ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Secretaria do Desporto e da Juventude

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO DE RENOVAÇÃO – PROGRAMA BOLSA ATLETA CHOROZINHENSE - EDITAL DE RENOVAÇÃO Nº 001/2026

Aos 20 dias do mês de agosto de 2026, a Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta Chorozinhense, composta pelos Secretários Municipais abaixo assinados, reuniu-se para realizar análise dos processos de renovação do referido benefício, regido pelo Edital de Renovação nº 001/2026.

O presente relatório trata da análise documental dos atletas beneficiários do Edital nº 001/2025 que solicitaram a renovação da bolsa, conforme as regras estipuladas na Lei Municipal nº 951, de 04 de dezembro de 2025, no Edital nº 001/2025 e, em especial, no Edital de Renovação nº 001/2026.

A partir disso, a Comissão procedeu à análise individual dos requerimentos e documentos apresentados pelos atletas e seus respectivos responsáveis legais, verificando o cumprimento de todos os requisitos para a manutenção do benefício, a qual notadamente sejam eles: a manutenção da inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e da condição de baixa renda, a comprovação de matrícula e frequência escolar regular, documento de atestado de permanência do vínculo esportivo e participação assídua nos treinamentos com o Clube e Declaração firmada pelo responsável legal de que permanecem atendido aos demais requisitos da Lei Municipal nº 951/2025.

Após a devida análise, constatou-se que os seguintes atletas apresentaram toda a documentação exigida e cumprem integralmente os requisitos para a renovação do benefício, sejam eles:

AQUILES GABRIEL ALVES DA SILVA;

CAUÃ ÍCARO DOS SANTOS SOARES.

Diante do exposto, esta Comissão Especial conclui que os atletas acima listados estão aptos à renovação do benefício do Programa Bolsa Atleta Chorozinhense. Sendo assim, recomenda-se a publicação do Resultado Final, nos termos do item 6.3 do Edital de Renovação nº 001/2026, para que a decisão produza seus efeitos legais.

Este é o relatório.

 

Chorozinho/CE, 20 de agosto de 2026.

 

Comissão Especial:

 

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretário Municipal do Desporto e Juventude

 

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Secretária Municipal de Educação

 

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social 


Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A1DEDAFB