ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10102502GABRH
PORTARIA Nº 10102502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER ao servidor RIVALDO PERES SEVERINO RG: 20083051346, CPF nº 061.259.703-29, ocupante do cargo de AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, a LICENÇA PATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso III, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 110 será concedida no período de 10/10/2025 a 30/10/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 10 de outubro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:9A97E822