ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 755/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 755/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Lei nº 755, de 17 de dezembro de 2020, tendo em vista a constatação de erro material de digitação na data da lei supramencionada que dispõe sobre a denominação oficial de Areninha Antonio Eudes de Paulo À Unidade da “Areninha” situada no Bairro São João.
Ante o exposto, republicamos, nesta a Lei nº 755/2020, com a data correta, para que o mesmo gere seus efeitos jurídicos, retroativos a data de 16 de dezembro de 2020, passando assim ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: “17 de dezembro de 2020”
LEIA-SE: “16 de dezembro de 2020”
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Lei nº 755, de 16 de dezembro de 2020.
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ARENINHA ANTOIO EUDES DE PAULO À UNIDADE DA “ARENINHA” SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA DO ESTADO DO CEARÁ, o Sr. ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo, a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominada de Areninha Antônio Eudes de Paulo, a unidade da “areninha” situada no Bairro São João.
Art. 2º - No local conterá placa com o nome da unidade da “Areninha”.
Esta lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, em 16 de dezembro de 2020.
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Hayane de Sousa Santana
Código Identificador:A2190097