ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 2022.09.22.002
ATA DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA HABILITAÇÃO
Aos vinte e oito (28) dias do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica de julgar a Habilitação da Concorrência n° 2022.09.22.002, referente a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 10 SALAS DE AULA (MODELO FNDE), verificada a participação de 16 (dezesseis) empresas em que apenas deixaram os envelopes de Habilitação e Propostas, as seguintes empresas ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 28.111.124/0001-63, a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.369.906/0001-06, a empresa S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, a empresa A.I.L. CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a empresa LOC-SERT – LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34, a empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.440.286/0001-29, a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, a empresa RTS – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 04.672.369/0001-00, a empresa JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.791.193/0001-84, a empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.750.635/0001-31, a empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01, a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME CNPJ Nº 28.311.343/0001-96, a empresa ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, em seguida o Sr. Presidente verificando que todos os envelopes estavam devidamente lacrados e rubricados o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de Habilitação das empresas, aberto da empresa ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, a empresa apresentou documentos do item 6.1.5 com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, no item 6.3.1, Não apresentou em seus registro o Engenheiro Eletricista, item 6.3.2 não apresentou as letras a, b, c, d, e, f, g., item 6.3.3 não apresentou a, d, f, g, h, i, item 6.3.4 incompleto, pois não tem o engenheiro eletricista, item 6.4.4, Não atende ao Capital Social exigido, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo. A empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME CNPJ Nº 28.311.343/0001-96, empresa está devidamente habilitada para as demais fases do certame, a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, apresentou os itens 6.1.5, 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, não apresentou o item, 6.3.2, letra b, e., ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01, apresentou os itens 6.1.5, 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.750.635/0001-31, a empresa não apresentou os itens 6.1.5, 6.1.6, 6.3.2, 6.3.3 letras f, g, h, i, 6.4.3, 6.3.4 com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, empresa JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.791.193/0001-84, apresentou os itens 6.1.5 6.3.4 com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, item 6.3.2 completo, 6.3.3 letra, h e i, e item 6.4.3, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa RTS – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 04.672.369/0001-00, apresentou os itens 6.1.2, 6.1.5, 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, o item 6.3.1 não apresentou em seu quadro o Engenheiro Eletricista, item 6.3.2 todas as letras, item 6.3.3 letras d, f, h, i, item 6.4.4 não atendeu, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo. A empresa S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, a empresa deixou de apresentar o Item 6.3.1, referente ao Engenheiro Eletricista, item 6.3.2 todas as letras, 6.3.3 letras a, c, h, i, item 6.4.4 não atendeu ao capital social, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa A.I.L. CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a empresa não apresentou o item 6.3.2 letras A, B, C, D, 6.3.3, letras H, I, além de acervos com Autenticação Invalida, item 6.3.4 referente aos demais engenheiros, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa LOC-SERT – LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34, apresentou os itens 6.1.5, 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, item 6.3.1 apresentou somente engenheiro civil, item 6.3.2 não atendeu nenhum item, 6.3.3 letras A, E, F, G, H, I, item 6.4.3 não atendeu ao item, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.440.286/0001-29, não atendeu ao Item 6.3.1, em relação ao engenheiro eletricista, item 6.3.2, letras D, E, F, G, item 6.3.3, letras F, H, I, item 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, apresentou os itens 6.2.2 e 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, item 6.3.1 não atendeu, Item 6.3.2 letras A, B, E, F, G, item 6.3.3 letras G, H, I,, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, apresentou os itens 6.2.2 e 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, não atendeu ao item 6.3.2, item 6.3.3, letras F, H, I, não apresentou os item 6.3.7, 6.3.8 6.3.9, e não atendeu ao item 6.4.3, ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo, a empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 28.111.124/0001-63, apresentou os itens 6.1.5, 6.2.2, 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, não atendeu o Item 6.3.1, item 6.3.3, letra I, e não atendeu ao Item 6.4.4. ficando a empresa inabilitada para as demais fases do processo. a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, apresentou os itens 6.1.5, 6.2.2, 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, não atendeu aos itens 6.3.1, 6.3.2, 6.3.3 letras D, F, I, e item 6.4.3, ficando inabilitada para as demais fases do processo, a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.369.906/0001-06, apresentou os itens 6.1.2, 6.1.5, 6.3.4, 6.3.4, com Autenticação Digital documento invalido um vez que o Cartório em questão está passando por intervenção e seus serviços foram suspensos, conforme consta no site do Cartório quando da consulta do documento “Em razão de intervenção determinada pela Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça, o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa está sob a responsabilidade de Sidnei da Silva Perfeito, também em razão da intervenção, estão suspensos quaisquer serviços de autenticação digital, Sidnei da Silva Perfeito, Interventor, Em seguida o Sr. presidente determinou a abertura do prazo recursal de 5 dias úteis, caso não haja interposição de recurso fica a abertura dos envelopes de proposta de preço para o dia 16/11/22 às 09:00, havendo mais nada a tratar encerrou a sessão e publicação da Ata. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos, lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por ventura presentes.
Jati, 28 de outubro de 2022.
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FRANCISCO FLAVIO DA SILVA |
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Pregoeiro |
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EDSON VIDAL DOS SANTOS |
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Membro |
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JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO |
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Membro |
MAPA DE APURAÇÂO
Empresas Habilitadas
CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME CNPJ Nº 28.311.343/0001-96
Empresas Inabilitadas
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 28.111.124/0001-63
FFJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 19.369.906/0001-06
S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 15.621.138/0001-85
LOC-SERT – LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CNPJ Nº 63.312.771/0001-34
COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.440.286/0001-29
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40
AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81
RTS – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 04.672.369/0001-00
JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.791.193/0001-84
EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.750.635/0001-31
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80
Publicado por:
Francisco Flavio da Silva
Código Identificador:A0AA98CF