ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.20.2

Extrato de Contrato nº 2026.04.08-0002 - Processo de Chamamento Público para Credenciamento nº 002.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.20.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.342.569/0001-12. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de exames de diagnósticos por imagens de pacientes encaminhados pelo município, com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender as demandas da população do município de Jardim/CE. Valor total do contrato: R$ 63.622,85 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Lamark Nicodemos Santana.

ata de Assinatura do Contrato: 08 de abril de 2026.

 


Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:A411CC6A