ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10102502GABRH

PORTARIA Nº 10102502GABRH

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – CONCEDER ao servidor RIVALDO PERES SEVERINO RG: 20083051346, CPF nº 061.259.703-29, ocupante do cargo de AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, a LICENÇA PATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso III, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.

 

Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 110 será concedida no período de 10/10/2025 a 30/10/2025.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 10 de outubro de 2025.

 

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:9A97E822