ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05/2026-GAB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO INSPETOR SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, do cargo de Inspetor Sanitário, o senhor Kaio César Araújo Bringel, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 073.195.313-48 e RG nº 2016086021-5, residente e domiciliado na Avenida Ana Teresa de Jesus, 558, CEP 63280-000, Penaforte, Ceará.

Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 05 de Janeiro de 2026.

 

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:A0EC1378