ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ERRATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ERRATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Ata de Registro de Preços n° 002/2025 - SEDUC / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto e a empresa: EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ 29.182.368/0001-08; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE004/2025 – SEDUC, OBJETO: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha – CE.

Item 01 pelo valor Global de R$ 55.600,20 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e vinte centavos); Item 02 pelo valor global de R$ 52.149,60 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Item 03 pelo valor global de R$ 9.897,00 (nove mil, oitocentos e noventa e sete reais); Item 04 pelo valor global de R$ 9.297,60 (nove mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Item 05 pelo valor global de R$ 47.676,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Item 06 pelo valor global de R$ 59.180,55 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta mil e cinquenta e cinco centavos); Item 07 pelo valor Global de R$ 19.726,85 (dezenove mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); Item 08 pelo valor global de R$ 74.092,20 (setenta e quatro mil, noventa e dois reais e vinte centavos); Item 09 pelo valor global de R$ 13.070,80 (treze mil e setenta reais e oitenta centavos); Item 10 pelo valor global de R$ 12.218,80 (doze mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos); Item 11 pelo valor global de R$ 68.117,40 (sessenta e oito mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos); Item 12 pelo valor global de R$ 60.253,05 (sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinco centavos); Item 13 pelo valor Global de R$ 20.084,35 (vinte mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Item 14 pelo valor global de R$ 75.108,80 (setenta e cinco mil, cento e oito reais e oitenta centavos); Item 15 pelo valor global de R$ 9.869,70 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); Item 16 pelo valor global de R$ 9.269,70 (nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); Item 17 pelo valor global de R$ 68.637,40 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Item 18 pelo valor global de R$ 36.137,40 (trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos); Item 19 pelo valor Global de R$ 67.141,82 (sessenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos); Item 20 pelo valor global de R$ 22.175,28 (vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); Item 21 pelo valor global de R$ 62.781,82 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); Item 22 pelo valor global de R$ 20.735,28 (vinte mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos); Item 23 pelo valor global de R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais); Item 24 pelo valor global de R$ 10.814,65 (dez mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos); Item 25 pelo valor global de R$ 75.977,10 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e dez centavos); Item 26 pelo valor global de R$ 54.807,10 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e dez centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto e a (s) empresa(s): EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ 29.182.368/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). RENAN ROGER VIANA DE AS MACIEL. A comissão.

 

Frecheirinha-CE, 08 de abril de 2025.

 

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO

Agente de Contratação 


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:9B6328EE