ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Procuradoria do Município

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2025. ACOPIARA/CE EM 17 DE SETEMBRO DE 2025

LEI MUNICIPAL N° 2.252/2025.

ACOPIARA/CE EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso IV da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º - O Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de ACOPIARA/CE para o quadriênio 2026-2029, constituído pelos anexos integrantes desta Lei Municipal, elaborados de conformidade com o inciso I e § 1º do art. 165 da Constituição Federal/88, fixa para o período, as despesas a ele vinculadas em R$ 1.129.299.135,06.

 

§ 1º. As despesas do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, fixadas no caput deste artigo e demonstradas nos anexos integrantes desta Lei Municipal, ficam distribuídas da seguinte forma:

 

I. Exercício Financeiro 2026.................................... R$ 261.413.900,00

II. Exercício Financeiro 2027.......................................R$ 276 026.244,27

III. Exercício Financeiro 2028.......................................R$ 289 077.556,48

IV. Exercício Financeiro 2029.......................................R$ 302 781.434,31

 

§ 2º. Ocorrendo mudança de moeda, extinção do indexador, modificação da moeda nacional, mudança na política salarial, corte de casas decimais e qualquer outra ocorrência no Sistema Monetário Nacional, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Decreto, autorizado a adequar as disposições desta Lei de forma que seus valores sejam imediatamente revistos, atentando para a perfeita atualização e, principalmente, para que o equilíbrio do sistema orçamentário e financeiro sejam conservados e estes não sofram prejuízo manifesto capaz de inviabilizar, temporária ou definitivamente o atendimento dos objetivos programados e a continuidade do funcionamento da máquina administrativa.

 

Art. 2º - Consideram – se, para os efeitos deste Plano Plurianual os seguintes conceitos:

 

I. PROGRAMA, o instrumento de organização de ação governamental visando a concretização dos objetivos planejados;

II. AÇÃO, o instrumento de programação constituído de operações para alcançar o objetivo de um programa de governo, sendo mensurada por indicadores estabelecidos e que articula uma atividade ou um projeto que concorrem para um objetivo visando à solução de um problema ou o atendimento de uma necessidade ou demanda das sociedades.

III. ATIVIDADE, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa/ação, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

IV. PROJETO, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa/ação, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

 

V. META, o resultado final pretendido para a ação e os intermediários, obtidos ao longo do período de planejamento/execução, como um cronograma físico expresso na unidade de medida indicada;

VI. PRODUTO OU OBJETO, o resultado da realização da ação;

 

§ 1º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificados os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

 

§ 2. As atividades e projetos poderão ser desdobrados em subtítulos, unicamente para especificar sua localização física integral ou parcial, não podendo haver alteração das respectivas finalidades para o respectivo título.

 

§ 3º. Cada atividade e projeto identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.

 

§ 4º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de Lei orçamentária anual por programas, atividades ou projetos e respectivos subtítulos.

 

Art. 3º - O Prefeito Municipal, através de ato circunstanciado, fica autorizado a nomear ou renomear qualquer programa ou ação de trabalho como PRIORIDADE ESPECIAL, nas seguintes hipóteses:

 

I. Quando as características dos programas coincidirem com os objetivos para saneamento de situações emergenciais;

II. Quando a União e/ou o Estado já tenham depositado parcela respectiva de recursos financeiros e o Município participe com recursos até 50% (cinquenta por cento) do custo final do programa de trabalho;

III. Quando o Município venha a participar de programa de trabalho com outros Municípios vizinhos e estes tenham depositado volume superior a 50% (cinquenta por cento) da parcela da obrigação individual, considerando que o programa a ser executado conste dos respectivos planos plurianuais de investimentos, ou que o programa tenha sua execução total no primeiro exercício do Plano Plurianual dos Governos conveniados: e,

IV. Quando houver receita de capital derivada de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público destinada, especificamente, a financiamento de despesas de capital prevista neste plano.

 

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS E METAS

 

Art. 4º - Os programas, os produtos e/ou objetivos e as metas da ação governamental nas áreas de custeio e de investimento, bem como os recursos necessários a sua execução, estão especificados nos anexos e quadros desta Lei Municipal, constituindo- se parte integrante dela, estampados na programação do Plano Plurianual com a seguinte estrutura:

 

I. ANEXO I – Perfil Básico do Município derivado de um conjunto de informações levantadas pelo Governo do Estado do Ceará através da sua Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oficialmente divulgadas do site da Internet de domínio virtual www.ipece.ce.gov.br;

II. ANEXO II - Estrutura de Unidades Administrativas do Governo Municipal;

III. ANEXO III – Programas de Ações por Função e Sub-Função; e

IV. ANEXO IV – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais – Previsão.

 

Art. 5º - Os valores financeiros contidos nos anexos desta Lei Municipal para o exercício de 2026 estão orçados a preço de Julho/2025, com uma variação média de 6,28% a.a para os demais exercícios financeiros contemplados neste PPA.

 

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal, no decorrer da vigência deste plano, autorizado a promover revisões para alterações ou ajustes de valores contidos no Plano Plurianual 2026 – 2029, provocadas por fatos emergentes, sejam regionais, territoriais, isolados e/ou localizados que venham a ocorrer no contexto sócio-econômico, que o obrigue a passar por um processo gradual e indispensável de reestruturação.

 

Art. 7º - A revisão – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer a qualquer momento por Lei Ordinária, por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

 

PARÁGRAFO ÚNICO. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPONIBILIDADES E AJUSTES ANUAIS

 

Art. 8º - Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente apurados em cada exercício do período, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Orçamento de Capital, durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo, conforme a necessidade, à antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo à inclusão de novos investimentos, observadas as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

PARÁGRAFO ÚNICO. A aplicação do disposto neste artigo não exime da obrigação de ajuste concomitante do Orçamento Programa, na forma do que a Lei Orçamentária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias dispuserem, quanto à antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de investimentos que possam ocorrer durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do período.

 

CAPITULO IV

DAS AGENDAS TRANSVERSAIS

 

Art. 9º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:

 

PARÁGRAFO UNICO. Agenda Transversal - conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva;

 

Art. 10º - São agendas transversais do PPA 2026-2029:

§ 1º. crianças e adolescentes;

§ 2º. Mulheres

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art.11º - As Receitas de Capital para execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas receitas classificadas como de capital próprias da Fazenda Municipal, das provenientes das transferências constitucionais e voluntárias, pelos superávits do orçamento corrente, sem prejuízo da obtenção de empréstimos ou financiamentos que se façam necessários e devidamente autorizados, e, das demais fontes enumeradas no parágrafo 2º, artigo 11, da Lei Federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, inclusive convênios, acordos e ajustes, observando-se as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Art.12º - As classificações das funções e subfunções de governo nos projetos de leis das propostas orçamentárias anuais obedecerão às disposições estabelecidas pelo Governo Federal a respeito, devendo a classificação programática para atender, especificamente, as conveniências técnicas e administrativas do Governo Municipal e, principalmente, as de interesse local, obedecer ao elenco indicado no PPA, estabelecido em Decreto Municipal, absorvendo, precisa e efetivamente, as ações programadas.

 

§ 1º. Se na vigência deste Plano Plurianual o Governo Federal promover mudança de codificação ou nomenclatura, inclusão ou exclusão de funções e subfunções, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a promover as adequações que julgar necessário para manutenção do equilíbrio e execução do Plano Plurianual.

 

§ 2º. Até 120 dias após a data da publicação desta Lei, o Poder Executivo divulgará, em sítio eletrônico oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entregas de todos os Objetivos dos Programas) bem como as agendas transversais completas com as entregas planejadas.

 

Art.13º - Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 17 de setembro de 2025.

 

FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS:10733612334 

Assinado de forma digital por FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS:10733612334

Dados: 2025.09.18 09:50:29 -03'00'

 

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Prefeito Municipal

 

ACOPIARA

2026

2027

2028

2029

Orçamento

Orçamento

Orçamento

Orçamento

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

450.000,00

476.685,00

500.519,25

525.545,21

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul. Ju

1.000,00

1.059,30

1.112,27

1.167,88

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at

180.000,00

190.674,00

200.207,70

210.218,09

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Mj.D

36.000,00

38.134,80

40.041,54

42.043,62

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

150.000,00

158.895,00

166.839,75

175.181,74

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul. Ju.

-

-

-

-

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div. At

12.000,00

12.711,60

13.347,18

14.014,54

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

2.400,00

2.542,32

2.669,44

2.802,91

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

8.600.000,00

9.109.980,00

9.565.479,00

10.043.752,95

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

120.000,00

127.116,00

133.471,80

140.145,39

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

10.000.000,00

10.593.000,00

11.122.650,00

11.678.782,50

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul. Ju

1.000,00

1.059,30

1.112,27

1.167,88

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div. At

10.000,00

10.593,00

11.122,65

11.678,78

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

2.000,00

2.118,60

2.224,53

2.335,76

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

360.000,00

381.348,00

400.415,40

420.436,17

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.Ju

1.000,00

1.059,30

1.112,27

1.167,88

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Div. At

14.000,00

14.830,20

15.571,71

16.350,30

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mj. D. a

2.800,00

2.966,04

3.114,34

3.270,06

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria - Principal

50.000,00

52.965,00

55.613,25

58.393,91

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria - Mul. Ju

1.000,00

1.059,30

1.112,27

1.167,88

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços - Principal

40.000,00

42.372,00

44.490,60

46.715,13

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços - Mul.Ju

200,00

211,86

222,45

233,58

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços - Div. At

2.500,00

2.648,25

2.780,66

2.919,70

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços - Mj.d.a

500,00

529,65

556,13

583,94

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Princ.

7.800.000,00

8.262.540,00

8.675.667,00

9.109.450,35

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pub. - Princ.

2.400.000,00

2.542.320,00

2.669.436,00

2.802.907,80

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB - Principal

300.000,00

317.790,00

333.679,50

350.363,48

1.3.2.1.01.0.1.02.01.00

Rendimentos de aplicações financeiras - salario educação

34.000,00

36.016,20

37.817,01

39.707,86

1.3.2.1.01.01.02.02.00

Rendimentos de aplicações financeiras. - PNATE - Principal

8.000,00

8.474,40

8.898,12

9.343,03

1.3.2.1.01.01.02.03.00

Rendimentos de aplicações financeiras - PNAE - Principal

60.000,00

63.558,00

66.735,90

70.072,70

1.3.2.1.01.0.1.02.08.00

Rend. De apl. Financ. - Rec Vinc. - Conv - (Educação) - Princ.

4.000,00

4.237,20

4.449,06

4.671,51

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.- FNDE - Principal

60.000,00

63.558,00

66.735,90

70.072,70

1.3.2.1.01.01.03.01.00

Rendimentos de aplicações financeiras - recursos do FNAS

25.000,00

26.482,50

27.806,63

29.196,96

1.3.2.1.01.0.1.03.02.00

Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do FEAS

4.000,00

4.237,20

4.449,06

4.671,51

1.3.2.1.01.0.1.03.03.00

Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do FMAS

500,00

529,65

556,13

583,94

1.3.2.1.01.0.1.03.99.00

Rendimento de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS

5.000,00

5.296,50

5.561,33

5.839,39

1.3.2.1.01.01.04.01.00

Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do SUS

180.000,00

190.674,00

200.207,70

210.218,09

1.3.2.1.01.0.1.04.02.00

Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do Estado (Saúde)

30.000,00

31.779,00

33.367,95

35.036,35

1.3.2.1.01.0.1.04.99.00

Rendimento de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. Ao Fundo de Saúde

5.000,00

5.296,50

5.561,33

5.839,39

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinc.

700.000,00

741.510,00

778.585,50

817.514,78

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00

Rendimentos de aplicações financeiras - Vinc. - Royalties

120,00

127,12

133,47

140,15

1.3.2.1.01.01.07.00.00

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE

80,00

84,74

88,98

93,43

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos Vinculados (Outras Destinações)

120.000,00

127.116,00

133.471,80

140.145,39

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00

Rem. Dos Rec. Do RPPS - Principal

10.200.000,00

10.804.860,00

11.345.103,00

11.912.358,15

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota Parte do F PM - Cota Mensal - Principal

74.000.000,00

78.388.200,00

82.307.610,00

86.422.990,50

 

Cota Parte do F PM - Extra

7.600.000,00

8.050.680,00

8.453.214,00

8.875.874,70

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ.

10.000,00

10.593,00

11.122,65

11.678,78

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota Parte Compensação Financeira Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.500,00

1.588,95

1.668,40

1.751,82

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro Lei 7990/89 - Princ.

500,00

529,65

556,13

583,94

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.400.000,00

1.483.020,00

1.557.171,00

1.635.029,55

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primána - Princ.

13.300.000,00

14.088.690,00

14.793.124,50

15.532.780,73

001.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

4.000.000,00

4.237.200,00

4.449.060,00

4.671.513,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financ. - Princ.

3.400.000,00

3.601.620,00

3.781.701,00

3.970.786,05

001.7.1.3.50.2.1.90.00.00

Outros Prog. Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo - Princ.

4.000.000,00

4.237.200,00

4.449.060,00

4.671.513,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

900.000,00

953.370,00

1.001.038,50

1.051.090,43

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farmaceutica

12.000,00

12.711,60

13.347,18

14.014,54

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

3.300.000,00

3.495.690,00

3.670.474,50

3.853.998,23

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do salário Educação - Principal

4.200.000,00

4.449.060,00

4.671.513,00

4.905.088,65

1.7.1.4. 52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.000.000,00

1.059.300,00

1.112.265,00

1.167.878,25

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

800.000,00

847.440,00

889.812,00

934.302,60

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Princ.

11.200.000,00

11.864.160,00

12.457.368,00

13.080.236,40

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transt de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Princ.

18.600.000,00

19.702.980,00

20.688.129,00

21.722.535,45

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

650.000,00

688.545,00

722.972,25

759.120,86

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Princ.

90.000,00

95.337,00

100.103,85

105.109,04

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social de Alta Complexidade

38.000,00

40.253,40

42.266,07

44.379,37

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Unico - Principal

360.000,00

381.348,00

400.415,40

420.436,17

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

180.000,00

190.674,00

200.207,70

210.218,09

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar n°176/2020 - Princ.

20.000,00

21.186,00

22.245,30

23.357,57

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota Parte do ICMS - Principal

12.800.000,00

13.559.040,00

14.236.992,00

14.948.841,60

1.7.2.1. 51.0.1.00.00.00

Cota Parte do I PVA - Principal

3.300.000,00

3.495.690,00

3.670.474,50

3.853.998,23

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota Parte do I PI - Municipios - Principal

26.000,00

27.541,80

28.918,89

30.364,83

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota Parte da CID E - Principal

70.000,00

74.151,00

77.858,55

81.751,48

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

36.500.000,00

38.664.450,00

40.597.672,50

42.627.556,13

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Politica Nacional Aldnr Blanc de Fomento à Cult - Princ.

480.000,00

508.464,00

533.887,20

560.581,56

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. De Convenios dos Estados e DF para SUS - Principal

2.000.000,00

2.118.600,00

2.224.530,00

2.335.756,50

1.7.2.9.51.0.1.99.00.00

Outras Transferencias de Estados dest. à Assistencia Social

140.000,00

148.302,00

155.717,10

163.502,96

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convenios dos Estados e DF a Prog de Educaçao - Princ.

2.000.000,00

2.118.600,00

2.224.530,00

2.335.756,50

1.7.9.1.99.0.1.30.00.00

Transf. De Pessoas Prog. Assistencia Social - Princ.

4.000,00

4.237,20

4.449,06

4.671,51

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Princ.

140.000,00

148.302,00

155.717,10

163.502,96

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Apllicadas pelos Tribunais de Contas - Div. At.

7.000,00

7.415,10

7.785,86

8.175,15

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Princ.

740.000,00

783.882,00

823.076,10

864.229,91

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00

Compensações Financ. Entre o RGPS e RPPS - Principal

2.200.000,00

2.330.460,00

2.446.983,00

2.569.332,15

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Transferencia de Convênio

10.000.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

10.000.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Operação de Credito

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00

Contribuição Patronaçl Servidor Ativo - Principal

17.000.000,00

18.008.100,00

18.908.505,00

19.853.930,25

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Ativo Parcelamentos - Principal

800.000,00

847.440,00

889.812,00

934.302,60

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

- 14.800.000,00

- 15.677.640,00

- 16.461.522,00

- 17.284.598,10

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ.

- 2.000,00

- 2.118,60

- 2.224,53

- 2.335,76

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota Parte do ICMS - Principal

- 2.560.000,00

- 2.711.808,00

- 2.847.398,40

- 2.989.768,32

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota Parte do I PVA - Principal

- 660.000,00

- 699.138,00

- 734.094,90

- 770.799,65

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota Parte do I PI - Municipios - Principal

- 5.200,00

- 5.508,36

- 5.783,78

- 6.072,97

 

RECEITA PROJETADA

261.413.900,00

276.026.244,27

289.077.556,48

302.781.434,31

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PLANO PLURIANUAL

Programas de Governo

Código

Programa

0001

PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO

0002

SUPERVISÃO E COORDENACÃO SUPERIOR

0003

INFORMACÃO E TRANSPARENCIA

0004

TEMPO DE PAZ

0005

TROCANDO IDÉIAS -FAZENDO ACONTECER

0006

APOIO ADMINISTRATIVO

0007

VALORIZACÃO E CAPACITACÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0008

MODERNIZACÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA

0009

GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0010

PROTECÃO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM

0011

PROTECÃO SOCIAL AO IDOSO

0012

PROTECÃO SOCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

0013

ACÃO PELA DIGNIDADE SÓCIO-ECONOMICA

0014

HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL

0015

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

0016

ATENCÃO BÁSICA EM SAÚDE

0017

ATENCÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SUS

0018

VIGILANCIA EPIDEMOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

0019

VIGILANCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÃOS E AMBIENTES

0020

MODERNIZACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ATENDIMENTO

0021

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCACÃO

0022

ESCOLA NOTA 10

0023

CRIANCA QUE BRINCA, CRIANCA QUE APRENDE

0024

NOVO TEMPO - EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS

0025

PROJETOS COMPLEMENTARES

0026

VALORIZACÃO HISTÓRICO CULTURAL

0027

CULTURA ATIVA

0028

ESPORTICIDADE

0029

ACÃO JOVEM

0030

GESTÃO DE SERVICOS URBANOS

0031

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0032

COLETA E DISPOSICÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0034

EDUCACÃO AMBIENTAL

0035

AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF

0036

INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA

0037

INCENTIVO PRODUCÃO ANIMAL

0038

INCENTIVO GERACÃO DE EMPREGO E RENDA

0039

ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIAL AO MUNICÍPIO

0042

CONTROLE INTERNO

0101

Ação Legislativa

0121

AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO

0131

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0136

ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES

0137

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

0156

INATIVOS E PENSION DA PREV ESTATUTÁRIA

0160

PREVIDÊNCIA ESPECIAL

0171

PROGRAMA DE ACÕES BÁSICAS DE SAÚDE

0176

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR

0220

ALIMENTACÃO ESCOLAR

0231

ENSINO FUNDAMENTAL

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PLANO PLURIANUAL

Programas de Governo

Código

Programa

0238

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

0246

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENS MÉDIO, REG. OU POLIVALENTE

0271

EDUCACÃO INFANTIL

0272

EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS EM ESTAB DE EDUC INFANTIL

0281

ENSINO SUPLETIVO E EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS

0306

APOIO E INCENTIVO S ARTES

0307

DIFUSÃO CULTURAL

0317

ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DEFESA DA CIDADANIA

0331

PLANEJAMENTO E ESTRUTURACÃO URBANOS

0336

SERVICOS DE LIMPEZA URBANA

0337

SERVICOS FUNERÁRIOS

0338

SERVICOS DE ILUMINACÃO PÚBLICA

0339

SERVICOS DE PARQUES E JARDINS

0371

ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL

0376

ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA URBANA

0377

SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA

0401

Planejamento e Orçamento

0402

Administração Geral

0403

Edificações Públicas

0404

Modernização e Execução Financeira

0405

Tecnologia da Informação

0406

Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos

0407

Controle Interno

0408

Fortalecimento da Gestão Consorciada - Consorcios Publicos

0441

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA

0467

DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

0601

Fiscalização e Controle do Transito Municipal

0602

Manutenção da Guarda Municipal

0616

DESPORTO COMUNITÁRIO

0622

ESPORTE PARA JOVENS E ADOLESCENTES

0801

Amparo Assistêncial ao Idoso

0802

Amparo assistencial a pessoa portadora de deficiência física

0803

Amparo Assistencial a criança e ao adolescente

0804

Erradicação do Trabalho Infantil

0805

Valorização da juventude

0806

Assistência a Comunidades Carentes

0807

Assistência Social Geral

0808

Apoio aos Conselhos Municipais

0809

Programa Cidadania em Foco

0810

Ações Integradas junto a Comunidade LGBT

0812

GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES

0962

SERVIÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA

0976

CONTRIBUIÃÕES P O PROGRAMA DE FORM. DO PATRIM DO SERVIDOR

1001

Programa de Ações Básicas de Saúde

1002

Saúde da Familia

1003

Assistência Ambulatorial e Hospitalar

1004

Prevenção e controle de doenças

1005

Assistência Farmaceutica

1006

Vigilância Sanitaria de Produtos e Serviços

1007

Ações de Vigilância Sanitária junto a população

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PLANO PLURIANUAL

Programas de Governo

Código

Programa

1008

Vigilância Epidemiológica

1009

Assistência Alimentar e Nutricional

1010

Espaço de Dialogo entre Gestores, Profissionais e Usuarios

1101

Capacitação e qualificação Profissional

1102

Promoção e Geração do Trabalho e da Renda

1103

Fomento ao associativismo

1201

Ensino Fundamental

1202

Expansão das vagas do ensino fundamental

1203

Incentivo e Valorização dos Profissionais da Educação

1204

Assistência a estudantes do ensino fundamental

1205

Assistência a Estudantes do Ensino Medio, regular o polival

1206

Ensino Profissional

1207

Assistência a Estudantes do Ensino Superior

1208

Ensino Infantil

1209

Expansão de Vagas do Ensino Infantil

1210

Treinamento e Aperfeiçoamento de Prof.do Ensino Infantil

1211

Assistencia a estudantes do Ensino Infantil

1212

Educação de Jovens e Adultos

1213

Combate ao Anafalbetismo

1214

Educação Especial

1215

Ensino Básico

1216

Infraestrutura e desenvolvimento da Educação

1301

Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura

1302

Apoio e Incentivo as Artes

1303

Difusão Cultural

1401

Reinserção de Adolescentes em conflito com a lei

1501

Planejamento e Estruturação Urbana

1502

Vias e Logradouros Urbanos

1503

Serviços na manutenção e qualidade da Limpeza urbana

1504

Infraestrutura de Serviços Funerários

1505

Infraestrutura de Iluminação pública

1506

Infraestrutura e Serviços de Praça, Parques e jardins

1507

Serviços Gerais de utilidade pública

1508

Terminais Rodoviários

1601

Melhorias nas condições de Habitações Urbanas

1602

Melhoria de Condições de Habitações Rurais

1701

Abastecimento dagua da Zona Rural

1702

Saneamento Geral na Zona Rural

1703

Abastecimento dagua da Zona Urbana

1704

Saneamento Geral da Zona Urbana

1801

Proteção e preservação ambiental

1802

Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente

1803

Recuperação de Areas Degradadas

1804

Conservação e Proteção dos Recursos Hidricos

1805

Fortalecimento de Infra-Estrutura Hídrica

1901

Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisas Cientificas

1902

Programa de criação de áreas digitais com acesso a Internet

2001

Sementes e Mudas

2002

Hortas e Pomares Comunitarios

2003

Amparo ao pequeno produtor Agrícola

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PLANO PLURIANUAL

Programas de Governo

Código

Programa

2004

Matadouros públicos

2005

Amparo ao produtor da pesca

2007

Defesa Sanitaria Vegetal

2008

Defesa Sanitaria Animal

2009

Fortalecimento da Agricultura Familiar

2010

Irrigação

2011

Extensão Rural

2062

Edificações Publicas

2201

Implementação de Políticas de Desenvolvimento

2202

Atração de Industrias

2301

Promoção Interna do Comercio

2302

Promoção e desenvolvimento do Turismo

2303

Empreedimentos Turísticos

2501

Expansão no atendimento com Energia Eletrica

2503

TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA

2508

SELO UNIFEC

2587

Escola em Tempo Integral

2601

Estradas Vicinais

2602

Construção e Pavimentação de Rodovias municipais

2603

Programa de Municipalização do Transito

2604

Adequação e revisão da sinalização das vias estruturadoras

2650

Minha Escola de Cara Nova

2698

Politicas Publicas de Apoio a Cultura

2701

Desporto de Rendimento

2702

Desenvolvimento do Desporto

2703

Lazer

2801

Serviço da Dívida Interna Contratada

2802

Contribuição para o Programa de Formação do PASEP

2804

Contribuição para o INSS

3658

Politicas Publicas de Apoio ao Esporte

3777

Politicas Publicas de Apoio a Mulher

3898

PRIMEIRA INFANCIA

4100

VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO

4103

MELHORIA DA ÁGUA

9999

Reserva de Contigencia

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Ações

Código

Ação

0001

Cumprimento de Setenças Judiciais.

0002

Gerenciamento da Dívida do Município.

0003

Contribuição Para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

1001

Construção Reforma e Ampliação da Câmara Municipal

1002

Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefe Prefeito

1003

Construção, Reforma e Ampliação das Unid SaudeESF e Hospital

1004

Aquisição de Veículos p Suporte Equip e e Transporte de Pacientes.

1005

Implantação e Manutenção de Academias

1006

Reforma Ampliação e Equipamento de Unida des de Atendimento Especializado

1007

Implantação da Unidade de Pronto Atendim ento - UPA

1008

Implantação e Manutenção da Casa de Apoio Pacientes Transferidos

1009

Implantação do Centro Especializado de R eabilitação - CER

1010

Adequação do Espaço Físico - CAFs.

1011

Melhoria da Estrutura de Prédios para Re alização dos Serviços Socioassistênciais

1012

Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária

1013

Repasse para Construção da Praça Mais Infancia Tipo II

1014

Ampliação, Reforma e Equipamentos da Secretaria de Educação

1015

Incentivo ao Transporte Universitario

1016

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Desportivos nas Escolas

1017

Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Fundamental - FUNDEB

1018

Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Infantil - FUNDEB

1020

Construção/reforma do Ícone de Acopiara

1022

Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas

1023

Construção, reforma e ampliação de Cemitérios

1024

Ampliação da Rede de Saneamento Básico

1025

Construção,Implantação e Recuperação de Sistemas de Abastecimento d agua.

1026

Ampliação e Reforma da Rede de Energia Elétrica

1027

Beneficiamento de Estradas Vicinais e

1028

Implantação e Ampliação de Novos Sistema s de Abastecimento d Água

1029

Construção de Frigorífico de Pequenos Animais

1030

Construção do Galpão dos Feirantes

1031

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades vinculadas a Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Ações

Código

Ação

1032

Apoio Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

1033

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

1034

Repasse para a Liga Desportiva Acopiaren se - LDA

1035

Reforma e Ampliação do Estádio Municipal

1036

Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais

1037

Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Re ciclagem do Lixo.

1038

Reestruturação do Viveiro de Mudas

1039

Realização de Campanhas Educativas de Trânsito

1040

Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito.

1041

Ampliação da Rede de Infraestrutura Hídrica

1042

Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio

1043

Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil

1044

Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social

1045

Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardinas

1046

Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas

1047

Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e demais locais para Comercio

2001

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Legislativo

2002

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas.

2003

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito

2004

Apoio as Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário.

2005

Manutenção da Guarda Municipal

2006

Manutenção dos Serviços de Divulgação da Gestão Governamental.

2007

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Vice - Prefeito.

2008

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município.

2009

Manutenção das Atividades do Planejamento o Participativo

2010

Recadastramento MobiliárioImobiliário

2011

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças.

2012

Aquisicao de Veiculos

2013

Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos

2014

Participação no Consórcio de Desenvolvim ento da Região do Sertão Central Codesul

2015

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde

2016

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Ações

Código

Ação

2017

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesquisa e Produtos Informativos.

2018

Capacitação Continuada de Profissionais dos Serviços de Saúde.

2019

Manutenção das Atividades da Atenção Básica

2020

Realização do Programa Saúde na Escola

2021

Atendimento de Necessidades Específicas Pessoas Sob Cuidados Espec. de Saúde

2022

Transferencia de Recursos a Prestadores do SUS

2023

Participação em Consórcio de Saúde.

2024

Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto-UPA

2025

Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar.

2026

Manutenção do CAPS

2027

Manutenção do Ciclo de Assistência Farmaceutica

2028

Manutenção do Programa Farmácia Popular

2029

Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental.

2030

Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica.

2031

Capacitação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Des. Social

2032

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.

2033

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social

2034

Amparo Assistencial ao Idoso

2035

Manut. dos Serviços de Alta Complexidade -Convivio da Terceira Idade - Casa Idoso

2036

Implantação de Políticas Públicas para p essoa Idosa a Pessoa Idosa

2037

Amparo Assistencial ao Portador de Deficiencia.

2038

Man. dos Serviços de Medidas Socio Educa tivas em Meio Aberto - LA e PSC

2039

Manutenção da Brinquedoteca.

2040

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

2041

Manutenção do Centro de Referencia Espec ializado da Assst. SocialPAEFI

2042

Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. pCriança e Adolescente-Casa Lar

2043

Manut. das Ações Estrategicas para Errad icação do Trabalho Infantil-PETI

2044

Implantação e Manut. de Projetos e Ações Atend. Gestante, Crianças, Adol. e Idoso

2045

Desenvolvimento da politica de Segurança Alimentar e Nutricional

2046

Gestão do Programa ACESSUAS Trabalho

2047

Manutenção das Atividades dos Centros de Referêcia e Assist. Social-CrasPAIF.

2048

Concessão de Benefícios Eventuais e Emer genciais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Ações

Código

Ação

2049

Manutenção das Atividades do CRAS-Volante

2050

Implant. e Man. de Projetos e Ações volt ados Inclusão Prod. Geração EmpregoRend

2051

Apoio as Ações Destinadas aos Dependente s Quimicos

2052

Programa Bolsa Familia IGD BF

2053

Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS

2054

Gestão do Programa BPC na Escola

2055

Fortalecimento do Controle Social Conselhos Municipais

2056

Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS

2057

Gestão do Programa AEPETI

2058

Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Alta e Media Complexidade

2059

Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Basica

2060

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo dos Direitos da Cria nça e do Adolescente.

2061

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação.

2062

Programa Mais Educação

2063

Valorização e Formação do Educador

2064

Manutenção do Programa Alimentação Escolar

2065

Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB

2066

Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica

2067

Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB

2068

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

2069

Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB

2070

Funcionament da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB

2071

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura

2072

Manutenção, Reforme e Conservação de Equipamentos Urbanos.

2073

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urban a e Coleta de Lixo.

2074

Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Pública

2075

Programa de Melhorias Habitacionais para População Carente

2076

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Des. Rural

2077

Realização de Ações do Programa de Defes a Civil

2078

Realização de Compra Direta da Agricultu ra Familiar

2079

Incentivo e Apoio ao Associativismo

2080

Concessão de Garantia Seguro Safra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Ações

Código

Ação

2081

Apoio a Campanhas de Vacinação

2082

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.

2083

Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular

2084

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

2085

Desenvolvimento Artistico do Artesanato

2086

Manutenção da Banda de Musica do Município

2087

Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos

2088

Realização e Apoio aos Campeonatos Municipais.

2089

Apoio e Incentivo a Realização da FETAC

2090

Manutenção das Atividades do Programa Juventude em Ação

2091

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente.

2092

Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

2093

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social.

2094

Encargos do FPSA

2095

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Superintendecia de Tranporte e Trânsito

2096

Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.

2097

Aquisição de Fardamento para Agentes Municipais

2098

Apoio a Capacitação dos Agentes de Trân sito.

2099

Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB

2400

PRIMEIRA INFANCIA - EDUCAÇÃO

2401

PRIMEIRA INFANCIL - SAÚDE

2402

PRIMIERA INFANCIA- ESPORTE

2403

PRIMEIRA INFANCIA-CULTURA

2404

POLITICAS AO SELO UNICEF

2405

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

2406

Escola em Tempo Integral

2407

Merenda Boa pra Todo Mundo

2408

Educação Inclusiva e Especial

2409

Fardamento e Material Escolar

2410

Biblioteca Municipal e Incentivo à Leitura

2411

Acesso ao Ensino Superior e Profissional

2412

Construção/Reforma/Ampliação de obras e equipamentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Ações

Código

Ação

2413

POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES

2415

Programa Esporte em Evidencia

2416

Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes

2417

Requalificação do Hospital Geral

2418

Criação do Centro Especializado no Tratamento do TEA

2419

Programa Quintais Produtivos

2420

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

2421

Cultura em Acopiara

2422

Apoio ao Esporte

2423

Apoio a Segurança, Trânsito e Transporte

2424

Criação da casa da Mulher

2425

Mulheres em Movimento

2426

Cuida de quem Cuida - Mulher

3001

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente

3002

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Transporte e Logística

3003

Programa Cultura que Movimenta

3004

Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura

3005

Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal

3006

Gestão Admistrativa do Fundo de Assistencia Social

3007

Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação Continuada

4000

Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB

4001

VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO

4002

MELHORIA DA ÁGUA

4003

COLÔNIA DE FÉRIAS

4004

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

4005

INFORMATIZAR A GESTÃO

4006

CLIMATIZACAO DAS ESCOLAS

4007

CAPACITAÇÃO E MELHORIAS DO SETOR DE TRIBUTOS

4008

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PASSSAGENS MOLHADAS

4009

CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

4010

EMPRESA AMIGA

9001

Reserva de Contingência

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Ações

Código

Ação

9002

Reserva de Contingência RPPS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Plano Plurianual: 2026 - 2029

AÇÕES POR METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS

Órgão

01 - Câmara Municipal de Acopiara

Unidade Orçamentária

01 - Câmara Municipal de Acopiara

Função de Governo

SubFunção de Governo

01 - Legislativa

031 - Ação Legislativa

Código/Descrição do Programa

0101 - Ação Legislativa

Código/Ação Administrativa

1001 - Construção Reforma e Ampliação da Câmara Municipal

Objetivo

Adequação das instalações físicas da Câmara Municipal de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

250.000,00

1

263.230,00

1

276.390,00

1

290.210,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

01 - Câmara Municipal de Acopiara

Unidade Orçamentária

01 - Câmara Municipal de Acopiara

Função de Governo

SubFunção de Governo

01 - Legislativa

031 - Ação Legislativa

Código/Descrição do Programa

0101 - Ação Legislativa

Código/Ação Administrativa

2001 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Legislativo

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Poder Legislativas.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

7.000.400,00

1

7.370.720,00

1

7.739.260,00

1

8.126.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

04 - Procuradoria Geral do Município

Unidade Orçamentária

01 - Procuradoria Geral do Município

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2008 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município.

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.572.250,00

1

2.708.320,00

1

2.843.740,00

1

2.985.930,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

121 - Planejamento e Orçamento

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2009 - Manutenção das Atividades do Planejamento o Participativo

Objetivo

Promover a manutenção das atividades do planejamento participativo do município de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0403 - Edificações Públicas

Código/Ação Administrativa

1002 - Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefe Prefeito

Objetivo

Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefeito

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2002 - Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas.

Objetivo

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

90.000,00

1

94.760,00

1

99.500,00

1

104.480,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2003 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.853.000,00

1

3.003.920,00

1

3.154.120,00

1

3.311.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2004 - Apoio as Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário.

Objetivo

PROMOVER O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DE APOIO E PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, GARANTIR SUPORTE AO PODER JUDICIÁRIO E INCLUIR O ALISTAMENTO MILITAR COMO PARTE DO PROCESSO DE CIDADANIA ATIVA, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E FORMAÇÃO CÍVICA DA POPULAÇÃO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2005 - Manutenção da Guarda Municipal

Objetivo

GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO PLENO DA GUARDA MUNICIPAL, ASSEGURANDO , EQUIPAMENTOS, CAPACITAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.089.000,00

1

1.146.610,00

1

1.203.940,00

1

1.264.140,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2006 - Manutenção dos Serviços de Divulgação da Gestão Governamental.

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.000,00

1

16.850,00

1

17.690,00

1

18.570,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

03 - Gabinete do Vice-Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Vice-Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2007 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Vice - Prefeito.

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

430.000,00

1

452.750,00

1

475.390,00

1

499.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2011 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças.

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.119.256,00

1

4.337.160,00

1

4.554.020,00

1

4.781.720,00

Fonte de Recursos

1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

500,00

1

530,00

1

560,00

1

590,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2012 - Aquisicao de Veiculos

Objetivo

Aquisição de Veiculos novos, para desenvolvimento das ações pertinentes a Secretaria de Administração e Finanças do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2095 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Superintendecia de Tranporte e Trânsito

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.481.000,00

1

1.559.340,00

1

1.637.310,00

1

1.719.180,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2097 - Aquisição de Fardamento para Agentes Municipais

Objetivo

Adquirir fardamentos para os agentes municipais de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

3898 - PRIMEIRA INFANCIA

Código/Ação Administrativa

2404 - POLITICAS AO SELO UNICEF

Objetivo

MOBILIZAR O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, PROMOÇÃO DA EQUIDADE, AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2405 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo

AMPLIAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, MODERNIZAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO (SITE, REDES SOCIAIS, TV PÚBLICA, ETC.), FORTALECER A IMAGEM DA GESTÃO POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES, PROMOVER O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO E CONSTRUIR UM AMBIENTE DE CONFIANÇA E COLABORAÇÃO A PARTIR DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

3001 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

600.000,00

1

631.740,00

1

663.330,00

1

696.500,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

15 - Secretaria Municipal de Transporte e Logística

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria Municipal de Transporte e Logística

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

3002 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Transporte e Logística

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.250.000,00

1

1.316.130,00

1

1.381.940,00

1

1.451.040,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

 

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

4100 - VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO

Código/Ação Administrativa

4001 - VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO

Objetivo

INSTALAR E MANTER SISTEMAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA, COIBIR PRÁTICAS CRIMINOSAS, APOIAR O TRABALHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Segurança Pública

09.01 - Segurança Pública

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

4005 - INFORMATIZAR A GESTÃO

Objetivo

MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS DE GESTÃO, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

128 - Formação de Recusos Humanos

Código/Descrição do Programa

0406 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos

Código/Ação Administrativa

2013 - Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos

Objetivo

Qualificar e capacitar o pessoal da Secretaria de Adminitração e Finanças de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

23.000,00

1

24.220,00

1

25.430,00

1

26.700,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

128 - Formação de Recusos Humanos

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

4007 - CAPACITAÇÃO E MELHORIAS DO SETOR DE TRIBUTOS

Objetivo

PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO FISCAL, AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E FACILITAR O ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

04 - Administração

182 - Defesa Civil

Código/Descrição do Programa

2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Código/Ação Administrativa

2077 - Realização de Ações do Programa de Defes a Civil

Objetivo

Promover o desenvolvimento da apicultura.Realizar ações do programa de defesa civil,

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2031 - Capacitação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Des. Social

Objetivo

PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

8.000,00

1

8.420,00

1

8.840,00

1

9.280,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

3006 - Gestão Admistrativa do Fundo de Assistencia Social

Objetivo

REALIZAR O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, O SUPORTE À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS E O FORTALECIMENTO DO SUAS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

64.000,00

1

67.390,00

1

70.760,00

1

74.300,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

241 - Assistência ao Idoso

Código/Descrição do Programa

0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso

Código/Ação Administrativa

2034 - Amparo Assistencial ao Idoso

Objetivo

Promover a manutenção das ações de atendimento a pessoas idosas.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

32.000,00

1

33.690,00

1

35.370,00

1

37.140,00

Fonte de Recursos

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

8.267,00

1

8.700,00

1

9.140,00

1

9.600,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

241 - Assistência ao Idoso

Código/Descrição do Programa

0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso

Código/Ação Administrativa

2035 - Manut. dos Serviços de Alta Complexidade -Convivio da Terceira Idade - Casa Idoso

Objetivo

Promover a Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade Convivio da Terceira Idade - Casa do Idoso, sob responsabildiade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

85.000,00

1

89.500,00

1

93.980,00

1

98.680,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

59.000,00

1

62.120,00

1

65.230,00

1

68.490,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Função de Governo SubFunção de Governo

08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso

Código/Descrição do Programa

0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso

Código/Ação Administrativa

2036 - Implantação de Políticas Públicas para p essoa Idosa a Pessoa Idosa

Objetivo

DESENVOLVER E IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA, GARANTINDO DIREITOS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, CULTURA E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO, FORTALECENDO A QUALIDADE DE VIDA E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

Código/Descrição do Programa

0802 - Amparo assistencial a pessoa portadora de deficiência física

Código/Ação Administrativa

2037 - Amparo Assistencial ao Portador de Deficiencia.

Objetivo

GARANTIR O BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSEGURANDO DIREITO AO CUIDADO, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.100,00

1

2.210,00

1

2.320,00

1

2.440,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0807 - Assistência Social Geral

Código/Ação Administrativa

2032 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar.

Objetivo

Promover a manutenção das atividades do Conselho Tutelar de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

221.000,00

1

232.690,00

1

244.320,00

1

256.540,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

11.000,00

1

11.580,00

1

12.160,00

1

12.770,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente

Código/Ação Administrativa

2038 - Man. dos Serviços de Medidas Socio Educa tivas em Meio Aberto - LA e PSC

Objetivo

Fomentar Ações para a Manutenção dos Serviços de Medidas Socio Educativas em Meio Aberto - LA e PSC, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente

Código/Ação Administrativa

2039 - Manutenção da Brinquedoteca.

Objetivo

Assegurar o funcionamento contínuo e de qualidade da Brinquedoteca, garantindo espaços lúdicos e educativos que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente

Código/Ação Administrativa

2040 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Objetivo

OFERECER ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, IDOSOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

80.000,00

1

84.230,00

1

88.440,00

1

92.860,00

Fonte de Recursos

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente

Código/Ação Administrativa

2041 - Manutenção do Centro de Referencia Espec ializado da Assst. SocialPAEFI

Objetivo

Promover a manutenção do centro de referência especializado da assistência social - PAEFI.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

70.000,00

1

73.700,00

1

77.390,00

1

81.260,00

Fonte de Recursos

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

18.000,00

1

18.950,00

1

19.900,00

1

20.900,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente

Código/Ação Administrativa

2042 - Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. pCriança e Adolescente-Casa Lar

Objetivo

Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade Abrigo Insticional para Criança e Adolescente - Casa Lar, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

59.000,00

1

62.120,00

1

65.230,00

1

68.490,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

 

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0805 - Valorização da juventude

Código/Ação Administrativa

2043 - Manut. das Ações Estrategicas para Errad icação do Trabalho Infantil-PETI

Objetivo

Fomentar Ações para a Manutenção das Ações Estrategicas para Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.700,00

1

3.900,00

1

4.100,00

1

4.310,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

03 - Fundo dos Direitos da Criança e Adolesc.

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Código/Descrição do Programa

0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente

Código/Ação Administrativa

2060 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo dos Direitos da Cria nça e do Adolescente.

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

110.000,00

1

115.820,00

1

121.610,00

1

127.690,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

1011 - Melhoria da Estrutura de Prédios para Re alização dos Serviços Socioassistênciais

Objetivo

Melhorar a estrutura de prédios para a realização dos serviços socioassistênciais.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

1102 - Promoção e Geração do Trabalho e da Renda

Código/Ação Administrativa

1012 - Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária

Objetivo

Implantar e Manutenção da Cozinha Comunitária, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

200.000,00

1

210.580,00

1

221.110,00

1

232.170,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0807 - Assistência Social Geral

Código/Ação Administrativa

1044 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social

Objetivo

Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

0

1.100,00

0

1.160,00

Fonte de Recursos

1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0807 - Assistência Social Geral

Código/Ação Administrativa

2033 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

  2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200.000,00

1

3.369.280,00

1

3.537.740,00

1

3.714.630,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

198.000,00

1

208.470,00

1

218.890,00

1

229.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2044 - Implantação e Manut. de Projetos e Ações Atend. Gestante, Crianças, Adol. e Idoso

Objetivo

Implantação e Manutenção de Projetos e Ações de Atendimento a Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

64.000,00

1

67.390,00

1

70.760,00

1

74.300,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2045 - Desenvolvimento da politica de Segurança Alimentar e Nutricional

Objetivo

Fomentar Ações para o Desenvolvimento da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2046 - Gestão do Programa ACESSUAS Trabalho

Objetivo

Fomentar Ações para a Manutenção do Programa ACESSUAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

53.000,00

1

55.800,00

1

58.590,00

1

61.520,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2047 - Manutenção das Atividades dos Centros de Referêcia e Assist. Social-CrasPAIF.

Objetivo

Promover a manutenção das atividades dos centors de referência e assistência social - CRASPAIF.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1665000002 - Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo SubFunção de Governo

08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2048 - Concessão de Benefícios Eventuais e Emer genciais

Objetivo

Promover a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2049 - Manutenção das Atividades do CRAS-Volante

Objetivo

Garantir a continuidade e ampliação das atividades do CRAS Volante, levando os serviços de proteção social básica diretamente às comunidades mais distantes, assegurando o acesso aos programas, benefícios e orientações da assistência social.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

 

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2050 - Implant. e Man. de Projetos e Ações volt ados Inclusão Prod. Geração EmpregoRend

Objetivo

Fomentar a Implantação e Manutenção de Projetos e Ações voltados para a Inclusao Produtiva e Geração de Emprego e Renda, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0806 - Assistência a Comunidades Carentes

Código/Ação Administrativa

2051 - Apoio as Ações Destinadas aos Dependente s Quimicos

Objetivo

PROMOVER APOIO A SERVIÇOS E INICIATIVAS VOLTADOS A DEPENDENTES QUÍMICOS, OFERECENDO ATENDIMENTO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, GARANTINDO CUIDADO INTEGRAL E REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

24.000,00

1

25.270,00

1

26.530,00

1

27.860,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0807 - Assistência Social Geral

Código/Ação Administrativa

2052 - Programa Bolsa Familia IGD BF

Objetivo

Manter a base cadastral atualizada e qualificada para promover a utillização das bases de dados para planejamento de politicas publicas, adequar a estrutura para o atendimento das familias e para o planejamento e a execução de ações de cadastramento.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

105.290,00

1

110.550,00

1

116.080,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0807 - Assistência Social Geral

Código/Ação Administrativa

2053 - Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS

Objetivo

Aprimoramento da Gestão de Serviços, Programas, Projetos e Beneficios, Fortalecimento do

conselho de assistencia social, implementação da vigilancia socioassistencial, monitoramento e gestão da informação do SUA, Gestão do trabalho e educação permanente n

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

27.000,00

1

28.430,00

1

29.850,00

1

31.340,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0808 - Apoio aos Conselhos Municipais

Código/Ação Administrativa

2054 - Gestão do Programa BPC na Escola

Objetivo

Fomentar Ações para a Manutenção do Programa BPC na Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0808 - Apoio aos Conselhos Municipais

Código/Ação Administrativa

2055 - Fortalecimento do Controle Social Conselhos Municipais

Objetivo

Fornecer apoio e a Manutenção dos Conselhos Municipais de Direito, sob responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.000,00

1

26.320,00

1

27.640,00

1

29.020,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0808 - Apoio aos Conselhos Municipais

Código/Ação Administrativa

2056 - Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS

Objetivo

Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029 Física Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.600,00

1

3.790,00

1

3.980,00

1

4.180,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0808 - Apoio aos Conselhos Municipais

Código/Ação Administrativa

2057 - Gestão do Programa AEPETI

Objetivo

Gestão do Programa AEPETI

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

32.000,00

1

33.690,00

1

35.370,00

1

37.140,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0809 - Programa Cidadania em Foco

Código/Ação Administrativa

2058 - Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Alta e Media Complexidade

Objetivo

Garantir a continuidade e qualidade dos serviços de proteção social de média e alta complexidade, fortalecendo a rede de acolhimento, atendimento especializado e apoio psicossocial, assegurando a proteção integral dos cidadãos em situação de vulnerabilidade extrema.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

0809 - Programa Cidadania em Foco

Código/Ação Administrativa

2059 - Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Basica

Objetivo

Manutenção do Bloco de Serviços de Proteção Social Basica.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

08 - Assistência Social

244 - Assistência Comunitária

Código/Descrição do Programa

3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher

Código/Ação Administrativa

2424 - Criação da casa da Mulher

Objetivo

IMPLEMENTAR A CASA DA MULHER COMO UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, APOIO E PROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE VIOLÊNCIA. O LOCAL OFERECERÁ ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COM SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL, ALÉM DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, EMPODERAMENTO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, GARANTINDO O ACESSO A DIREITOS, A SEGURANÇA E A AUTONOMIA DAS MULHERES.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

105.290,00

1

110.550,00

1

116.080,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara

Unidade Orçamentária

01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara

Função de Governo

SubFunção de Governo

09 - Previdência Social

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2093 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social.

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.737.000,00

1

1.828.890,00

1

1.920.330,00

1

2.016.350,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara

Unidade Orçamentária

01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara

Função de Governo

SubFunção de Governo

09 - Previdência Social

272 - Previdência do Regime Estatutário

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2094 - Encargos do FPSA

Objetivo

Garantir recursos para cobrir os encargos do FPSA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em

Capitalização (Plano Previdenciário)

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

18.263.000,00

1

19.229.110,00 1

 

20.190.570,00

1

21.200.100,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2015 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde

Objetivo

EXECUTAR O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES E GARANTINDO A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

11.335.000,00

1

11.934.620,00 1

 

12.531.350,00

1

12.483.504,31

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000.000,00

1

3.158.700,00

1

3.316.640,00

1

3.482.470,00

Fonte de Recursos

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

850.000,00

1

894.970,00

1

939.720,00

1

986.710,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Código/Ação Administrativa

2016 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde.

Objetivo

Garantir a continuidade das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Código/Ação Administrativa

2017 - Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesquisa e Produtos Informativos.

Objetivo

Realizar campanhas, palestras educativas, pesquisas e produtos informativos relacionados saúde junto população do município de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

128 - Formação de Recusos Humanos

Código/Descrição do Programa

1101 - Capacitação e qualificação Profissional

Código/Ação Administrativa

2018 - Capacitação Continuada de Profissionais dos Serviços de Saúde.

Objetivo

PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, GARANTINDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E HUMANIZADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. A AÇÃO VISA ATUALIZAR CONHECIMENTOS, QUALIFICAR PRÁTICAS, APRIMORAR O USO DE TECNOLOGIAS E FORTALECER A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

33.000,00

1

34.750,00

1

36.490,00

1

38.310,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

 

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Código/Ação Administrativa

1003 - Construção, Reforma e Ampliação das Unid SaudeESF e Hospital

Objetivo

Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de SaúdeESF e Hospital.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1621000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Fonte de Recursos

1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1633000000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Fonte de Recursos

1635000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

21.000,00

1

22.110,00

1

23.220,00

1

24.380,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Código/Ação Administrativa

1004 - Aquisição de Veículos p Suporte Equip e e Transporte de Pacientes.

Objetivo

Adquirir veículos para suporte equipe e transporte de pacientes.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Código/Ação Administrativa

1005 - Implantação e Manutenção de Academias

Objetivo

Implantar e manter Academias de Saúde.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Código/Ação Administrativa

2019 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica

Objetivo

Promover a manutenção das atividades da atenção básica junto Secretaria de Saúde de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.185.000,00

1

2.300.590,00

1

2.415.620,00

1

2.536.400,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.024.600,00

1

1.078.800,00

1

1.132.740,00

1

1.189.380,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.024.600,00

1

778.800,00

1

1.132.740,00

1

1.189.380,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.224.600,00

1

1.289.380,00

1

1.353.850,00

1

1.421.540,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.224.600,00

1

1.289.380,00

1

1.353.850,00

1

1.421.540,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.224.600,00

1

1.289.380,00

1

1.353.850,00

1

1.421.540,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.320.000,00

1

1.575.800,00

1

1.231.090,00

1

1.191.640,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.224.600,00

1

1.289.380,00

1

1.353.850,00

1

1.421.540,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.224.600,00

1

1.289.380,00

1

1.353.850,00

1

1.421.540,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.024.600,00

1

1.078.800,00

1

1.132.740,00

1

1.189.380,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.024.600,00

1

1.078.800,00

1

1.132.740,00

1

1.189.380,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.024.600,00

1

1.078.800,00

1

1.132.740,00

1

1.189.380,00

Fonte de Recursos

1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.450.000,00

1

1.526.710,00

1

1.603.050,00

1

1.683.200,00

Fonte de Recursos

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.295.000,00

1

1.363.510,00

1

1.431.690,00

1

1.503.270,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde

Código/Ação Administrativa

2020 - Realização do Programa Saúde na Escola

Objetivo

Desenvolver as atividades do programa saúde nas escolas.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

3898 - PRIMEIRA INFANCIA

Código/Ação Administrativa

2401 - PRIMEIRA INFANCIL - SAÚDE

Objetivo

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. PROMOVER O ACESSO A CRECHES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, APOIAR AS FAMÍLIAS, AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS DE CUIDADO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE, ASSEGURANDO DIREITOS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

0016 - ATENCÃO BÁSICA EM SAÚDE

Código/Ação Administrativa

2418 - Criação do Centro Especializado no Tratamento do TEA

Objetivo

IMPLEMENTAR UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OFERECENDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ESPAÇO SERÁ DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA, APOIO ÀS FAMÍLIAS E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIFICADO E ACESSÍVEL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

52.650,00

1

55.280,00

1

58.040,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

52.650,00

1

55.280,00

1

58.040,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

Código/Descrição do Programa

3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher

Código/Ação Administrativa

2426 - Cuida de quem Cuida - Mulher

Objetivo

PROMOVER APOIO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE DESEMPENHAM O PAPEL DE CUIDADORAS, SEJA NA FAMÍLIA OU NA COMUNIDADE, OFERECENDO SUPORTE PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO À SAÚDE, ESPAÇOS DE ESCUTA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES DE BEM-ESTAR. A INICIATIVA VISA REDUZIR A SOBRECARGA EMOCIONAL, FÍSICA E SOCIAL, GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DAS MULHERES QUE CUIDAM.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

1006 - Reforma Ampliação e Equipamento de Unida des de Atendimento Especializado

Objetivo

Reformar, ampliar e equipar unidades de atendimento especializado.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

1007 - Implantação da Unidade de Pronto Atendim ento - UPA

Objetivo

CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), GARANTINDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O ATENDIMENTO HOSPITALAR, OFERECENDO MAIS AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

1008 - Implantação e Manutenção da Casa de Apoio Pacientes Transferidos

Objetivo

OFERECER HOSPEDAGEM E SUPORTE A PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACOLHIMENTO, DIGNIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS PARA AS FAMÍLIAS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

1009 - Implantação do Centro Especializado de R eabilitação - CER

Objetivo

CONSTRUIR E IMPLANTAR O CER PARA OFERECER REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL E AUDITIVA, GARANTINDO INCLUSÃO SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

 

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

2021 - Atendimento de Necessidades Específicas Pessoas Sob Cuidados Espec. de Saúde

Objetivo

Garantir atendimento integral, humanizado e contínuo às pessoas com necessidades especiais de saúde, assegurando acesso a consultas, exames, medicamentos, assistência multiprofissional e suporte domiciliar quando necessário.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

2022 - Transferencia de Recursos a Prestadores do SUS

Objetivo

Promover a transferência de recursos a prestadores do SUS junto Secretaria de Saúde de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

2023 - Participação em Consórcio de Saúde.

Objetivo

Promover a participação em consórcios de saúde.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

140.000,00

1

147.410,00

1

154.780,00

1

162.520,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

2024 - Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto-UPA

Objetivo

Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento-UPA, no ambito do Municipio, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

46.000,00

1

48.430,00

1

50.850,00

1

53.390,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

2025 - Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar.

Objetivo

Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de saúde ambulatoriais, especializados e hospitalares, assegurando acesso da população a consultas, exames, cirurgias, internações e acompanhamento multiprofissional.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.236.000,00

1

1.301.380,00

1

1.366.450,00

1

1.434.770,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000.000,00

1

2.105.800,00

1

2.211.090,00

1

2.321.640,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.061.000,00

1

5.328.730,00

1

5.595.170,00

1

5.874.930,00

Fonte de Recursos

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.573.000,00

1

1.656.210,00

1

1.739.020,00

1

1.825.970,00

Fonte de Recursos

1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.210.000,00

1

2.057.824,27

1

1.410.366,48

1

1.404.600,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

2026 - Manutenção do CAPS

Objetivo

assegurar o funcionamento regular do CAPS, garantindo equipe multiprofissional qualificada, manutenção da infraestrutura, insumos, medicamentos e atividades terapêuticas, de modo a oferecer atendimento contínuo e integral em saúde mental à população.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

235.000,00

1

247.430,00

1

259.800,00

1

272.790,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.793.000,00

1

1.887.850,00

1

1.982.240,00

1

2.081.350,00

Fonte de Recursos

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Código/Descrição do Programa

1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Código/Ação Administrativa

2417 - Requalificação do Hospital Geral

Objetivo

REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL GERAL, INCLUINDO OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES. A AÇÃO VISA MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, OFERECER MAIS SEGURANÇA A PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO SERVIÇO HOSPITALAR.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

52.650,00

1

55.280,00

1

58.040,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

52.650,00

1

55.280,00

1

58.040,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Código/Descrição do Programa

1005 - Assistência Farmaceutica

Código/Ação Administrativa

1010 - Adequação do Espaço Físico - CAFs.

Objetivo

PROMOVER A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS CAFs, GARANTINDO AMBIENTES ACESSÍVEIS, SEGUROS E FUNCIONAIS, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, MELHORANDO O ATENDIMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.000,00

1

26.320,00

1

27.640,00

1

29.020,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Código/Descrição do Programa

1005 - Assistência Farmaceutica

Código/Ação Administrativa

2027 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmaceutica

Objetivo

Promover a manutenção do ciclo de assistência farmacêutica, assegurando a oferta contínua e qualificada de medicamentos, insumos e serviços farmacêuticos. A ação contempla o planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e orientação ao uso racional, garantindo acesso da população, em especial a mais vulnerável, e fortalecendo a atenção básica e especializada em saúde.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

52.000,00

1

54.750,00

1

57.490,00

1

60.360,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Código/Descrição do Programa

1005 - Assistência Farmaceutica

Código/Ação Administrativa

2028 - Manutenção do Programa Farmácia Popular

Objetivo

Manutenção do Programa Farmácia Popular, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais de forma contínua, gratuita ou subsidiada. A ação compreende o fortalecimento da rede de atendimento, controle de estoque, acompanhamento da dispensação e orientação farmacêutica, priorizando o uso racional de medicamentos e a ampliação da cobertura para famílias em situação de maior vulnerabilidade social.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

58.000,00

1

61.070,00

1

64.120,00

1

67.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

304 - Vigilância Sanitária

Código/Descrição do Programa

1006 - Vigilância Sanitaria de Produtos e Serviços

Código/Ação Administrativa

2029 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental.

Objetivo

Promover e proteger a saúde da população.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

52.650,00

1

55.280,00

1

58.040,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

263.000,00

1

276.910,00

1

290.760,00

1

305.300,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

06 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Saúde

Função de Governo

SubFunção de Governo

10 - Saúde

305 - Vigilância Epidemiológica

Código/Descrição do Programa

1008 - Vigilância Epidemiológica

Código/Ação Administrativa

2030 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica.

Objetivo

Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica, assegurando o monitoramento contínuo das doenças e agravos de interesse em saúde pública. A ação envolve a coleta, análise e divulgação de dados, identificação de surtos, execução de medidas de prevenção e controle, além do fortalecimento das estratégias de imunização e vigilância ativa, garantindo respostas rápidas e eficientes para proteção da população.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

136.000,00

1

143.190,00

1

150.350,00

1

157.870,00

Fonte de Recursos

1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

500.000,00

1

526.450,00

1

552.770,00

1

580.410,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

1014 - Ampliação, Reforma e Equipamentos da Secretaria de Educação

Objetivo

EXECUTAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, MODERNIZAR OS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.Ampliar, r eformar e equipar a Secretaria de Educação.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1755000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2061 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação.

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.525.000,00

1

4.764.370,00

1

5.002.590,00

1

5.252.720,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000.000,00

1

3.158.700,00

1

3.316.640,00

1

3.482.470,00

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

105.290,00

1

110.550,00

1

116.080,00

Fonte de Recursos

1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.637.000,00

1

1.723.600,00

1

1.809.780,00

1

1.900.270,00

Fonte de Recursos

1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

469.500,00

1

494.340,00

1

519.060,00

1

545.010,00

Fonte de Recursos

1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.000,00

1

16.850,00

1

17.690,00

1

18.570,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0220 - ALIMENTACÃO ESCOLAR

Código/Ação Administrativa

2407 - Merenda Boa pra Todo Mundo

Objetivo

As ações contemplam a melhoria da merenda escolar com aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, retomada do PAA com foco na agricultura familiar, reforma e ampliação de cantinas e almoxarifados, compra de utensílios e a formação dos profissionais responsáveis pelo preparo e distribuição dos cardápios.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2409 - Fardamento e Material Escolar

Objetivo

As ações abrangem a aquisição e distribuição de fardamento e material didático aos alunos da rede municipal, o fortalecimento de parcerias para programas de livros didáticos e o apoio na obtenção de materiais que incentivem a participação em projetos educativos extracurriculares.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0006 - APOIO ADMINISTRATIVO

Código/Ação Administrativa

2410 - Biblioteca Municipal e Incentivo à Leitura

Objetivo

As ações preveem a construção da Biblioteca Municipal, a aquisição de acervos físicos e digitais para compor seu banco e o das bibliotecas escolares, além do fortalecimento de programas de incentivo à leitura e da participação das escolas em competições de leitura e redação.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

70.000,00

1

73.700,00

1

77.390,00

1

81.260,00

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

128 - Formação de Recusos Humanos

Código/Descrição do Programa

1203 - Incentivo e Valorização dos Profissionais da Educação

Código/Ação Administrativa

2063 - Valorização e Formação do Educador

Objetivo

As ações priorizam a valorização e o fortalecimento da carreira docente por meio do apoio à formação continuada, implantação do polo da UAB em Acopiara, construção de um centro de formação de professores e reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Incluem ainda a aquisição de utensílios pedagógicos, incentivo a docentes com turmas premiadas e contratação de assessorias para acompanhamento e aprimoramento do trabalho pedagógico.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.000,00

1

26.320,00

1

27.640,00

1

29.020,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.000,00

1

26.320,00

1

27.640,00

1

29.020,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

 

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

306 - Alimentação e Nutrição

Código/Descrição do Programa

1215 - Ensino Básico

Código/Ação Administrativa

2064 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar

Objetivo

Atender as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

300.000,00

1

315.870,00

1

331.660,00

1

348.240,00

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

450.000,00

1

473.810,00

1

497.500,00

1

522.380,00

Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

160.000,00

1

168.460,00

1

176.880,00

1

185.720,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

45.000,00

1

47.380,00

1

49.750,00

1

52.240,00

Fonte de Recursos

1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500.000,00

1

1.579.350,00

1

1.658.320,00

1

1.741.240,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

1016 - Construção, Reforma e Ampliação de Centros Desportivos nas Escolas

Objetivo

Construção, reforma e ampliação de centros esportivos e quadras nas quadras escolares.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

305.000,00

1

321.130,00

1

337.190,00

1

354.050,00

Fonte de Recursos

1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

105.000,00

1

110.550,00

1

116.080,00

1

121.880,00

Fonte de Recursos

1573000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

200.000,00

1

210.580,00

1

221.110,00

1

232.170,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

2650 - Minha Escola de Cara Nova

Código/Ação Administrativa

1017 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Fundamental -

FUNDEB

Objetivo

O conjunto de ações propõe a reestruturação da rede escolar por meio da reforma e manutenção das unidades de educação fundamental, ampliação de salas e ambientes pedagógicos, retomada de obras junto ao FNDE e manutenção periódica dos espaços. Inclui ainda a urbanização dos acessos, projetos de monitoria para recomposição das aprendizagens, aquisição de dispositivos eletrônicos e a promoção de uma escola acolhedora e inclusiva, garantindo educação de qualidade a todos os alunos.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.500,00

1

37.380,00

1

39.250,00

1

41.210,00

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000.000,00

1

2.105.800,00 1

 

2.211.090,00

1

2.321.640,00

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

52.650,00

1

55.280,00

1

58.040,00

Fonte de Recursos

1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

2650 - Minha Escola de Cara Nova

Código/Ação Administrativa

1042 - Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio

Objetivo

Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

1215 - Ensino Básico

Código/Ação Administrativa

2062 - Programa Mais Educação

Objetivo

Promover a melhoria do ambiente escolar, oferecendo atividades nas áreas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e arte, cultura digital, prevenção e promoção da saúde,educação científica e educação econômic

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

14.000,00

1

14.740,00

1

15.480,00

1

16.250,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

1201 - Ensino Fundamental

Código/Ação Administrativa

2065 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB

Objetivo

Manutenção das Atividades do Ensino FundamentalFUNDEB.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.881.969,00

1

1.981.530,00 1

 

2.080.610,00

1

2.184.640,00

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.937.000,00

1

6.251.070,00 1

 

6.563.620,00

1

6.891.800,00

Fonte de Recursos

1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.689.000,00

1

27.047.950,00

1

28.400.350,00

1

29.820.370,00

Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.810.000,00

1

1.905.750,00

1

2.001.040,00

1

2.101.090,00

Fonte de Recursos

1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.916.000,00

1

6.228.960,00

1

6.540.410,00

1

6.867.430,00

Fonte de Recursos

1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

741.000,00

1

780.200,00

1

819.210,00

1

860.170,00

Fonte de Recursos

1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

854.000,00

1

899.180,00

1

944.140,00

1

991.350,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

200.000,00

1

210.580,00

1

221.110,00

1

232.170,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

1201 - Ensino Fundamental

Código/Ação Administrativa

2066 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica

Objetivo

Promover a manutenção do transporte escolar da educação básica.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

105.290,00

1

110.550,00

1

116.080,00

Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

616.000,00

1

648.590,00

1

681.020,00

1

715.070,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

150.000,00

1

157.940,00

1

165.840,00

1

174.130,00

Fonte de Recursos

1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.740.000,00

1

1.832.050,00

1

1.923.650,00

1

2.019.830,00

Fonte de Recursos

1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

996.968,00

1

1.049.710,00

1

1.102.200,00

1

1.157.310,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

2587 - Escola em Tempo Integral

Código/Ação Administrativa

2406 - Escola em Tempo Integral

Objetivo

As ações visam a implantação gradativa do regime de tempo integral na rede municipal, com aquisição de recursos multifuncionais e tecnológicos, formação e capacitação dos profissionais da educação e climatização dos espaços pedagógicos.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

Código/Descrição do Programa

0231 - ENSINO FUNDAMENTAL

Código/Ação Administrativa

4006 - CLIMATIZACAO DAS ESCOLAS

Objetivo

IMPLANTAR SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR, FAVORECENDO O APRENDIZADO E CONTRIBUINDO PARA UM MELHOR DESEMPENHO EDUCACIONAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

150.000,00

1

200.000,00

1

250.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

364 - Ensino Superior

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

1015 - Incentivo ao Transporte Universitario

Objetivo

GARANTIR APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PROMOVENDO ACESSO À EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

71.000,00

1

74.760,00

1

78.500,00

1

82.430,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

364 - Ensino Superior

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2411 - Acesso ao Ensino Superior e Profissional

Objetivo

As ações visam ampliar as oportunidades educacionais e profissionais dos alunos da rede municipal por meio de parcerias com instituições de ensino superior, profissionalizante e setor produtivo local. Incluem ainda projetos de orientação de carreiras, convênios para bolsas e isenções, bem como o desenvolvimento de plataformas online de preparação para ENEM, vestibulares e cursos técnicos.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.000,00

1

26.320,00

1

27.640,00

1

29.020,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

364 - Ensino Superior

Código/Descrição do Programa

1207 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior

Código/Ação Administrativa

3007 - Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação

Continuada

Objetivo

Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação Continuada

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

120.000,00

1

126.350,00

1

132.670,00

1

139.300,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Saúde

03.01 - Saúde

 

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

365 - Educação Infantil

Código/Descrição do Programa

2650 - Minha Escola de Cara Nova

Código/Ação Administrativa

1018 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Infantil - FUNDEB

Objetivo

REALIZAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR, AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS, GARANTIR AMBIENTES ADEQUADOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

11.000,00

1

11.580,00

1

12.160,00

1

12.770,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

 

2026

 

2027

 

2028

 

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

88.000,00

1

92.660,00

1

97.290,00

1

102.150,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

284.500,00

1

299.550,00

1

314.530,00

1

330.260,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.840.000,00

1

1.937.340,00

1

2.034.210,00

1

2.135.920,00

Fonte de Recursos

1573000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

250.000,00

1

263.230,00

1

276.390,00

1

290.210,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

365 - Educação Infantil

Código/Descrição do Programa

2650 - Minha Escola de Cara Nova

Código/Ação Administrativa

1043 - Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil

Objetivo

Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

35.000,00

1

36.850,00

1

38.690,00

1

40.620,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

365 - Educação Infantil

Código/Descrição do Programa

1208 - Ensino Infantil

Código/Ação Administrativa

2067 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB

Objetivo

GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) COM O APOIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, ASSEGURANDO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

234.000,00

1

246.380,00

1

258.700,00

1

271.640,00

Fonte de Recursos

1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

850.000,00

1

894.970,00

1

939.720,00

1

986.710,00

Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

353.000,00

1

371.670,00

1

390.250,00

1

409.760,00

Fonte de Recursos

1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.670.000,00

1

2.811.240,00

1

2.951.800,00

1

3.099.390,00

Fonte de Recursos

1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

339.000,00

1

356.930,00

1

374.780,00

1

393.520,00

Fonte de Recursos

1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.650.000,00

1

2.790.190,00

1

2.929.700,00

1

3.076.190,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

365 - Educação Infantil

Código/Descrição do Programa

1208 - Ensino Infantil

Código/Ação Administrativa

2099 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB

Objetivo

Ensino Infantil Creches - FUNDEB

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

17.000,00

1

17.900,00

1

18.800,00

1

19.740,00

Fonte de Recursos

1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

9.000,00

1

9.480,00

1

9.950,00

1

10.450,00

Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

9.000,00

1

9.480,00

1

9.950,00

1

10.450,00

Fonte de Recursos

1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

120.000,00

1

126.350,00

1

132.670,00

1

139.300,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

365 - Educação Infantil

Código/Descrição do Programa

3898 - PRIMEIRA INFANCIA

Código/Ação Administrativa

2400 - PRIMEIRA INFANCIA - EDUCAÇÃO

Objetivo

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. PROMOVER O ACESSO A CRECHES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, APOIAR AS FAMÍLIAS, AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS DE CUIDADO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE, ASSEGURANDO DIREITOS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

365 - Educação Infantil

Código/Descrição do Programa

0271 - EDUCACÃO INFANTIL

Código/Ação Administrativa

4000 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB

Objetivo

Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500.000,00

1

2.632.250,00

1

2.763.860,00

1

2.902.050,00

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

366 - Educação de Jovens e Adultos

Código/Descrição do Programa

1212 - Educação de Jovens e Adultos

Código/Ação Administrativa

2068 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Objetivo

Promover a superação do analfabetismo no município de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

366 - Educação de Jovens e Adultos

Código/Descrição do Programa

1212 - Educação de Jovens e Adultos

Código/Ação Administrativa

2069 - Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB

Objetivo

Manutenção das Atividades do Ensino EJAFUNDEB.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

299.000,00

1

314.820,00

1

330.560,00

1

347.090,00

Fonte de Recursos

1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

495.000,00

1

521.190,00

1

547.250,00

1

574.610,00

Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

58.000,00

1

61.070,00

1

64.120,00

1

67.330,00

Fonte de Recursos

1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

31.000,00

1

32.640,00

1

34.270,00

1

35.980,00

Fonte de Recursos

1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

67.000,00

1

70.540,00

1

74.070,00

1

77.770,00

Fonte de Recursos

1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

140.000,00

1

147.410,00

1

154.780,00

1

162.520,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

367 - Educação Especial

Código/Descrição do Programa

1214 - Educação Especial

Código/Ação Administrativa

2070 - Funcionament da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB

Objetivo

Promover a inclusão social de alunos com necessidades especiais.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

90.000,00

1

94.760,00

1

99.500,00

1

104.480,00

Fonte de Recursos

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

13.000,00

1

13.690,00

1

14.370,00

1

15.090,00

Fonte de Recursos

1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

7.000,00

1

7.370,00

1

7.740,00

1

8.130,00

Fonte de Recursos

1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

14.000,00

1

14.740,00

1

15.480,00

1

16.250,00

Fonte de Recursos

1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000,00

1

4.210,00

1

4.420,00

1

4.640,00

Fonte de Recursos

1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

13.000,00

1

13.690,00

1

14.370,00

1

15.090,00

Fonte de Recursos

1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

36.000,00

1

37.900,00

1

39.800,00

1

41.790,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

12 - Educação

367 - Educação Especial

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2408 - Educação Inclusiva e Especial

Objetivo

As ações voltam-se ao fortalecimento da inclusão escolar por meio de parcerias intersetoriais e com ONGs, formação continuada de professores, implementação do PEI e ampliação de Salas de AEE, equipadas com recursos físicos e tecnológicos. Prevê ainda a implantação de equipes multidisciplinares regionais, adaptação de espaços escolares para acessibilidade, contratação de profissionais de apoio (intérpretes de Libras, guias-intérpretes, bilíngues, cuidadoras e psicopedagogos), além da criação de projetos de formação para pais atípicos. Inclui também a manutenção dos projetos de inclusão já existentes, a implantação de novas Salas de Recursos Multifuncionais e incentivo aos profissionais que atuam diretamente com estudantes do AEE.

Tipo da Ação Atividades

Natureza da Ação

Contínua

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e

Juventude de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.502.000,00

1

1.581.460,00

1

1.660.530,00

1

1.743.560,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

1303 - Difusão Cultural

Código/Ação Administrativa

1031 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades vinculadas a Cultura

Objetivo

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Cultura

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

160.000,00

1

168.460,00

1

176.880,00

1

185.720,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

 

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

1303 - Difusão Cultural

Código/Ação Administrativa

2083 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular

Objetivo

Promover a realização de eventos culturais e de tradição popular em Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

225.000,00

1

236.900,00

1

248.750,00

1

261.190,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

1303 - Difusão Cultural

Código/Ação Administrativa

2084 - Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

Objetivo

Promover a manutenção das atividades e espaços culturais na cidade de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

1303 - Difusão Cultural

Código/Ação Administrativa

2085 - Desenvolvimento Artistico do Artesanato

Objetivo

Promover o desenvolvimento artistico do artesanato em Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

1303 - Difusão Cultural

Código/Ação Administrativa

2086 - Manutenção da Banda de Musica do Município

Objetivo

Promover a manutenção da banda de música do município de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

170.000,00

1

178.990,00

1

187.940,00

1

197.340,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

3898 - PRIMEIRA INFANCIA

Código/Ação Administrativa

2403 - PRIMEIRA INFANCIA-CULTURA

Objetivo

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DA INSERÇÃO DA CULTURA NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS, INCENTIVANDO O CONTATO COM AS ARTES, A MÚSICA, A LEITURA, O TEATRO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES. O PROGRAMA VISA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE, A EXPRESSÃO CULTURAL E A CONSTRUÇÃO DE VALORES, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E O VÍNCULO COMUNITÁRIO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

0307 - DIFUSÃO CULTURAL

Código/Ação Administrativa

2415 - Programa Esporte em Evidencia

Objetivo

PROMOVER O FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL POR MEIO DA REFORMA DA ARENA UCHOA, REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO COM AULAS DE FUTSAL, VÔLEI E JIU-JITSU, REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ACOPIARENSE DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E INCENTIVO ÀS DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO TORNEIOS DE VÔLEI, JIU-JITSU, BEACH TÊNIS, ENTRE OUTRAS, ESTIMULANDO A INCLUSÃO, A QUALIDADE DE VIDA E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

2698 - Politicas Publicas de Apoio a Cultura

Código/Ação Administrativa

2421 - Cultura em Acopiara

Objetivo

FORTALECER A CULTURA E O LAZER POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ACOPIARA – TEMA, APOIO AO FESTIVAL DE TEATRO (FETAC), PROMOÇÃO DO PROJETO ARTE NO CENTRO COM APRESENTAÇÕES MENSAIS, CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS PARA SHOWS, IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E MARCO ZERO, ELABORAÇÃO DO MAPA E CALENDÁRIO CULTURAL, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS COMO O CARNAVAL E O ARRAIÁ DE ACOPIARA COM APOIO ESTADUAL E FEDERAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

1303 - Difusão Cultural

Código/Ação Administrativa

3003 - Programa Cultura que Movimenta

Objetivo

ORGANIZAR E FOMENTAR A CULTURA LOCAL POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA CULTURAL ANUAL, REALIZAÇÃO DE EDITAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS, REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DA ESTAÇÃO CULTURAL, CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL (TEMA), CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA E REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

13 - Cultura

392 - Difusão Cultural

Código/Descrição do Programa

1303 - Difusão Cultural

Código/Ação Administrativa

3004 - Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura

Objetivo

Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

262.000,00

1

275.860,00

1

289.650,00

1

304.130,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2071 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.812.000,00

1

7.172.350,00

1

7.530.970,00

1

7.907.520,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

127.000,00

1

133.720,00

1

140.410,00

1

147.430,00

Fonte de Recursos

1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás

Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

69.000,00

1

72.650,00

1

76.280,00

1

80.090,00

Fonte de Recursos

1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura Urbana

Código/Descrição do Programa

1501 - Planejamento e Estruturação Urbana

Código/Ação Administrativa

1020 - Construção/reforma do Ícone de Acopiara

Objetivo

Construção/Reforma do Ícone de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura Urbana

Código/Descrição do Programa

1501 - Planejamento e Estruturação Urbana

Código/Ação Administrativa

1022 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas

Objetivo

Pavimentação em Paralelepipedo e Pedra Tosca em Ruas e Avenidas do Municipio, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

52.650,00

1

55.280,00

1

58.040,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

0

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1704000000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1708000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.000,00

1

26.320,00

1

27.640,00

1

29.020,00

Fonte de Recursos

1750000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

25.000,00

1

26.320,00

1

27.640,00

1

29.020,00

Fonte de Recursos

1754000000 - Recursos de Operações de Crédito

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500.000,00

1

2.632.250,00

1

2.763.860,00

1

2.902.050,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

 

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura Urbana

Código/Descrição do Programa

1504 - Infraestrutura de Serviços Funerários

Código/Ação Administrativa

1023 - Construção, reforma e ampliação de Cemitérios

Objetivo

Adequação de Cemitérios Públicos.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

451 - Infra-Estrutura Urbana

Código/Descrição do Programa

2062 - Edificações Publicas

Código/Ação Administrativa

2412 - Construção/Reforma/Ampliação de obras e equipamentos

Objetivo

Construção, ampliação e reforma dos prédios e equipamentos vinculados ao Município, assegurando melhor infraestrutura para o funcionamento dos serviços públicos.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

12.000,00

1

12.630,00

1

13.260,00

1

13.920,00

Fonte de Recursos

1754000000 - Recursos de Operações de Crédito

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500.000,00

1

2.632.250,00

1

2.763.860,00

1

2.902.050,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

452 - Serviços Urbanos

Código/Descrição do Programa

1506 - Infraestrutura e Serviços de Praça, Parques e jardins

Código/Ação Administrativa

1045 - Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardinas

Objetivo

Urbanização da cidade e construção de praças, parques e jardins, promovendo a melhoria dos espaços públicos, lazer, convivência comunitária e qualidade de vida da população

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

452 - Serviços Urbanos

Código/Descrição do Programa

1501 - Planejamento e Estruturação Urbana

Código/Ação Administrativa

2072 - Manutenção, Reforme e Conservação de Equipamentos Urbanos.

Objetivo

Promover a manutenção, reforma e conservação dos equipamentos urbanos junto Secretaria de Infraestrutura de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

62.000,00

1

65.280,00

1

68.540,00

1

71.970,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

15 - Urbanismo

452 - Serviços Urbanos

Código/Descrição do Programa

1501 - Planejamento e Estruturação Urbana

Código/Ação Administrativa

2073 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urban a e Coleta de Lixo.

Objetivo

Garantir a limpeza da cidade de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

637.000,00

1

670.700,00

1

704.240,00

1

739.450,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

627.000,00

1

660.170,00

1

693.180,00

1

727.840,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

16 - Habitação

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2010 - Recadastramento MobiliárioImobiliário

Objetivo

Garantir os serviços de recadastramento mobiliário e imobiliário para a população do município de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

6.000,00

1

6.320,00

1

6.640,00

1

6.970,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

16 - Habitação

481 - Habitação Rural

Código/Descrição do Programa

1601 - Melhorias nas condições de Habitações Urbanas

Código/Ação Administrativa

2075 - Programa de Melhorias Habitacionais para População Carente

Objetivo

PROMOVER MELHORIAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES, ADAPTAÇÕES E ADEQUAÇÕES BÁSICAS, VISANDO GARANTIR MORADIAS MAIS SEGURAS, SAUDÁVEIS E DIGNAS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AMPLIANDO A QUALIDADE DE VIDA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

17 - Saneamento

512 - Saneamento Básico Urbano

Código/Descrição do Programa

1704 - Saneamento Geral da Zona Urbana

Código/Ação Administrativa

1024 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico

Objetivo

Obras de Saneamento Básico - Drenagem e Esgotamento Sanitário.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

17 - Saneamento

544 - Recursos Hídricos

Código/Descrição do Programa

1805 - Fortalecimento de Infra-Estrutura Hídrica

Código/Ação Administrativa

1041 - Ampliação da Rede de Infraestrutura Hídrica

Objetivo

Construção Reforma e Ampliação de Obras Hidricas Açudes, Barragens e Poços.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

17 - Saneamento

605 - Abastecimento

Código/Descrição do Programa

1703 - Abastecimento dagua da Zona Urbana

Código/Ação Administrativa

1025 - Construção,Implantação e Recuperação de Sistemas de Abastecimento d agua.

Objetivo

Construção, implantação e recuperação de sistemas de abastecimento de água, garantindo acesso à água potável e melhoria da infraestrutura hídrica no município.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1702000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

1802 - Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente

Código/Ação Administrativa

2014 - Participação no Consórcio de Desenvolvim ento da Região do Sertão Central Codesul

Objetivo

Promover a participação no consórcio de desenvolvimento da região do sertão central

Codesul.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

105.290,00

1

110.550,00

1

116.080,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2091 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente.

Objetivo

GARANTIR O GERENCIAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES COMO O JUNHO AMBIENTAL, FESTA ANUAL DAS ÁRVORES E BLITZ DA ÁGUA, A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

800.000,00

1

842.320,00

1

884.440,00

1

928.660,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

 

Eixo Estratégico / Temáticas

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo

06.01 - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2092 - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Objetivo

Promover a manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.000,00

1

3.160,00

1

3.320,00

1

3.490,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

3005 - Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal

Objetivo

Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.000,00

1

15.790,00

1

16.580,00

1

17.410,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

541 - Preservação e Conservação Ambiental

Código/Descrição do Programa

1801 - Proteção e preservação ambiental

Código/Ação Administrativa

1036 - Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais

Objetivo

Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

0

2.760,00

1

2.900,00

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

541 - Preservação e Conservação Ambiental

Código/Descrição do Programa

1801 - Proteção e preservação ambiental

Código/Ação Administrativa

1037 - Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Re ciclagem do Lixo.

Objetivo

Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Reciclagem do lixo.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.400,00

1

4.630,00

1

4.860,00

1

5.100,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

541 - Preservação e Conservação Ambiental

Código/Descrição do Programa

1802 - Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente

Código/Ação Administrativa

2416 - Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes

Objetivo

Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes, Aquisição de insumos para a produção de mudas, Construção e reforma dos equipamentos.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

544 - Recursos Hídricos

Código/Descrição do Programa

4103 - MELHORIA DA ÁGUA

Código/Ação Administrativa

4002 - MELHORIA DA ÁGUA

Objetivo

IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE E O ACESSO À ÁGUA, POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, PERFURAÇÃO DE POÇOS, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EXISTENTES E MONITORAMENTO DA QUALIDADE, ASSEGURANDO SEGURANÇA HÍDRICA E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

12 - Secretaria do Meio Ambiente

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria do Meio Ambiente

Função de Governo

SubFunção de Governo

18 - Gestão Ambiental

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

1801 - Proteção e preservação ambiental

Código/Ação Administrativa

1038 - Reestruturação do Viveiro de Mudas

Objetivo

Reestruturação do Viveiro de Mudas.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.100,00

1

3.260,00

1

3.420,00

1

3.590,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2076 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Des. Rural

Objetivo

Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.331.000,00

1

1.401.410,00

1

1.471.480,00

1

1.545.050,00

Fonte de Recursos

1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

14.000,00

1

14.740,00

1

15.480,00

1

16.250,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

605 - Abastecimento

Código/Descrição do Programa

1602 - Melhoria de Condições de Habitações Rurais

Código/Ação Administrativa

1028 - Implantação e Ampliação de Novos Sistema s de Abastecimento d Água

Objetivo

Implantação e Ampliação de Novos Sistemas de Abastecimento dágua.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

1

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

5.000,00

1

5.260,00

1

5.520,00

0

5.800,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

1029 - Construção de Frigorífico de Pequenos Animais

Objetivo

Construção de Frigorífico de Pequenos Animais.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

70.000,00

1

73.700,00

1

77.390,00

1

81.260,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Código/Ação Administrativa

1030 - Construção do Galpão dos Feirantes

Objetivo

CONSTRUIR UM GALPÃO ADEQUADO PARA OS FEIRANTES, GARANTINDO INFRAESTRUTURA COBERTA, ORGANIZAÇÃO E HIGIENE, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, ESTÍMULO À ECONOMIA POPULAR E MAIOR CONFORTO PARA OS CONSUMIDORES.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

20.000,00

1

21.060,00

1

22.110,00

1

23.220,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Código/Ação Administrativa

2078 - Realização de Compra Direta da Agricultu ra Familiar

Objetivo

Realização de Compra Direta da Agricultura Familiar

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Código/Ação Administrativa

2079 - Incentivo e Apoio ao Associativismo

Objetivo

Fomentar Apoio e Incentivo ao Associativismo, sob coordenação da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentavel do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo

06.01 - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Código/Ação Administrativa

2080 - Concessão de Garantia Seguro Safra

Objetivo

GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA SEGURO-SAFRA, ASSEGURANDO O ACESSO AO BENEFÍCIO EM CASOS DE PERDA DA SAFRA DECORRENTE DE ESTIAGEM OU EXCESSO DE CHUVA. A AÇÃO VISA OFERECER SEGURANÇA ECONÔMICA AOS PRODUTORES RURAIS, REDUZIR O IMPACTO DAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR COMO BASE DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

 

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

40.000,00

1

42.120,00

1

44.230,00

1

46.440,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2413 - POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES

Objetivo

MANTER AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS HORA DE TRATOR, HORA DE SILAGEM, VIVEIRO DE MUDAS, VIVEIRO DE MUDAS FITOTERÁPICAS (FARMÁCIA EM CASA), HORTAS COMUNITÁRIAS, INCENTIVO À FRUTICULTURA, BOVINOCULTURA, APICULTURA E PISCICULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E AGROECOLÓGICA, GERANDO RENDA E SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA

Código/Ação Administrativa

2419 - Programa Quintais Produtivos

Objetivo

NCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E PEQUENAS PLANTAÇÕES EM QUINTAIS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, A GERAÇÃO DE RENDA E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. O PROGRAMA VISA APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ESTIMULAR PRÁTICAS DE PRODUÇÃO SAUDÁVEL E FORTALECER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA

Código/Ação Administrativa

2420 - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Objetivo

DESCRIÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DE INICIATIVAS INTEGRADAS. O PROGRAMA INCLUI A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRANDO MERENDA ESCOLAR DIRETAMENTE DOS PRODUTORES LOCAIS; A ROTA DO LEITE, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO LEITEIRA COM INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA; O HORA DE TRATOR, FACILITANDO O ACESSO A MAQUINÁRIOS PARA OS AGRICULTORES; O PROJETO NOVO CAMPO, QUE ESTIMULA NOVAS CULTURAS AGRÍCOLAS E A PISCICULTURA; E O PROJETO MEL ACOPIARENSE, DE APOIO A APICULTORES COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. O PROGRAMA TAMBÉM ENVOLVE O INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO, FORTALECENDO COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, A SEGURANÇA HÍDRICA, COM PERFURAÇÃO DE POÇOS E AQUISIÇÃO DE CISTERNAS, E A FEIRA LIVRE E EXPOACOPIARA, PARA VALORIZAR FEIRANTES E REALIZAR A PRIMEIRA FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000,00

1

2.110,00

1

2.220,00

1

2.330,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

20 - Agricultura

609 - Defesa Agropecuária

Código/Descrição do Programa

2011 - Extensão Rural

Código/Ação Administrativa

2081 - Apoio a Campanhas de Vacinação

Objetivo

PROMOVER E APOIAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO VOLTADAS À PECUÁRIA E À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTINDO A SAÚDE DOS REBANHOS, A SEGURANÇA SANITÁRIA E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL. ESSAS AÇÕES VISAM PREVENIR DOENÇAS, EVITAR PREJUÍZOS ECONÔMICOS, ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA LOCAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

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1.500,00

1

1.580,00

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1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

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Física

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Física

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1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

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Física

Financeira

Física

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Física

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Física

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1.500,00

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1.580,00

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Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

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2029

Física

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Física

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Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

02 - Gabinete do Prefeito

Unidade Orçamentária

01 - Gabinete do Prefeito

Função de Governo

SubFunção de Governo

23 - Comércio e Serviços

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

4010 - EMPRESA AMIGA

Objetivo

ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS E INVESTIDORES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, GERANDO EMPREGOS, RENDA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

20.000,00

1

30.000,00

1

40.000,00

Órgão

10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável

Unidade Orçamentária

01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

Função de Governo

SubFunção de Governo

23 - Comércio e Serviços

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Código/Descrição do Programa

2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Código/Ação Administrativa

4004 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo

PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, INCENTIVOS À PRODUÇÃO, APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, VISANDO AUMENTAR A RENDA DOS AGRICULTORES, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

23 - Comércio e Serviços

692 - Comercialização

Código/Descrição do Programa

0403 - Edificações Públicas

Código/Ação Administrativa

1047 - Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e demais locais para Comercio

Objetivo

Construção, reforma e ampliação de mercados, matadouros e demais espaços destinados ao comércio, visando fortalecer a infraestrutura econômica municipal.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

720.000,00

1

758.090,00

1

795.990,00

1

835.790,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.000.000,00

1

2.105.800,00

1

2.211.090,00

1

2.321.640,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

25 - Energia

752 - Energia Elétrica

Código/Descrição do Programa

2501 - Expansão no atendimento com Energia Eletrica

Código/Ação Administrativa

1026 - Ampliação e Reforma da Rede de Energia Elétrica

Objetivo

Ampliação e reforma da rede de energia elétrica, assegurando maior eficiência, segurança

e qualidade no fornecimento para a população.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

25 - Energia

752 - Energia Elétrica

Código/Descrição do Programa

2501 - Expansão no atendimento com Energia Eletrica

Código/Ação Administrativa

2074 - Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Pública

Objetivo

Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Publica, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

214.000,00

1

225.320,00

1

236.590,00

1

248.420,00

Fonte de Recursos

1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

26 - Transporte

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2096 - Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. Objetivo ROMOVER A MANUTENÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), ASSEGURANDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. ESSA AÇÃO VISA GARANTIR TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E O DIREITO DE DEFESA DOS CIDADÃOS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

22.000,00

1

23.160,00

1

24.320,00

1

25.540,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

26 - Transporte

122 - Administração Geral

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

2423 - Apoio a Segurança, Trânsito e Transporte

Objetivo

FORTALECER A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO EFETIVO E EQUIPAMENTOS; PROMOÇÃO DO STTRANS EDUCATIVO PARA CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO; INTEGRAÇÃO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA (POLÍCIA CIVIL E MILITAR); INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS; IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO URBANO; RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL COM NOVOS VEÍCULOS; E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

 

26 - Transporte

128 - Formação de Recusos Humanos

Código/Descrição do Programa

0406 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos

Código/Ação Administrativa

2098 - Apoio a Capacitação dos Agentes de Trân sito.

Objetivo

Fornecer apoio a capacitação dos agentes de trânsito de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

26 - Transporte

453 - Transportes Coletivos Urbanos

Código/Descrição do Programa

0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso

Código/Ação Administrativa

1039 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito

Objetivo

PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVANDO O RESPEITO ÀS NORMAS DE CIRCULAÇÃO, O USO ADEQUADO DAS VIAS, A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A VALORIZAÇÃO DA VIDA. AS AÇÕES ENVOLVEM PALESTRAS, BLITZ EDUCATIVAS, MATERIAIS INFORMATIVOS E ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO EM ESCOLAS, EMPRESAS E ESPAÇOS

PÚBLICOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

27.000,00

1

28.430,00

1

29.850,00

1

31.340,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

26 - Transporte

453 - Transportes Coletivos Urbanos

Código/Descrição do Programa

2603 - Programa de Municipalização do Transito

Código/Ação Administrativa

1040 - Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito.

Objetivo

Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

 

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

16.900,00

1

17.790,00

1

18.680,00

1

19.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

26 - Transporte

782 - Transporte Rodoviário

Código/Descrição do Programa

2602 - Construção e Pavimentação de Rodovias municipais

Código/Ação Administrativa

1027 - Beneficiamento de Estradas Vicinais e

Objetivo

Beneficiamento de estradas vicinais, visando melhorar a mobilidade, a acessibilidade e a infraestrutura viária do município.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

51.000,00

1

53.700,00

1

56.390,00

1

59.210,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

90.000,00

1

94.760,00

1

99.500,00

1

104.480,00

Fonte de Recursos

1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

09 - Secretaria de Infraestrutura

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Infraestrutura

Função de Governo

SubFunção de Governo

26 - Transporte

782 - Transporte Rodoviário

Código/Descrição do Programa

2603 - Programa de Municipalização do Transito

Código/Ação Administrativa

4008 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PASSSAGENS MOLHADAS

Objetivo

EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHOR ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SEGURANÇA NA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, FACILITANDO O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E REDUZINDO O ISOLAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

Órgão

14 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Unidade Orçamentária

01 - Superitendência de Transporte e Trânsito

Função de Governo

SubFunção de Governo

26 - Transporte

782 - Transporte Rodoviário

Código/Descrição do Programa

2603 - Programa de Municipalização do Transito

Código/Ação Administrativa

4009 - CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

Objetivo

IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM VIAS URBANAS E RURAIS, PROMOVENDO A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INCENTIVANDO O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, GARANTINDO SEGURANÇA AOS CICLISTAS E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Infraestrutura, Trânsito e Habitação

05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

811 - Desporto e Rendimento

Código/Descrição do Programa

3658 - Politicas Publicas de Apoio ao Esporte

Código/Ação Administrativa

2422 - Apoio ao Esporte

Objetivo

FORTALECER O ESPORTE E O LAZER POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS DISTRITOS, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM DIVERSAS MODALIDADES, REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO UCHOÃO E CRIAÇÃO DA ARENA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AMA. ESTIMULAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESCOLINHAS E ACADEMIAS, GARANTIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS, PROMOVER ANUALMENTE AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS, INCENTIVAR O ESPORTE FEMININO E VALORIZAR A TRADIÇÃO DA REGIÃO COM O CIRCUITO DE VAQUEJADA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

2.500,00

1

2.630,00

1

2.760,00

1

2.900,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

1013 - Repasse para Construção da Praça Mais Infancia Tipo II

Objetivo

Repasse para Construção da Praça Mais Infancia tipo II.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

105.290,00

1

110.550,00

1

116.080,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

1032 - Apoio Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

Objetivo

Apoio Participação de Atletas Locais e Eventos Esportivos.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

33.000,00

1

34.750,00

1

36.490,00

1

38.310,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

1033 - Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

Objetivo

REALIZAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, COMO QUADRAS, CAMPOS, ARENINHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, VISANDO ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, PROMOVER SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

11.000,00

1

11.580,00

1

12.160,00

1

12.770,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.500,00

1

3.690,00

1

3.870,00

1

4.060,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

1034 - Repasse para a Liga Desportiva Acopiaren se - LDA

Objetivo

Repasse para a Liga Desportiva Acopiarense -LDA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

10.000,00

1

10.530,00

1

11.060,00

1

11.610,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

1035 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal

Objetivo

Reforma e Ampliação do Estádio Municipal.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

238.000,00

1

250.590,00

1

263.120,00

1

276.280,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

08 - Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Educacao

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

1046 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas

Objetivo

Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

60.000,00

1

63.170,00

1

66.330,00

1

69.650,00

Fonte de Recursos

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

30.000,00

1

31.590,00

1

33.170,00

1

34.830,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Educação

02.01 - Educação

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2701 - Desporto de Rendimento

Código/Ação Administrativa

2087 - Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos

Objetivo

Promover a manutenção das atividades e espaços esportivos de Acopiara.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

 

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

3.200,00

1

3.370,00

1

3.540,00

1

3.720,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

2088 - Realização e Apoio aos Campeonatos Municipais.

Objetivo

Fornecer apoio na realização de campeonatos municiapis.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

29.000,00

1

30.530,00

1

32.060,00

1

33.660,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2702 - Desenvolvimento do Desporto

Código/Ação Administrativa

2089 - Apoio e Incentivo a Realização da FETAC

Objetivo

Fornecer apoio e incentivo a realização da FETAC.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

8.000,00

1

8.420,00

1

8.840,00

1

9.280,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

2703 - Lazer

Código/Ação Administrativa

2090 - Manutenção das Atividades do Programa Juventude em Ação

Objetivo

Manutenção das Atividades do Programa Juventide em Ação, junto a Secretaria de Cultura,

Esporte e Juventude do Municipio.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

3898 - PRIMEIRA INFANCIA

Código/Ação Administrativa

2402 - PRIMIERA INFANCIA- ESPORTE

Objetivo

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LÚDICAS E INCLUSIVAS, ESTIMULANDO A MOTRICIDADE, A SOCIALIZAÇÃO E O BEM-ESTAR. O PROGRAMA VISA ALIAR EDUCAÇÃO, SAÚDE E RECREAÇÃO, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS DESDE OS PRIMEIROS ANOS E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.500,00

1

1.580,00

1

1.660,00

1

1.740,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Esporte, Cultura e Lazer

04.01 - Esporte, Cultura e Lazer

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher

Código/Ação Administrativa

2425 - Mulheres em Movimento

Objetivo

PROMOVER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, GARANTINDO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, APOIO A EQUIPES E ATLETAS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES E INCENTIVO A MODALIDADES DIVERSAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O EMPODERAMENTO FEMININO, A SAÚDE, A INCLUSÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO DAS MULHERES NO ESPORTE.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000,00

1

1.050,00

1

1.100,00

1

1.160,00

Órgão

11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud

Unidade Orçamentária

02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud

Função de Governo

SubFunção de Governo

27 - Desporto e Lazer

812 - Desporto Comunitário

Código/Descrição do Programa

3658 - Politicas Publicas de Apoio ao Esporte

Código/Ação Administrativa

4003 - COLÔNIA DE FÉRIAS

Objetivo

PROMOVER A REALIZAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS COM ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Atividades

Contínua

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

28 - Encargos Especiais

843 - Serviço da Dívida Interna

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

0002 - Gerenciamento da Dívida do Município.

Objetivo

Gerenciamento da dívida do município.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Operações Especiais

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

4.000.000,00

1

4.211.600,00

1

4.422.180,00

1

4.643.290,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

04 - Procuradoria Geral do Município

Unidade Orçamentária

01 - Procuradoria Geral do Município

Função de Governo

SubFunção de Governo

28 - Encargos Especiais

846 - Outros Encargos Especiais

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

0001 - Cumprimento de Setenças Judiciais.

Objetivo

Cumprimento de sentenças judiciais.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Operações Especiais

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

510.000,00

1

536.980,00

1

563.830,00

1

592.020,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

28 - Encargos Especiais

846 - Outros Encargos Especiais

Código/Descrição do Programa

0402 - Administração Geral

Código/Ação Administrativa

0003 - Contribuição Para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Objetivo

Contribuição para a formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Operações Especiais

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.000.000,00

1

1.052.900,00

1

1.105.550,00

1

1.160.830,00

Fonte de Recursos

1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás

Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

21.730,00

1

22.880,00

1

24.020,00

1

25.220,00

Fonte de Recursos

1750000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

1.060,00

1

1.120,00

1

1.180,00

1

1.240,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

05 - Secretaria de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

01 - Secretaria de Administração e Finanças

Função de Governo

SubFunção de Governo

99 - Reserva de Contingência

999 - Reserva de Contingência

Código/Descrição do Programa

9999 - Reserva de Contigencia

Código/Ação Administrativa

9001 - Reserva de Contingência

Objetivo

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

880.000,00

1

926.550,00

1

972.880,00

1

1.021.520,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

Órgão

13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara

Unidade Orçamentária

01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara

Função de Governo

SubFunção de Governo

99 - Reserva de Contingência

999 - Reserva de Contingência

Código/Descrição do Programa

9999 - Reserva de Contigencia

Código/Ação Administrativa

9002 - Reserva de Contingência RPPS

Objetivo

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

Tipo da Ação

Natureza da Ação

Projetos

Temporária

Fonte de Recursos

1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

META FÍSICA E FINANCEIRA

2026

2027

2028

2029

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

Física

Financeira

1

15.800.000,00

1

16.635.820,00

1

17.467.610,00

1

18.340.990,00

Indicadores

CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE

Produtos

Valor em Real

Eixo Estratégico / Temáticas

Administração

01.01 - Administração

 


Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:AC6E2E16