ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
Segunda-feira, maio 27, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017491
UF Ente Recebedor: CE
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ARACOIABA
CNPJ Ente Recebedor: 07 387.392/0001-32
Valor Total do Plano de Ação: R$ 211.988,94
Masked Input 211 988.94
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Mardo Kleyber da Silva Eloi
Cargo Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Telefone (85) 99680-0404
E-mail mardoeloi@hotmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O evento de escuta pública ocorreu na data de 14 de maio de 2024, ocasião em que tiveram presentes o número de 19 pessoas, após ampla divulgação nos sites e redes oficiais do Município de Aracoiaba. O espaço utilizado foi o auditório da Secretaria Municipal de Educação. Após a abertura dos diálogos, os agentes culturais presentes deram sugestões para eventos, editais e demais instrumentos de fomento a cultura.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
As consultas públicas foram realizadas presencialmente.
Metas
META - Ações Gerais
|
Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entre ga |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
Fomento Cultural |
3 EDITAIS DE MÚSICA - NOVOS TALENTOS - TALENTOS DA TERRA E TOP 5 DE ARACOIABA |
29.000,00 |
Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) |
Festival/Fes ta Popular realizada |
26 |
Sim |
|
Fomento Cultural |
1 EDITAL DE CHAMAME NTO PÚBLICO - EXPOSIÇÃO DE TÉCNICAS MANUAIS, RECLICAGE |
34.000,00 |
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) |
Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada |
34 |
Sim |
Ação
Fomento Cultural
Fomento Cultural
Fomento Cultural
Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais
Atividade
1 EDITAL DE CHAMAME NTO PÚBLICO COMIDA TÍPICA REGIONAL
3 EDITAIS DE ARTES CENICAS/T EATRO E DANÇA E SUAS EXPRESSÕE S
3 EDITAIS LITERATUR A E CORRELATO S
EDITAL PARA MANUTENÇ ÃO DE ESPAÇO CULTURAL E REALIZAÇÃ O DE ATIVIDADES EM FESTIVAL PÚBLICO
Valor Estimado (R$)35.000,00
15.000,00
18.000,00
10.000,00
Forma de Execução
Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)
Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)
Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)
Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)
Produto/Entr ega
Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada
Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado
Quantidade
35
3
9
1
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Sim
Sim
Sim
Sim
|
Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entr ega |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
Fomento Cultural |
EDITAL PARA APRESENTA ÇÃO FOLCLÓRIC A |
8.000,00 |
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) |
Festival/Fes ta Popular realizada |
2 |
Sim |
|
Fomento Cultural |
CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA MÍDIA/AUDI OVISUAL PARA REALIZAÇÃ O DOS EVENTOS DOS EDITAIS |
10.000,00 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Festival/Fes ta Popular realizada |
1 |
Não |
|
Fomento Cultural |
CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃ O NOS EVENTOS DECORREN TES DOS EDITAIS DA PNAB E DOS FESTIVAIS A SEREM REALIZADO S |
30.000,00 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Festival/Fes ta Popular realizada |
1 |
Não |
|
Fomento Cultural |
CONTRATA ÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ORNAMENT AÇÃO E ORGANIZAÇ ÃO DOS EVENTOS E FESTIVAIS DECORREN TES DA PNAB |
10.000,00 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) |
Festival/Fes ta Popular realizada |
1 |
Não |
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
|
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entrega |
Quantidade |
|
ASSESSORIA PARA CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS |
10.000,00 |
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) |
Serviço ou profissional contratado |
1 |
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
|
Atividades |
Valor Estimado(R$) |
Quantidade Fomentada |
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
|
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
|
|
Sim |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
PUBLICIZAR E FACILITAR A PARTICAÇÃO GERAL, INCLUSIVE ATRAVÉS DE BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES REMOTAS DA CIDADE, NOS EDITAIS E PROJETOS DA PNAB. REALIZAÇÃO DE PROJETOS NAS COMUNIDADES RURAIS PERIFÉRICAS, INCLUSIVE NAS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
A REALIZAÇÃO DE COTAS ESPECÍFICAS
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
|
Possui Fundo de Cultura? Termos e Condições |
Não |
|
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). |
Aceito |
|
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. |
Aceito 5 |
PAAR LGXBGAHU
6
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:A5E7C7A2