ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. TAMIRES CARVALHO MAGALHÃES MELO, eletivo ao cargo de CONSELHEIRA TUTELAR NO SETOR DO GABINETE DO PREFEITO, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 20/10/2026 á 19/04/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de Outubro de 2026.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9D4424D9