ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Associação de Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre, para o fim que especifica.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CE (ABBGVS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 54.395.489/0001-77.
Objeto: Fomentar financeiramente a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE – CE (ABBGVS), para custeio das atividades e operações da entidade beneficiada, em estrita observância ao plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Município.
Vigência do Termo: 12 (doze) meses.
Fundamentação: Lei Municipal nº 1.544, de 04 de setembro de 2025.
Dotação Orçamentária: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18.541.0391.2.076.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MEIO AMBIENTE; 33.50.43.00 – SUBVENÇÃO SOCIAL.
Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
Signatários: José Marcílio Dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Francisco Eudo Da Silva – Presidente Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário de Meio Ambiente
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:9D28F874