ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 00001.20260302/0002-26 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA E ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de março de 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 51.732.363/0001-52. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260302/0002-26 - CONTRATO Nº 202603050002 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120260302000226- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA E ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 00001.20260302/0001-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO CONTROLE EXTERNO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de março de 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AP SERVICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E LOCACOES. CNPJ/MF Nº 49.980.595/0001-88. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260302/0001-26 - CONTRATO Nº 202603050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0000120260302000126- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: AP SERVICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E LOCACOES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO CONTROLE EXTERNO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 


Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:A44BEBC8