABOBRINHA

KG

200

R$ 4,80

R$ 960,00

5

BANANA

KG

600

R$ 5,80

R$ 3.480,00

6

BATATA DOCE

KG

400

R$ 5,34

R$ 2.136,00

14

CHUCHU

KG

200

R$ 4,37

R$ 874,00

20

LARANJA

KG

300

R$ 5,45

R$ 1.635,00

23

MANDIOCA

KG

300

R$ 4,51

R$ 1.353,00

25

MARACUJÁ

KG

150

R$ 7,27

R$ 1.090,50

29

PIMENTA DE CHEIRO

KG

100

R$ 11,51

R$ 1.151,00

31

PEPINO

KG

300

R$ 5,80

R$ 1.740,00

32

TANGERINA

KG

400

R$ 5,78

R$ 2.312,00

34

OVO DE GALINHA

CAIXA (30 und)

10

R$ 31,90

R$ 319,00

VALOR GLOBAL

R$ 19.883,50

 

36) CLEANO DA SILVA ROCHA, CPF: 869.640.033-04:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

500

R$ 5,97

R$ 2.985,00

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

1000

R$ 5,21

R$ 5.210,00

3

ABOBRINHA

KG

300

R$ 4,80

R$ 1.440,00

5

BANANA

KG

500

R$ 5,80

R$ 2.900,00

6

BATATA DOCE

KG

300

R$ 5,34

R$ 1.602,00

14

CHUCHU

KG

300

R$ 4,37

R$ 1.311,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

80

R$ 26,61

R$ 2.128,80

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

50

R$ 12,37

R$ 618,50

20

LARANJA

KG

1000

R$ 5,45

R$ 5.450,00

23

MANDIOCA

KG

300

R$ 4,51

R$ 1.353,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

100

R$ 7,08

R$ 708,00

31

PEPINO

KG

200

R$ 5,80

R$ 1.160,00

VALOR GLOBAL

R$ 26.866,30

 

37) RAIMUNDO MAURÍCIO DE SOUSA, CPF: 539.605.993-15:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

5

BANANA

KG

1000

R$ 5,80

R$ 5.800,00

13

CHEIRO VERDE

KG

500

R$ 18,88

R$ 9.440,00

14

CHUCHU

KG

302

R$ 4,37

R$ 1.319,74

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

100

R$ 12,37

R$ 1.237,00

20

LARANJA

KG

732

R$ 5,45

R$ 3.989,40

31

PEPINO

KG

800

R$ 5,80

R$ 4.640,00

32

TANGERINA

KG

1000

R$ 5,78

R$ 5.780,00

VALOR GLOBAL

R$ 32.206,14

 

38) JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSA, CPF: 357.400.862-72:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

1

ABACATE

KG

700

R$ 5,97

R$ 4.179,00

2

ABÓBORA CABOCLO

KG

250

R$ 5,21

R$ 1.302,50

5

BANANA

KG

600

R$ 5,80

R$ 3.480,00

6

BATATA DOCE

KG

318

R$ 5,34

R$ 1.698,12

14

CHUCHU

KG

400

R$ 4,37

R$ 1.748,00

15

COLORIFICO EM PÓ

KG

20

R$ 26,61

R$ 532,20

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

100

R$ 12,37

R$ 1.237,00

20

LARANJA

KG

400

R$ 5,45

R$ 2.180,00

25

MARACUJÁ

KG

200

R$ 7,27

R$ 1.454,00

31

PEPINO

KG

600

R$ 5,80

R$ 3.480,00

32

TANGERINA

KG

800

R$ 5,78

R$ 4.624,00

VALOR GLOBAL

R$ 25.914,82

 

39) ANTONIO LUIS MARQUES, CPF: 431.006.193-15:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

5

BANANA

KG

1000

R$ 5,80

R$ 5.800,00

14

CHUCHU

KG

300

R$ 4,37

R$ 1.311,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

300

R$ 12,37

R$ 3.711,00

20

LARANJA

KG

400

R$ 5,45

R$ 2.180,00

30

PIMENTÃO VERDE

KG

300

R$ 7,08

R$ 2.124,00

31

PEPINO

KG

400

R$ 5,80

R$ 2.320,00

32

TANGERINA

KG

400

R$ 5,78

R$ 2.312,00

VALOR GLOBAL

R$ 19.758,00

 

40) ANTONIO MARCOS VASCONCELOS, CPF: 431.144.153-34:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

5

BANANA

KG

4000

R$ 5,80

R$ 23.200,00

6

BATATA DOCE

KG

162

R$ 5,34

R$ 865,08

14

CHUCHU

KG

198

R$ 4,37

R$ 865,26

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

70

R$ 12,37

R$ 865,90

20

LARANJA

KG

158

R$ 5,45

R$ 861,10

23

MANDIOCA

KG

192

R$ 4,51

R$ 865,92

32

TANGERINA

KG

149

R$ 5,78

R$ 861,22

VALOR GLOBAL

R$ 28.384,48

 

41) JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, CPF: 427.240.743-00:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

VALOR - R$

UNITÁRIO

TOTAL

 

PRODUTOS CONVENCIONAIS

 

 

 

 

3

ABOBRINHA

KG

300

R$ 4,80

R$ 1.440,00

5

BANANA

KG

3000

R$ 5,80

R$ 17.400,00

12

CENOURA

KG

200

R$ 6,21

R$ 1.242,00

19

FEIJÃO CARIOCA/MOITA

KG

405

R$ 12,37

R$ 5.009,85

22

MAMÃO FORMOSA

KG

200

R$ 4,73

R$ 946,00

24

MANGA

KG

400

R$ 4,66

R$ 1.864,00

VALOR GLOBAL

R$ 27.901,85

 

Perfazendo o valor global adjudicado, homologado e autorizado de R$ 1.008.879,94 (Hum milhão, oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

 

FORAM DECLARADOS FRACASSADOS os seguintes itens e quantitativos: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONVENCIONAIS: ITEM 01 - ABACATE - 800 KG; ITEM 02 - ABÓBORA CABOCLO - 1.650 KG; ITEM 03 - ABOBRINHA - 1.450 KG; ITEM 04 - ALFACE - 1.090 KG; ITEM 07 - BETERRABA - 65 KG; ITEM 08 - BISCOITO CASEIRO - 1.700 KG; ITEM 10 - BRÓCOLIS - 1.602 KG; ITEM 12 - CENOURA - 200 KG; ITEM 13 - CHEIRO VERDE - 50 KG; ITEM 15 - COLORIFICO EM PÓ - 15 KG; ITEM 16 - COUVE FLOR - 1.400 KG; ITEM 17 - COUVE MANTEIRA - 640 KG; ITEM 18 - FILÉ DE TILÁPIA - 350 KG; ITEM 22 - MAMÃO FORMOSA - 8.200 KG; ITEM 23 - MANDIOCA - 1.158 KG; ITEM 24 - MANGA - 1.700 KG; ITEM 26 - MELANCIA - 7.900 KG; ITEM 29 - PIMENTA DE CHEIRO - 215 KG; ITEM 31 - PEPINO - 2.701 KG; ITEM 33 - TOMATE - 2.650 KG; ITEM 24 - OVO DE GALINHA - 836 CAIXA; ITEM 36 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA - 56 KG e ITEM 39 - POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA - 400 KG. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ORGÂNICOS: ITEM 04 - CENOURA - 380 KG; ITEM 06 - COUVE FLOR - 150 KG; ITEM 08 - PIMENTÃO VERDE - 975 KG e ITEM 09 - TOMATE - 1.375 KG.

 

VALOR GLOBAL FRACASSADO: R$ 335.805,98 (Trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos).

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Da Secretária de Educação: Solicitamos formalizar a dispensa de licitação para aquisição de alimentos pelo PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme relação anexa: quantidades descritas, cardápio, cronograma de entrega e cotação de preços. Tendo em vista que é obrigatoriedade do município desde 2010, a aplicação mínima de 30% dos recursos do PNAE, na agricultura familiar, pois a mesma tem como objetivo incentivar os pequenos e médios agricultores locais. Tal solicitação, faz-se ante a necessidade de atendimentos das escolas e centros municipais de educação infantil, atendendo a lei nº Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 - Ministério da Educação, solicitamos a viabilidade desta aquisição ser realizada por esta municipalidade.

 

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: A seleção dos fornecedores se deu mediante processo de Chamamento Público, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, tendo os fornecedores cumprido todas as exigências editalícias.

 

JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Os preços praticados encontram-se de acordo com a realidade mercadológica, de acordo com prévias pesquisas de preços, tendo como referência os preços dispostos no item 2.0 do Edital de Chamada Pública nº 001/2024 - SEDUC, o qual foi realizado com fulcro no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.

 

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA: A presente Contratação Direta, tem como fundamento o Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEDUC, que caracteriza-se como dispensa de licitação, o procedimento foi realizado com amparo legal no § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII do art. 72 da Lei n° 14.133/2021 c/c § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 c/c Art. 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020.

 

Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

 

IBIAPINA (CE), 16 de Abril de 2024.

 

FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

Secretário de Educação


Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:9A7EC293