ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 139.2026

PORTARIA Nº 139/2026

 

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Matrícula nº 1600346, Agente Administrativo, brasileira, CPF nº 838.878.143-04 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 25/03/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/03/2026 revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A8B97DF0