ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO Nº 001/2026/SME/CACS-FUNDEB
CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB - GESTÃO 2027-2030
A Secretária Municipal de Educação de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO para pleito de escolha dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2027-2030.
I. DA VOTAÇÃO
1.1. Ficam CONVOCADOS todos os servidores, estudantes e pais de alunos dos segmentos abaixo listados, a se fazerem presentes, pessoalmente, para participarem da votação de escolha dos membros que representarão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2027-2030, regido pelo Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB.
1.2. Segmentos disponíveis para votação:
a) Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;
b) Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;
c) Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;
d) Representante dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;
e) Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica.
1.3. Somente poderão votar aqueles que comparecerem munidos do documento original de identificação com foto.
1.4. Para os votantes pertencentes às classes de pais de alunos e estudantes, além do cumprimento do subitem anterior, deverão apresentar, também, documento apto a comprovar a qualidade de componente do segmento em que deseja votar.
II. DA DATA, DO LOCAL E DO HORÁRIO DA VOTAÇÃO
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DATA |
LOCAL |
HORÁRIO |
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29 e 30 de outubro de 2026 |
CÍRCULO OPERÁRIO (Rua Coronel Rocha, s/n, Centro, Jardim/CE, CEP 63.290-000) |
De 8h30min. da manhã até às 14h da tarde |
Jardim/CE, 27 de outubro de 2026.
JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA AMARO
Presidente da Comissão Eleitoral
Portaria nº 1809001/26-SME
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO
Secretário Municipal de Educação de Jardim/CE
Portaria nº 0207001/2026-GP
Publicado por:
Pedro Antonio do Nascimento
Código Identificador:9E1AC98F