ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Secretaria de Assistencia Social

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 265/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (UMA) diária, que se deslocará para a cidade de Barbalha, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS com necessidades especiais para realizar atendimentos na Policlínica, no dia 16 de setembro de 2026.

 

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE:

 

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 16 de setembro de 2026.

 

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social


Publicado por:
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva
Código Identificador:A603C845