ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.30.01
PROCESSO: 2026.03.30.01DP;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES
FEITOSA, Nº 129 - CENTRO;
CONTRATADO(A): GE COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 60.844.462/0001-17 - ENDEREÇO: R MANOEL MOTA, 96, CENTRO, Antonina do Norte - Ceará, CEP: 63570-000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS
PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/04/2026 até 27/04/2027;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.038,00 (CINQUENTA E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:
16 01 27 122 0002 2.085 3.3.90.39.99 1500000000
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026
SIGNATÁRIOS: SAVIO BATISTA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES,
JUVENTUDE E LAZER, E - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 30 de Abril de 2026.
SAVIO BATISTA DA SILVA -
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:A8E1F3DF