ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 002/2026

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº 07.892.698/0001-46.

 

Objeto: Repasse de recurso financeiro referente ao Incremento MAC, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao custeio de ações e serviços de assistência especializada de média complexidade, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento.

 

Fundamentação: Portaria GM/MS nº 10.5972026, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e demais normas do Sistema Único de saúde – SUS.

 

Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Valor Total do Termo: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

 

Vigência do Termo: Da data de assinatura até a 31 de dezembro de 2026.

 

Data de Assinatura do Termo: 07 de maio de 2026.

 

Signatários: IVO DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E CARLYLE AQUINO SATIRO OLIVEIRA– CONVENENTE.

 

IVO DE OLIVEIRA LEAL

Secretário Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:A93F6613