ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01.09.009/2026
PORTARIA Nº 01.09.009/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha, motorista, portador do CPF: 001.xxx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 02/09 e retornando dia 03/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:A25BA29D