ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
Camara Municipal de Carius
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
ERRATA DA LEI Nº "323, DE 14 DE MAIO DE 2026".
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e eu, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal,
DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº "323, DE 14 DE MAIO DE 2026", PUBLICADA NA EDIÇÃO 3976 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DATADA DE 29 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO NO SEU NÚMERO DE ORDEM E EM SUA DATA, NOS SEGUINTES TERMOS:
I - Em seu Título/Epígrafe, Onde se lê: “LEI N° 323/2026.
Institui o Projeto "Câmara Mirim" no âmbito da Câmara Municipal de Cariús/CE, e estabelece normas para o seu funcionamento.
............”
Leia-se: “LEI N° 324/2026.
Institui o Projeto "Câmara Mirim" no âmbito da Câmara Municipal de Cariús/CE, e estabelece normas para o seu funcionamento.
............”
II - Na data constante do fechamento da Lei, Onde se lê: “Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE, aos 14 de maio de 2026.”
Leia-se: “Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE, aos 28 de maio de 2026.”
Mantem-se inalterados os demais termos da Lei n° 324/2026, de 28 de maio de 2026.
Publicado por:
Edna Elma Carvalho Pereira
Código Identificador:9F5BB597