ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 519/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. TABELA DO ART. 4º § 2º.

ENFERMEIROS

DENTISTAS

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

GERENTE DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE

TÉC. OU AUX. ENFERMAGEM

TÉC OU AUX. SAUDE BUCAL

APOADOR DE NÍVEL MÉDIO I (Recepcionista)

APOIADORDE NÍVEL MÉDIO II (Téc. Sistemas de Informática)

APOIADORDE NÍVEL MÉDIO III (ACS)

Participar de reuniões e capacitações organizadas pelas SMS e/ou pela equipe; Incluindo as campanhas (Ex.: vacinação) e atividades/programas extras (Ex.: PSE, atividades coletivas) organizadas pela SMS. (avaliação mensal) 10%

Participar de reuniões e capacitações organizadas pelas SMS e/ou pela equipe; Incluindo as campanhas (Ex.: vacinação) e atividades/programas extras (Ex.: PSE, atividades coletivas) organizadas pela SMS. (avaliação mensal) 10%

Participar de reuniões e capacitações organizadas pelas SMS e/ou pela equipe; Incluindo as campanhas (Ex.: vacinação) e atividades/programas extras (Ex.: PSE, atividades coletivas) organizadas pela SMS. (avaliação mensal) 20%

Participar de reuniões e capacitações organizadas pelas SMS e/ou pela equipe; Conhecer e divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem sobre a AB em âmbito nacional, estadual, municipal e Distrito Federal, com ênfase na Política acional de Atenção Básica, de modo a orientar a organização do processo de trabalho na UBS;(avaliação mensal) 10%

Participar de reuniões e capacitações organizadas pelas SMS e/ou pela equipe; Incluindo as campanhas (Ex.: vacinação) e atividades/programas extras (Ex.: PSE, atividades coletivas) organizadas pela SMS. (avaliação mensal) 10%

Participar de reuniões e capacitações organizadas pelas SMS e/ou pela equipe; Incluindo as campanhas (Ex.: vacinação) e atividades/ programas extras (Ex.: PSE, atividades coletivas) organizadas pela SMS. (avaliação mensal) 10%

Participar de reuniões e capacitações organizadas pela SMS e/ou pela equipe, sempre convidado ou convocado Manter o zelo em seu local de trabalho e com os instrumentos de trabalho. (avaliação mensal) 20%

Participar de reuniões e capacitações organizadas pela SMS e/ou pela equipe, sempre que convidado ou convocado; Manter o zelo de seu local de trabalho (avaliação mensal) 20%

Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; (avaliação mensal) 20 %

Participar e orientar o processo de territorialização, diagnóstico situacional, planejamento e programação das equipes, avaliando resultados e propondo estratégias para o alcance de metas de saúde, junto aos demais profissionais; (avaliação mensal) 10%

Organização de prontuários e preenchimen to completo e correto de fichas clínicas e livros de atendimento; (avaliação mensal) 20%

Organização de prontuários e preenchimento completo e correto de fichas clínicas e livros de atendimento (avaliação mensal) 20%

Orientar a digitação e correção de cadastros, assim como retirada de inconsistências para melhor aproveitamento dos indicadores.(avaliação mensal) 20%

Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético; (avaliação mensal) 20 %

Entregar mensalmente todos os relatórios específicos na data estabelecida pela SMS (E-SUS; SIPNI, cronogramas, planilha de óbitos e nascidos vivos, planilha de óbito infantil, planilha de óbito de mulher em idade fértil, planilha de tuberculose e hanseníase, planilha de testes rápido, vitamina A, suplementos, pedido de vacinas, planilha adolescente, saúde sexual e reprodutiva, monitoramento das doenças diarreicas) (avaliação mensal) 10%

Cumprimento das metas de produção pactuadas (avaliação mensal) 20%

Realizar no mínimo mensalmente 14 dias de atendimento individual e/ou compartilhado, e atividades coletivas nas 07 Unidades Básicas de Saúde; (avaliação mensal) 30 %

Organização do ambiente de trabalho (Consultório Médico e de Enfermagem) e do atendimento ao público (Recepção) (avaliação mensal) 10%

Alimentar DENTRO DO PRAZO todos os sistemas de sua responsabilidade (ex: e-SUS e SIPNI) (avaliação mensal) 20%

Organização do ambiente de trabalho (CONSULTORIO ODONTOLÓGICO) e do atendimento ao público; (avaliação mensal) 20%

Organização do ambiente de trabalho (Consultório Médico e de Enfermagem) e do atendimento ao público (Recepção); (avaliação mensal) 20%

Organização do ambiente de trabalho além de manter os sistemas rigorosamen-te atualizados (avaliação mensal) 20%

Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados; Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados;(avaliação mensal) 10 %

Estratificar mensalmente 100% das gestantes da equipe com acompanhamento do Pré-Natal e encaminhá-las de acordo com a sua classificação. (avaliação mensal) 10%

Percentual mínimo de acompanhamento mensal: 1. Puericultura das crianças até 5 anos, sendo: Até 50 crianças (20%) 51 a 100 Crianças (15%) Acima de 100 Crianças (10%) (avaliação mensal) (10%)

Traçar junto às equipes/coordenação estratégias de cuidado para cada programa de saúde de acordo com os temas estabelecidos pela SMS; (avaliação mensal) 30 %

Monitorar, de acordo com as instruções da SMS e DENTRO DO PRAZO todos os sistemas de sua responsabilidade (ex: e-SUS) (avaliação mensal) 20 %

Realizar procedimentos em domicílio quando solicitado pela SMS dentro do horário de expediente; (avaliação mensal) 20%

Alimentar todos os sistemas de sua responsabili dade(ex: e-SUS) (avaliação mensal) 25%

Alimentar de acordo com as instruções da SMS e DENTRO DO PRAZO todos os sistemas de sua responsabilidade (ex: e-SUS) (avaliação mensal) 40 %

Alimentar ou orientar, de acordo com as instruções da SMS e DENTRO DO PRAZO todos os sistemas de sua responsabilidade (ex: e-SUS) (avaliação mensal) 40 %

Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.(avaliação mensal) 10 %

Consulta puerperal UBS ou domicílio a 100% destas dentro do prazo preconizado (42 dias); (avaliação mensal) 10%

Programar e realizar no mínimo 02 atividades coletivas mensais, sendo pelo menos uma delas integradas com a ESF /EMP (avaliação mensal) (10%)

Alimentar todos os sistemas de sua responsabilidade (ex: e-SUS) (avaliação mensal) 20%

Potencializar a utilização de recursos físicos, tecnológicos e equipamentos existentes na UBS, apoiando os processos de cuidado a partir da orientação à equipe sobre a correta utilização desses recursos; (avaliação mensal) 10 %

Organização do ambiente de trabalho (Sala de vacina e de procedimentos) (avaliação mensal) 20%

50% do total de gestantes cadastradas na Equipe com pelo menos 1 atendimento odontológico realizado em cada trimestre. (avaliação mensal) 25%

 

 

Manter o cadastro familiar, rigorosamente atualizado, através de Fichas ou meios magnéticos com a utilização de tabletes ou outro equipamento tecnológico.(avaliação mensal) 20 %

95% de Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente nas crianças menores de 01 ano cadastradas na equipe. (avaliação quadrimestral) 10%

Programar e realizar no mínimo 1 busca ativa de lesões de boca quadrimestralmente com acompanhamento registrado dos casos encontrados (avaliação quadrimestral) 10%

 

Qualificar a gestão da infraestrutura e dos insumos (manutenção, logística dos materiais, ambiência da UBS), zelando pelo bom uso dos recursos e evitando o desabastecimento; (avaliação mensal) 10 %

95% de Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente nas crianças menores de 01 ano cadastradas na equipe. (avaliação quadrimestral) 20%

 

 

 

Realização de pelo menos 80% de visitas domiciliares mensais, junto a sua população adiscrita; (Avaliação Mensal) 20 %

50% de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida. (avaliação quadrimestral) 10%

Programação e realização mensal de atividades preventivas e de promoção de saúde bucal junto aos escolares da sua área (avaliação mensal) 20%

 

Conhecer a RAS, participar e fomentar a participação dos profissionais na organização dos fluxos de usuários, com base em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, apoiando a referência e contra-referência entre equipes que atuam na AB e nos diferentes pontos de atenção, com garantia de encaminhamentos responsáveis; (avaliação mensal) 10 %

50% de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada quadrimestre. (avaliação quadrimestral) 10%

 

 

 

 

60% de gestantes cadastradas pela equipe com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação. (avaliação quadrimestral) 10%

50% do total de gestantes cadastradas na Equipe com pelo menos 1 atendimento odontológico realizado em cada trimestre. 20% (avaliação quadrimestral)

 

Identificar as necessidades de formação/qualificação dos profissionais em conjunto com a equipe, visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade da atenção, e promover a Educação Permanente, seja mobilizando saberes na própria UBS, ou com parceiros; (avaliação mensal) 10%

 

 

 

 

 

60% de gestantes cadastradas pela equipe com realização de exames para sífilis e HIV. (avaliação quadrimestral) 10%

 

 

Tomar as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a ocorrências que interfiram no funcionamento da unidade; (avaliação mensal) 10 %

 

 

 

 

 

40% de cobertura de exame citopatológico nas mulheres de 25 a 64 anos cadastradas na equipe (avaliação quadrimestral) 10%

 

 

 

 

 

 

 

 

50% de diabéticos cadastrados na equipe com solicitação de hemoglobina glicada (avaliação quadrimestral) 10%


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A9FF6744