ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 429/2011 DE 19 DE ABRIL DE 2011

Concede o titulo de cidadão Palhanense a Adalto Gomes Figueiredo.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição federal, Art. 30. e Art. 43, III, 122 da Lei Orgânica de Palhano,

 

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu promulgo a seguinte lei:

 

Art.1º - Fica Concedido o Titulo de cidadão Palhanense a Adalto Gomes Figueiredo.

 

Art.2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.

 

Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.

 

Art.4º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO aos 19 dias do mês de Abril de 2011.


FRANCISCO NILSON FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Robélia de Oliveira Silva
Código Identificador:A5422379