ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOTE 02 – N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME, inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15, venceu com valor total de R$ 457.925,40 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
LOTE 05 - N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME, inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15, venceu com valor total de R$ 239.378,45 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
LOTE 06 - N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME, inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15, venceu com valor total de R$ 75.558,79 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
VALOR TOTAL R$ 772.862,64 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S): RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e a (s) empresa(s): N DA SILVA EQUILÍBRIO - ME, inscrita no CNPJ nº 53.671.959/0001-15, representada pelo(a) Sr(a). NATANAEL DA SILVA. A comissão.
Frecheirinha-CE, 16 de maio de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:9B9A6B9C