ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Secretaria de Assistencia Social
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 265/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (UMA) diária, que se deslocará para a cidade de Barbalha, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS com necessidades especiais para realizar atendimentos na Policlínica, no dia 16 de setembro de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 16 de setembro de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva
Código Identificador:A603C845