ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2026.08.06-09

Palhano-Ce, 06 de agosto de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. RUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 047.387.853-46, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, simbologia AGC1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros e funcionais a contar de 03 de agosto de 2026.

 

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de agosto de 2026.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO

Vereador Presidente

 


Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:AB307092