ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 341/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício financeiro de 2019.
PRESIDENTE: ANAILSON LIMA DE SOUSA, CPF nº 751.319.353 – 34 e RG 2006015020096.
SECRETÁRIO: MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA, CPF nº 849.690.083-53 e RG 2007009123693.
MEMBRO: ALICE DE SOUZA CAVALCANTE, CPF Nº 076.451.953-04 e RG 20089134600.
Art. 2º. Os procedimentos referentes aos processos licitatórios serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a Lei Nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 24 de Outubro de 2019.
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:9AA87077