ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PAGAMENTOS - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Itamar Franklim Ferreira Freitas, CPF nº 603.296.863-48.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Por que Farias Brito? De Quixará a Farias Brito” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual - CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 23.

Valor Total: R$ 12.000 (doze mil quatrocentos reais).

Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Cícero Itamar Franklim Ferreira Freitas.

 

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

 

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Karen Pereira Sousa, CPF nº 605.504.753-54.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Pelos caminhos da memória: 70 anos de Nova Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual - CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 26.

Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Karen Pereira Sousa.

 

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

 

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Leandro Batista Silva, CPF nº 056.596.053-97.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Romaria do Padre Cicero no Município de Farias Brito” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 29.

Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Leandro Batista Silva.

 

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

 

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Denilson Araújo Monteiro, CPF nº 056.556.433-16

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Os Caretas - Cultura e Tradição” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA A), conforme processo administrativo nº 31.

Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Denilson Araújo Monteiro.

 

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

 

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Leonildo de Moraes, CPF nº 016.892.113-85.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Forró e Alegria” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 08.

Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Cícero Leonildo de Moraes.

 

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

 

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Sara Livia Ferreira, CPF nº 075.657.063-88.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Jovens de Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 28.

Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Sara Livia Ferreira .

 

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antonio Ângelo Rodrigues Tavares, CPF nº 465.807.188-62.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Talento Musical” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 27.

Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antonio Ângelo Rodrigues Tavares.

 

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

 

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Alves Simião, CPF nº 039.426.503-39.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Tataira do Arcodeon” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 30.

Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 15/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Alves Simião.

 

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

 

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Natan Hudson Lima Duarte, CPF nº 065.867.023-99.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Minha música, minha raiz” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº 36.

Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 15/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Natan Hudson Lima Duarte.

 

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Francisco Mateus Maia, CPF nº 056.634.103-41.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cine Jovem” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo administrativo nº 25.

Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônio Francisco Mateus Maia.

 

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, José Correia da Silva Neto, CPF nº 022.639.183-37.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Juventude em foco: Cinema Itinerante” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo administrativo nº 024.

Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).

Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e José Correia da Silva Neto.

 

Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Brenda Suelen Silva Nery, CPF nº 071.717.053-58.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival e Mostra audiovisual – Cine Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo administrativo nº 35.

Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).

Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Brenda Suelen Silva Nery.

 

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Thiago Tavares Rodrigues, CPF nº 465.809.428-27.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival e Mostra audiovisual – Cine Betânia” contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA D), conforme processo administrativo nº 34.

Valor Total: R$12.117,00 (doze mil cento e dezessete reais).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Thiago Tavares Rodrigues.

 

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, AMOC - Umberlita Correia de Menezes, CPF nº 836.299.393-68.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Promoção do Museu do Distrito de Cariutaba” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 06.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e AMOC - Umberlita Correia de Menezes.

 

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Sidnei Gomes Bezerra, CPF nº 047.928.803-86.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festa cultural dos caretas – preservando as tradições” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 16.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Sidnei Gomes Bezerra.

 

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Giliard Pereira Silva, CPF nº 047.380.883-86.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OS NBS” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 20.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Giliard Pereira Silva.

 

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Regina Targino, CPF nº 041.115.283-17.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Oficina artes em biscuit – nível básico” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 18.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Regina Targino.

 

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Juliana Fernandes Sousa, CPF nº 609.342.593-21.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Macramê na escola” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 14.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Juliana Fernandes Sousa.

 

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 006/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Maria de Fátima Barboza Martins, CPF nº 477.189.254-49.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Pintando e Bordando” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 02.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Maria de Fátima Barboza Martins.

 

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 007/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, José Allan de Oliveira Nogueira, CPF nº 052.071.743-04.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Projeto Capoeira Arte e Cultura” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 07.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e José Allan de Oliveira Nogueira

 

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 008/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Gerlania Feitosa Dias Silva, CPF nº 052.497.993-61.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bordando saberes” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 13.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Gerlania Feitosa Dias Silva

 

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 009/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Arilene Costa Rodrigues, CPF nº 456.864.243-49.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Oficina de trançado em palha de milho” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 01.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Arilene Costa Rodrigues

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

 

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 010/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Ferreira Lima, CPF nº 857.444.413-87.

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Conhecendo os símbolos” contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 12.

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.

Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).

Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Cícero Ferreira Lima

 

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

 

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Maria Valéria Rodrigues Pereira

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

 


Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:A239B916