ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PORTARIA EXONERAÇÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado.
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45
PORTARIA Nº 016/2026
DATA: 01 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTA AUTARQUIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido o Servidor Público Municipal FRANCISCO PAULINO DE LIMA, inscrito no CPF nº 172.460.403-15, matrícula funcional nº 60.157, do exercício do cargo de provimento efetivo de LEITURISTA, admitido desde 02 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA
SUPERINTENDENTE DO SAAE DE IGUATU
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:9E4A1A89