ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 001/2026/PNAB
PARTES: Município de Abaiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, e o(a) agente cultural JOSÉ NILTON DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 891.895.313-53, conforme dados constantes do processo administrativo.
OBJETO: Concessão de premiação cultural ao(à) agente cultural selecionado(a) por meio do Edital nº 002/2026, destinada ao reconhecimento de sua trajetória, atuação ou iniciativa cultural, nos termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, da Lei nº 14.399/2022, do Decreto Federal nº 11.740/2023 e da legislação aplicável.
VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 1.000 ( Mil reais).
LINGUAGEM CULTURAL: DANÇA
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Cícero Maciel Dantas Clemente, Secretário(a) Municipal de Cultura, e José Nilton da Silva, Agente Cultural Beneficiário(a).
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:A52981BE