ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 206.01.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01
EXTRATO DO CONTRATO N° 206.01.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01; CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.576,31 (UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 02 01 04 122 0002 2.099 3.3.90.30.39 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; SIGNATÁRIOS: ZULMIRA GONÇALO RUFINO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) GABINETE DO PREFEITO, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 27 de Agosto de 2026.
ZULMIRA GONÇALO RUFINO
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:A0A5DBD4