ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2025.04.10.009AS

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

CONTRATADO: ANTÔNIO FRANCISCO AGUIAR DA SILVA.

 

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UM ALUGUEL SOCIAL DESTINADO À SRA. MARIA ROSALIA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA MARIA PONTES, S/N, BAIRRO CENTRO, FRECHEIRINHA/CE.

 

PRAZO: 03 (TRÊS) MESES, COM TÉRMINO EM 09/10/2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.08.244.0141.2112 – AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E SERVIÇO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA.

 

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2025.

 

AURIVAM PONTES LINHARES

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

 


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:A97453A8