ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.13/1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.13/1
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.11.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.276/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 02 (PADRÃO FNDE), com localização na Rodovia CE-375, sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com Termo de Compromisso n° 986051/2025/FNDE/CAIXA firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarrafas, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.040.494,96 (três milhões, quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: OITO MESES. Vigência Contratual: 13 de agosto de 2027. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Dival Teles Carneiro.
Tarrafas/CE, 16 de outubro de 2026.
Publicado por:
Augusto Fernandes Vieira
Código Identificador:A0768742