ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.

Segunda-feira, maio 27, 2024

 

Plano Anual de Aplicação dos Recursos(PAAR)

 

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

 

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

 

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-017491

UF Ente Recebedor: CE

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ Ente Recebedor: 07 387.392/0001-32

Valor Total do Plano de Ação: R$ 211.988,94

Masked Input 211 988.94

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome Mardo Kleyber da Silva Eloi

 

Cargo Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

 

Telefone (85) 99680-0404

 

E-mail mardoeloi@hotmail.com

 

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

 

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

O evento de escuta pública ocorreu na data de 14 de maio de 2024, ocasião em que tiveram presentes o número de 19 pessoas, após ampla divulgação nos sites e redes oficiais do Município de Aracoiaba. O espaço utilizado foi o auditório da Secretaria Municipal de Educação. Após a abertura dos diálogos, os agentes culturais presentes deram sugestões para eventos, editais e demais instrumentos de fomento a cultura.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

As consultas públicas foram realizadas presencialmente.

Metas

META - Ações Gerais

 

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entre ga

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

3 EDITAIS DE MÚSICA - NOVOS TALENTOS - TALENTOS DA TERRA E TOP 5 DE ARACOIABA

29.000,00

Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3)

Festival/Fes ta Popular realizada

26

Sim

Fomento Cultural

1 EDITAL DE CHAMAME NTO PÚBLICO - EXPOSIÇÃO DE TÉCNICAS MANUAIS, RECLICAGE

34.000,00

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada

34

Sim

 

Ação

 

Fomento Cultural

 

Fomento Cultural

 

Fomento Cultural

 

Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais

 

Atividade

 

1 EDITAL DE CHAMAME NTO PÚBLICO COMIDA TÍPICA REGIONAL

 

3 EDITAIS DE ARTES CENICAS/T EATRO E DANÇA E SUAS EXPRESSÕE S

 

3 EDITAIS LITERATUR A E CORRELATO S

 

EDITAL PARA MANUTENÇ ÃO DE ESPAÇO CULTURAL E REALIZAÇÃ O DE ATIVIDADES EM FESTIVAL PÚBLICO

 

Valor Estimado (R$)35.000,00

 

15.000,00

 

18.000,00

 

10.000,00

 

Forma de Execução

 

Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)

Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)

Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)

 

Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)

 

Produto/Entr ega

 

Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada

 

Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada

 

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

 

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

 

Quantidade

 

35

 

3

 

9

 

1

 

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

 

Sim

 

Sim

 

Sim

 

Sim

 

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entr ega

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

EDITAL PARA APRESENTA ÇÃO FOLCLÓRIC A

8.000,00

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Festival/Fes ta Popular realizada

2

Sim

Fomento Cultural

CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA MÍDIA/AUDI OVISUAL PARA REALIZAÇÃ O DOS EVENTOS DOS EDITAIS

10.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)

Festival/Fes ta Popular realizada

1

Não

Fomento Cultural

CONTRATA ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃ O NOS EVENTOS DECORREN TES DOS EDITAIS DA PNAB E DOS FESTIVAIS A SEREM REALIZADO S

30.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)

Festival/Fes ta Popular realizada

1

Não

Fomento Cultural

CONTRATA ÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ORNAMENT AÇÃO E ORGANIZAÇ ÃO DOS EVENTOS E FESTIVAIS DECORREN TES DA PNAB

10.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)

Festival/Fes ta Popular realizada

1

Não

 

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entrega

Quantidade

ASSESSORIA PARA CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS

10.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

Serviço ou profissional contratado

1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 

Atividades

Valor Estimado(R$)

Quantidade Fomentada

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

 

 

Sim

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

PUBLICIZAR E FACILITAR A PARTICAÇÃO GERAL, INCLUSIVE ATRAVÉS DE BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES REMOTAS DA CIDADE, NOS EDITAIS E PROJETOS DA PNAB. REALIZAÇÃO DE PROJETOS NAS COMUNIDADES RURAIS PERIFÉRICAS, INCLUSIVE NAS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

A REALIZAÇÃO DE COTAS ESPECÍFICAS

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?

 

Possui Fundo de Cultura? Termos e Condições

Não

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito 5

 

PAAR LGXBGAHU

 

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Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:A5E7C7A2