ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Procuradoria do Município
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2025. ACOPIARA/CE EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
LEI MUNICIPAL N° 2.252/2025.
ACOPIARA/CE EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso IV da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de ACOPIARA/CE para o quadriênio 2026-2029, constituído pelos anexos integrantes desta Lei Municipal, elaborados de conformidade com o inciso I e § 1º do art. 165 da Constituição Federal/88, fixa para o período, as despesas a ele vinculadas em R$ 1.129.299.135,06.
§ 1º. As despesas do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029, fixadas no caput deste artigo e demonstradas nos anexos integrantes desta Lei Municipal, ficam distribuídas da seguinte forma:
I. Exercício Financeiro 2026.................................... R$ 261.413.900,00
II. Exercício Financeiro 2027.......................................R$ 276 026.244,27
III. Exercício Financeiro 2028.......................................R$ 289 077.556,48
IV. Exercício Financeiro 2029.......................................R$ 302 781.434,31
§ 2º. Ocorrendo mudança de moeda, extinção do indexador, modificação da moeda nacional, mudança na política salarial, corte de casas decimais e qualquer outra ocorrência no Sistema Monetário Nacional, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, através de Decreto, autorizado a adequar as disposições desta Lei de forma que seus valores sejam imediatamente revistos, atentando para a perfeita atualização e, principalmente, para que o equilíbrio do sistema orçamentário e financeiro sejam conservados e estes não sofram prejuízo manifesto capaz de inviabilizar, temporária ou definitivamente o atendimento dos objetivos programados e a continuidade do funcionamento da máquina administrativa.
Art. 2º - Consideram – se, para os efeitos deste Plano Plurianual os seguintes conceitos:
I. PROGRAMA, o instrumento de organização de ação governamental visando a concretização dos objetivos planejados;
II. AÇÃO, o instrumento de programação constituído de operações para alcançar o objetivo de um programa de governo, sendo mensurada por indicadores estabelecidos e que articula uma atividade ou um projeto que concorrem para um objetivo visando à solução de um problema ou o atendimento de uma necessidade ou demanda das sociedades.
III. ATIVIDADE, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa/ação, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IV. PROJETO, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa/ação, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
V. META, o resultado final pretendido para a ação e os intermediários, obtidos ao longo do período de planejamento/execução, como um cronograma físico expresso na unidade de medida indicada;
VI. PRODUTO OU OBJETO, o resultado da realização da ação;
§ 1º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificados os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2. As atividades e projetos poderão ser desdobrados em subtítulos, unicamente para especificar sua localização física integral ou parcial, não podendo haver alteração das respectivas finalidades para o respectivo título.
§ 3º. Cada atividade e projeto identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
§ 4º. As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de Lei orçamentária anual por programas, atividades ou projetos e respectivos subtítulos.
Art. 3º - O Prefeito Municipal, através de ato circunstanciado, fica autorizado a nomear ou renomear qualquer programa ou ação de trabalho como PRIORIDADE ESPECIAL, nas seguintes hipóteses:
I. Quando as características dos programas coincidirem com os objetivos para saneamento de situações emergenciais;
II. Quando a União e/ou o Estado já tenham depositado parcela respectiva de recursos financeiros e o Município participe com recursos até 50% (cinquenta por cento) do custo final do programa de trabalho;
III. Quando o Município venha a participar de programa de trabalho com outros Municípios vizinhos e estes tenham depositado volume superior a 50% (cinquenta por cento) da parcela da obrigação individual, considerando que o programa a ser executado conste dos respectivos planos plurianuais de investimentos, ou que o programa tenha sua execução total no primeiro exercício do Plano Plurianual dos Governos conveniados: e,
IV. Quando houver receita de capital derivada de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público destinada, especificamente, a financiamento de despesas de capital prevista neste plano.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS E METAS
Art. 4º - Os programas, os produtos e/ou objetivos e as metas da ação governamental nas áreas de custeio e de investimento, bem como os recursos necessários a sua execução, estão especificados nos anexos e quadros desta Lei Municipal, constituindo- se parte integrante dela, estampados na programação do Plano Plurianual com a seguinte estrutura:
I. ANEXO I – Perfil Básico do Município derivado de um conjunto de informações levantadas pelo Governo do Estado do Ceará através da sua Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oficialmente divulgadas do site da Internet de domínio virtual www.ipece.ce.gov.br;
II. ANEXO II - Estrutura de Unidades Administrativas do Governo Municipal;
III. ANEXO III – Programas de Ações por Função e Sub-Função; e
IV. ANEXO IV – Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais – Previsão.
Art. 5º - Os valores financeiros contidos nos anexos desta Lei Municipal para o exercício de 2026 estão orçados a preço de Julho/2025, com uma variação média de 6,28% a.a para os demais exercícios financeiros contemplados neste PPA.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal, no decorrer da vigência deste plano, autorizado a promover revisões para alterações ou ajustes de valores contidos no Plano Plurianual 2026 – 2029, provocadas por fatos emergentes, sejam regionais, territoriais, isolados e/ou localizados que venham a ocorrer no contexto sócio-econômico, que o obrigue a passar por um processo gradual e indispensável de reestruturação.
Art. 7º - A revisão – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer a qualquer momento por Lei Ordinária, por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
PARÁGRAFO ÚNICO. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.
CAPÍTULO III
DAS DISPONIBILIDADES E AJUSTES ANUAIS
Art. 8º - Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente apurados em cada exercício do período, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Orçamento de Capital, durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo, conforme a necessidade, à antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo à inclusão de novos investimentos, observadas as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
PARÁGRAFO ÚNICO. A aplicação do disposto neste artigo não exime da obrigação de ajuste concomitante do Orçamento Programa, na forma do que a Lei Orçamentária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias dispuserem, quanto à antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de investimentos que possam ocorrer durante a execução orçamentária de cada exercício financeiro do período.
CAPITULO IV
DAS AGENDAS TRANSVERSAIS
Art. 9º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
PARÁGRAFO UNICO. Agenda Transversal - conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva;
Art. 10º - São agendas transversais do PPA 2026-2029:
§ 1º. crianças e adolescentes;
§ 2º. Mulheres
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.11º - As Receitas de Capital para execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas receitas classificadas como de capital próprias da Fazenda Municipal, das provenientes das transferências constitucionais e voluntárias, pelos superávits do orçamento corrente, sem prejuízo da obtenção de empréstimos ou financiamentos que se façam necessários e devidamente autorizados, e, das demais fontes enumeradas no parágrafo 2º, artigo 11, da Lei Federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, inclusive convênios, acordos e ajustes, observando-se as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art.12º - As classificações das funções e subfunções de governo nos projetos de leis das propostas orçamentárias anuais obedecerão às disposições estabelecidas pelo Governo Federal a respeito, devendo a classificação programática para atender, especificamente, as conveniências técnicas e administrativas do Governo Municipal e, principalmente, as de interesse local, obedecer ao elenco indicado no PPA, estabelecido em Decreto Municipal, absorvendo, precisa e efetivamente, as ações programadas.
§ 1º. Se na vigência deste Plano Plurianual o Governo Federal promover mudança de codificação ou nomenclatura, inclusão ou exclusão de funções e subfunções, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a promover as adequações que julgar necessário para manutenção do equilíbrio e execução do Plano Plurianual.
§ 2º. Até 120 dias após a data da publicação desta Lei, o Poder Executivo divulgará, em sítio eletrônico oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entregas de todos os Objetivos dos Programas) bem como as agendas transversais completas com as entregas planejadas.
Art.13º - Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 17 de setembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS:10733612334
Assinado de forma digital por FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS:10733612334
Dados: 2025.09.18 09:50:29 -03'00'
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
|
ACOPIARA |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Orçamento |
Orçamento |
Orçamento |
Orçamento |
||
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
450.000,00 |
476.685,00 |
500.519,25 |
525.545,21 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul. Ju |
1.000,00 |
1.059,30 |
1.112,27 |
1.167,88 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at |
180.000,00 |
190.674,00 |
200.207,70 |
210.218,09 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Mj.D |
36.000,00 |
38.134,80 |
40.041,54 |
42.043,62 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
150.000,00 |
158.895,00 |
166.839,75 |
175.181,74 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul. Ju. |
- |
- |
- |
- |
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div. At |
12.000,00 |
12.711,60 |
13.347,18 |
14.014,54 |
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
2.400,00 |
2.542,32 |
2.669,44 |
2.802,91 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
8.600.000,00 |
9.109.980,00 |
9.565.479,00 |
10.043.752,95 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
120.000,00 |
127.116,00 |
133.471,80 |
140.145,39 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
10.000.000,00 |
10.593.000,00 |
11.122.650,00 |
11.678.782,50 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul. Ju |
1.000,00 |
1.059,30 |
1.112,27 |
1.167,88 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div. At |
10.000,00 |
10.593,00 |
11.122,65 |
11.678,78 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a |
2.000,00 |
2.118,60 |
2.224,53 |
2.335,76 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
360.000,00 |
381.348,00 |
400.415,40 |
420.436,17 |
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.Ju |
1.000,00 |
1.059,30 |
1.112,27 |
1.167,88 |
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Div. At |
14.000,00 |
14.830,20 |
15.571,71 |
16.350,30 |
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mj. D. a |
2.800,00 |
2.966,04 |
3.114,34 |
3.270,06 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria - Principal |
50.000,00 |
52.965,00 |
55.613,25 |
58.393,91 |
|
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria - Mul. Ju |
1.000,00 |
1.059,30 |
1.112,27 |
1.167,88 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxa pela Prestação de Serviços - Principal |
40.000,00 |
42.372,00 |
44.490,60 |
46.715,13 |
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 |
Taxa pela Prestação de Serviços - Mul.Ju |
200,00 |
211,86 |
222,45 |
233,58 |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxa pela Prestação de Serviços - Div. At |
2.500,00 |
2.648,25 |
2.780,66 |
2.919,70 |
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 |
Taxa pela Prestação de Serviços - Mj.d.a |
500,00 |
529,65 |
556,13 |
583,94 |
|
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Princ. |
7.800.000,00 |
8.262.540,00 |
8.675.667,00 |
9.109.450,35 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pub. - Princ. |
2.400.000,00 |
2.542.320,00 |
2.669.436,00 |
2.802.907,80 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB - Principal |
300.000,00 |
317.790,00 |
333.679,50 |
350.363,48 |
|
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras - salario educação |
34.000,00 |
36.016,20 |
37.817,01 |
39.707,86 |
|
1.3.2.1.01.01.02.02.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras. - PNATE - Principal |
8.000,00 |
8.474,40 |
8.898,12 |
9.343,03 |
|
1.3.2.1.01.01.02.03.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras - PNAE - Principal |
60.000,00 |
63.558,00 |
66.735,90 |
70.072,70 |
|
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00 |
Rend. De apl. Financ. - Rec Vinc. - Conv - (Educação) - Princ. |
4.000,00 |
4.237,20 |
4.449,06 |
4.671,51 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.- FNDE - Principal |
60.000,00 |
63.558,00 |
66.735,90 |
70.072,70 |
|
1.3.2.1.01.01.03.01.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras - recursos do FNAS |
25.000,00 |
26.482,50 |
27.806,63 |
29.196,96 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03.02.00 |
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do FEAS |
4.000,00 |
4.237,20 |
4.449,06 |
4.671,51 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 |
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do FMAS |
500,00 |
529,65 |
556,13 |
583,94 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03.99.00 |
Rendimento de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS |
5.000,00 |
5.296,50 |
5.561,33 |
5.839,39 |
|
1.3.2.1.01.01.04.01.00 |
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do SUS |
180.000,00 |
190.674,00 |
200.207,70 |
210.218,09 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 |
Rendimento de aplicações financeiras - Recursos do Estado (Saúde) |
30.000,00 |
31.779,00 |
33.367,95 |
35.036,35 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04.99.00 |
Rendimento de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. Ao Fundo de Saúde |
5.000,00 |
5.296,50 |
5.561,33 |
5.839,39 |
|
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinc. |
700.000,00 |
741.510,00 |
778.585,50 |
817.514,78 |
|
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras - Vinc. - Royalties |
120,00 |
127,12 |
133,47 |
140,15 |
|
1.3.2.1.01.01.07.00.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos da CIDE |
80,00 |
84,74 |
88,98 |
93,43 |
|
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 |
Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos Vinculados (Outras Destinações) |
120.000,00 |
127.116,00 |
133.471,80 |
140.145,39 |
|
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 |
Rem. Dos Rec. Do RPPS - Principal |
10.200.000,00 |
10.804.860,00 |
11.345.103,00 |
11.912.358,15 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota Parte do F PM - Cota Mensal - Principal |
74.000.000,00 |
78.388.200,00 |
82.307.610,00 |
86.422.990,50 |
|
|
Cota Parte do F PM - Extra |
7.600.000,00 |
8.050.680,00 |
8.453.214,00 |
8.875.874,70 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ. |
10.000,00 |
10.593,00 |
11.122,65 |
11.678,78 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 |
Cota Parte Compensação Financeira Recursos Minerais - CFEM - Principal |
1.500,00 |
1.588,95 |
1.668,40 |
1.751,82 |
|
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 |
Cota Parte Royalties Compen.Produç.Petro Lei 7990/89 - Princ. |
500,00 |
529,65 |
556,13 |
583,94 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
1.400.000,00 |
1.483.020,00 |
1.557.171,00 |
1.635.029,55 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primána - Princ. |
13.300.000,00 |
14.088.690,00 |
14.793.124,50 |
15.532.780,73 |
|
001.7.1.3.50.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal |
4.000.000,00 |
4.237.200,00 |
4.449.060,00 |
4.671.513,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financ. - Princ. |
3.400.000,00 |
3.601.620,00 |
3.781.701,00 |
3.970.786,05 |
|
001.7.1.3.50.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo - Princ. |
4.000.000,00 |
4.237.200,00 |
4.449.060,00 |
4.671.513,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
900.000,00 |
953.370,00 |
1.001.038,50 |
1.051.090,43 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Assistencia Farmaceutica |
12.000,00 |
12.711,60 |
13.347,18 |
14.014,54 |
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
3.300.000,00 |
3.495.690,00 |
3.670.474,50 |
3.853.998,23 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do salário Educação - Principal |
4.200.000,00 |
4.449.060,00 |
4.671.513,00 |
4.905.088,65 |
|
1.7.1.4. 52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
1.000.000,00 |
1.059.300,00 |
1.112.265,00 |
1.167.878,25 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
800.000,00 |
847.440,00 |
889.812,00 |
934.302,60 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Princ. |
11.200.000,00 |
11.864.160,00 |
12.457.368,00 |
13.080.236,40 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transt de Rec de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Princ. |
18.600.000,00 |
19.702.980,00 |
20.688.129,00 |
21.722.535,45 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
650.000,00 |
688.545,00 |
722.972,25 |
759.120,86 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Princ. |
90.000,00 |
95.337,00 |
100.103,85 |
105.109,04 |
|
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00 |
Proteção Social de Alta Complexidade |
38.000,00 |
40.253,40 |
42.266,07 |
44.379,37 |
|
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Unico - Principal |
360.000,00 |
381.348,00 |
400.415,40 |
420.436,17 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
180.000,00 |
190.674,00 |
200.207,70 |
210.218,09 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar n°176/2020 - Princ. |
20.000,00 |
21.186,00 |
22.245,30 |
23.357,57 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do ICMS - Principal |
12.800.000,00 |
13.559.040,00 |
14.236.992,00 |
14.948.841,60 |
|
1.7.2.1. 51.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do I PVA - Principal |
3.300.000,00 |
3.495.690,00 |
3.670.474,50 |
3.853.998,23 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do I PI - Municipios - Principal |
26.000,00 |
27.541,80 |
28.918,89 |
30.364,83 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota Parte da CID E - Principal |
70.000,00 |
74.151,00 |
77.858,55 |
81.751,48 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
36.500.000,00 |
38.664.450,00 |
40.597.672,50 |
42.627.556,13 |
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 |
Transf. Politica Nacional Aldnr Blanc de Fomento à Cult - Princ. |
480.000,00 |
508.464,00 |
533.887,20 |
560.581,56 |
|
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 |
Transf. De Convenios dos Estados e DF para SUS - Principal |
2.000.000,00 |
2.118.600,00 |
2.224.530,00 |
2.335.756,50 |
|
1.7.2.9.51.0.1.99.00.00 |
Outras Transferencias de Estados dest. à Assistencia Social |
140.000,00 |
148.302,00 |
155.717,10 |
163.502,96 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convenios dos Estados e DF a Prog de Educaçao - Princ. |
2.000.000,00 |
2.118.600,00 |
2.224.530,00 |
2.335.756,50 |
|
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 |
Transf. De Pessoas Prog. Assistencia Social - Princ. |
4.000,00 |
4.237,20 |
4.449,06 |
4.671,51 |
|
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Princ. |
140.000,00 |
148.302,00 |
155.717,10 |
163.502,96 |
|
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 |
Multas Apllicadas pelos Tribunais de Contas - Div. At. |
7.000,00 |
7.415,10 |
7.785,86 |
8.175,15 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Princ. |
740.000,00 |
783.882,00 |
823.076,10 |
864.229,91 |
|
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 |
Compensações Financ. Entre o RGPS e RPPS - Principal |
2.200.000,00 |
2.330.460,00 |
2.446.983,00 |
2.569.332,15 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 |
Transferencia de Convênio |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Operação de Credito |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
|
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 |
Contribuição Patronaçl Servidor Ativo - Principal |
17.000.000,00 |
18.008.100,00 |
18.908.505,00 |
19.853.930,25 |
|
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 |
Contribuição Patronal Servidor Ativo Parcelamentos - Principal |
800.000,00 |
847.440,00 |
889.812,00 |
934.302,60 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
- 14.800.000,00 |
- 15.677.640,00 |
- 16.461.522,00 |
- 17.284.598,10 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do Imposto Propriedade Territori al Rural - Princ. |
- 2.000,00 |
- 2.118,60 |
- 2.224,53 |
- 2.335,76 |
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do ICMS - Principal |
- 2.560.000,00 |
- 2.711.808,00 |
- 2.847.398,40 |
- 2.989.768,32 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do I PVA - Principal |
- 660.000,00 |
- 699.138,00 |
- 734.094,90 |
- 770.799,65 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota Parte do I PI - Municipios - Principal |
- 5.200,00 |
- 5.508,36 |
- 5.783,78 |
- 6.072,97 |
|
|
RECEITA PROJETADA |
261.413.900,00 |
276.026.244,27 |
289.077.556,48 |
302.781.434,31 |
|
Estado do Ceará |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
Programas de Governo |
|
|
Código |
Programa |
|
0001 |
PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO |
|
0002 |
SUPERVISÃO E COORDENACÃO SUPERIOR |
|
0003 |
INFORMACÃO E TRANSPARENCIA |
|
0004 |
TEMPO DE PAZ |
|
0005 |
TROCANDO IDÉIAS -FAZENDO ACONTECER |
|
0006 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
|
0007 |
VALORIZACÃO E CAPACITACÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
|
0008 |
MODERNIZACÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA |
|
0009 |
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
0010 |
PROTECÃO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM |
|
0011 |
PROTECÃO SOCIAL AO IDOSO |
|
0012 |
PROTECÃO SOCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA |
|
0013 |
ACÃO PELA DIGNIDADE SÓCIO-ECONOMICA |
|
0014 |
HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
0015 |
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE |
|
0016 |
ATENCÃO BÁSICA EM SAÚDE |
|
0017 |
ATENCÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SUS |
|
0018 |
VIGILANCIA EPIDEMOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE |
|
0019 |
VIGILANCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÃOS E AMBIENTES |
|
0020 |
MODERNIZACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ATENDIMENTO |
|
0021 |
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCACÃO |
|
0022 |
ESCOLA NOTA 10 |
|
0023 |
CRIANCA QUE BRINCA, CRIANCA QUE APRENDE |
|
0024 |
NOVO TEMPO - EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
0025 |
PROJETOS COMPLEMENTARES |
|
0026 |
VALORIZACÃO HISTÓRICO CULTURAL |
|
0027 |
CULTURA ATIVA |
|
0028 |
ESPORTICIDADE |
|
0029 |
ACÃO JOVEM |
|
0030 |
GESTÃO DE SERVICOS URBANOS |
|
0031 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
0032 |
COLETA E DISPOSICÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
0034 |
EDUCACÃO AMBIENTAL |
|
0035 |
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF |
|
0036 |
INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA |
|
0037 |
INCENTIVO PRODUCÃO ANIMAL |
|
0038 |
INCENTIVO GERACÃO DE EMPREGO E RENDA |
|
0039 |
ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIAL AO MUNICÍPIO |
|
0042 |
CONTROLE INTERNO |
|
0101 |
Ação Legislativa |
|
0121 |
AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO |
|
0131 |
AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
0136 |
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES |
|
0137 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL |
|
0156 |
INATIVOS E PENSION DA PREV ESTATUTÁRIA |
|
0160 |
PREVIDÊNCIA ESPECIAL |
|
0171 |
PROGRAMA DE ACÕES BÁSICAS DE SAÚDE |
|
0176 |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR |
|
0220 |
ALIMENTACÃO ESCOLAR |
|
0231 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
Estado do Ceará |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
Programas de Governo |
|
|
Código |
Programa |
|
0238 |
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
0246 |
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENS MÉDIO, REG. OU POLIVALENTE |
|
0271 |
EDUCACÃO INFANTIL |
|
0272 |
EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS EM ESTAB DE EDUC INFANTIL |
|
0281 |
ENSINO SUPLETIVO E EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
0306 |
APOIO E INCENTIVO S ARTES |
|
0307 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
0317 |
ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DEFESA DA CIDADANIA |
|
0331 |
PLANEJAMENTO E ESTRUTURACÃO URBANOS |
|
0336 |
SERVICOS DE LIMPEZA URBANA |
|
0337 |
SERVICOS FUNERÁRIOS |
|
0338 |
SERVICOS DE ILUMINACÃO PÚBLICA |
|
0339 |
SERVICOS DE PARQUES E JARDINS |
|
0371 |
ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL |
|
0376 |
ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA URBANA |
|
0377 |
SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA |
|
0401 |
Planejamento e Orçamento |
|
0402 |
Administração Geral |
|
0403 |
Edificações Públicas |
|
0404 |
Modernização e Execução Financeira |
|
0405 |
Tecnologia da Informação |
|
0406 |
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos |
|
0407 |
Controle Interno |
|
0408 |
Fortalecimento da Gestão Consorciada - Consorcios Publicos |
|
0441 |
AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRÍCOLA |
|
0467 |
DISTRIBUICÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS |
|
0601 |
Fiscalização e Controle do Transito Municipal |
|
0602 |
Manutenção da Guarda Municipal |
|
0616 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
0622 |
ESPORTE PARA JOVENS E ADOLESCENTES |
|
0801 |
Amparo Assistêncial ao Idoso |
|
0802 |
Amparo assistencial a pessoa portadora de deficiência física |
|
0803 |
Amparo Assistencial a criança e ao adolescente |
|
0804 |
Erradicação do Trabalho Infantil |
|
0805 |
Valorização da juventude |
|
0806 |
Assistência a Comunidades Carentes |
|
0807 |
Assistência Social Geral |
|
0808 |
Apoio aos Conselhos Municipais |
|
0809 |
Programa Cidadania em Foco |
|
0810 |
Ações Integradas junto a Comunidade LGBT |
|
0812 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES |
|
0962 |
SERVIÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA |
|
0976 |
CONTRIBUIÃÕES P O PROGRAMA DE FORM. DO PATRIM DO SERVIDOR |
|
1001 |
Programa de Ações Básicas de Saúde |
|
1002 |
Saúde da Familia |
|
1003 |
Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|
1004 |
Prevenção e controle de doenças |
|
1005 |
Assistência Farmaceutica |
|
1006 |
Vigilância Sanitaria de Produtos e Serviços |
|
1007 |
Ações de Vigilância Sanitária junto a população |
|
Estado do Ceará |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
Programas de Governo |
|
|
Código |
Programa |
|
1008 |
Vigilância Epidemiológica |
|
1009 |
Assistência Alimentar e Nutricional |
|
1010 |
Espaço de Dialogo entre Gestores, Profissionais e Usuarios |
|
1101 |
Capacitação e qualificação Profissional |
|
1102 |
Promoção e Geração do Trabalho e da Renda |
|
1103 |
Fomento ao associativismo |
|
1201 |
Ensino Fundamental |
|
1202 |
Expansão das vagas do ensino fundamental |
|
1203 |
Incentivo e Valorização dos Profissionais da Educação |
|
1204 |
Assistência a estudantes do ensino fundamental |
|
1205 |
Assistência a Estudantes do Ensino Medio, regular o polival |
|
1206 |
Ensino Profissional |
|
1207 |
Assistência a Estudantes do Ensino Superior |
|
1208 |
Ensino Infantil |
|
1209 |
Expansão de Vagas do Ensino Infantil |
|
1210 |
Treinamento e Aperfeiçoamento de Prof.do Ensino Infantil |
|
1211 |
Assistencia a estudantes do Ensino Infantil |
|
1212 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
1213 |
Combate ao Anafalbetismo |
|
1214 |
Educação Especial |
|
1215 |
Ensino Básico |
|
1216 |
Infraestrutura e desenvolvimento da Educação |
|
1301 |
Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura |
|
1302 |
Apoio e Incentivo as Artes |
|
1303 |
Difusão Cultural |
|
1401 |
Reinserção de Adolescentes em conflito com a lei |
|
1501 |
Planejamento e Estruturação Urbana |
|
1502 |
Vias e Logradouros Urbanos |
|
1503 |
Serviços na manutenção e qualidade da Limpeza urbana |
|
1504 |
Infraestrutura de Serviços Funerários |
|
1505 |
Infraestrutura de Iluminação pública |
|
1506 |
Infraestrutura e Serviços de Praça, Parques e jardins |
|
1507 |
Serviços Gerais de utilidade pública |
|
1508 |
Terminais Rodoviários |
|
1601 |
Melhorias nas condições de Habitações Urbanas |
|
1602 |
Melhoria de Condições de Habitações Rurais |
|
1701 |
Abastecimento dagua da Zona Rural |
|
1702 |
Saneamento Geral na Zona Rural |
|
1703 |
Abastecimento dagua da Zona Urbana |
|
1704 |
Saneamento Geral da Zona Urbana |
|
1801 |
Proteção e preservação ambiental |
|
1802 |
Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente |
|
1803 |
Recuperação de Areas Degradadas |
|
1804 |
Conservação e Proteção dos Recursos Hidricos |
|
1805 |
Fortalecimento de Infra-Estrutura Hídrica |
|
1901 |
Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisas Cientificas |
|
1902 |
Programa de criação de áreas digitais com acesso a Internet |
|
2001 |
Sementes e Mudas |
|
2002 |
Hortas e Pomares Comunitarios |
|
2003 |
Amparo ao pequeno produtor Agrícola |
|
Estado do Ceará |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
Programas de Governo |
|
|
Código |
Programa |
|
2004 |
Matadouros públicos |
|
2005 |
Amparo ao produtor da pesca |
|
2007 |
Defesa Sanitaria Vegetal |
|
2008 |
Defesa Sanitaria Animal |
|
2009 |
Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|
2010 |
Irrigação |
|
2011 |
Extensão Rural |
|
2062 |
Edificações Publicas |
|
2201 |
Implementação de Políticas de Desenvolvimento |
|
2202 |
Atração de Industrias |
|
2301 |
Promoção Interna do Comercio |
|
2302 |
Promoção e desenvolvimento do Turismo |
|
2303 |
Empreedimentos Turísticos |
|
2501 |
Expansão no atendimento com Energia Eletrica |
|
2503 |
TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA |
|
2508 |
SELO UNIFEC |
|
2587 |
Escola em Tempo Integral |
|
2601 |
Estradas Vicinais |
|
2602 |
Construção e Pavimentação de Rodovias municipais |
|
2603 |
Programa de Municipalização do Transito |
|
2604 |
Adequação e revisão da sinalização das vias estruturadoras |
|
2650 |
Minha Escola de Cara Nova |
|
2698 |
Politicas Publicas de Apoio a Cultura |
|
2701 |
Desporto de Rendimento |
|
2702 |
Desenvolvimento do Desporto |
|
2703 |
Lazer |
|
2801 |
Serviço da Dívida Interna Contratada |
|
2802 |
Contribuição para o Programa de Formação do PASEP |
|
2804 |
Contribuição para o INSS |
|
3658 |
Politicas Publicas de Apoio ao Esporte |
|
3777 |
Politicas Publicas de Apoio a Mulher |
|
3898 |
PRIMEIRA INFANCIA |
|
4100 |
VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO |
|
4103 |
MELHORIA DA ÁGUA |
|
9999 |
Reserva de Contigencia |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
Ações |
|
|
Código |
Ação |
|
0001 |
Cumprimento de Setenças Judiciais. |
|
0002 |
Gerenciamento da Dívida do Município. |
|
0003 |
Contribuição Para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|
1001 |
Construção Reforma e Ampliação da Câmara Municipal |
|
1002 |
Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefe Prefeito |
|
1003 |
Construção, Reforma e Ampliação das Unid SaudeESF e Hospital |
|
1004 |
Aquisição de Veículos p Suporte Equip e e Transporte de Pacientes. |
|
1005 |
Implantação e Manutenção de Academias |
|
1006 |
Reforma Ampliação e Equipamento de Unida des de Atendimento Especializado |
|
1007 |
Implantação da Unidade de Pronto Atendim ento - UPA |
|
1008 |
Implantação e Manutenção da Casa de Apoio Pacientes Transferidos |
|
1009 |
Implantação do Centro Especializado de R eabilitação - CER |
|
1010 |
Adequação do Espaço Físico - CAFs. |
|
1011 |
Melhoria da Estrutura de Prédios para Re alização dos Serviços Socioassistênciais |
|
1012 |
Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária |
|
1013 |
Repasse para Construção da Praça Mais Infancia Tipo II |
|
1014 |
Ampliação, Reforma e Equipamentos da Secretaria de Educação |
|
1015 |
Incentivo ao Transporte Universitario |
|
1016 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Desportivos nas Escolas |
|
1017 |
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Fundamental - FUNDEB |
|
1018 |
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Infantil - FUNDEB |
|
1020 |
Construção/reforma do Ícone de Acopiara |
|
1022 |
Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas |
|
1023 |
Construção, reforma e ampliação de Cemitérios |
|
1024 |
Ampliação da Rede de Saneamento Básico |
|
1025 |
Construção,Implantação e Recuperação de Sistemas de Abastecimento d agua. |
|
1026 |
Ampliação e Reforma da Rede de Energia Elétrica |
|
1027 |
Beneficiamento de Estradas Vicinais e |
|
1028 |
Implantação e Ampliação de Novos Sistema s de Abastecimento d Água |
|
1029 |
Construção de Frigorífico de Pequenos Animais |
|
1030 |
Construção do Galpão dos Feirantes |
|
1031 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades vinculadas a Cultura |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
Ações |
|
|
Código |
Ação |
|
1032 |
Apoio Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos |
|
1033 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
|
1034 |
Repasse para a Liga Desportiva Acopiaren se - LDA |
|
1035 |
Reforma e Ampliação do Estádio Municipal |
|
1036 |
Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais |
|
1037 |
Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Re ciclagem do Lixo. |
|
1038 |
Reestruturação do Viveiro de Mudas |
|
1039 |
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito |
|
1040 |
Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito. |
|
1041 |
Ampliação da Rede de Infraestrutura Hídrica |
|
1042 |
Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio |
|
1043 |
Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil |
|
1044 |
Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social |
|
1045 |
Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardinas |
|
1046 |
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas |
|
1047 |
Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e demais locais para Comercio |
|
2001 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Legislativo |
|
2002 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas. |
|
2003 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito |
|
2004 |
Apoio as Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário. |
|
2005 |
Manutenção da Guarda Municipal |
|
2006 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação da Gestão Governamental. |
|
2007 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Vice - Prefeito. |
|
2008 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município. |
|
2009 |
Manutenção das Atividades do Planejamento o Participativo |
|
2010 |
Recadastramento MobiliárioImobiliário |
|
2011 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças. |
|
2012 |
Aquisicao de Veiculos |
|
2013 |
Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos |
|
2014 |
Participação no Consórcio de Desenvolvim ento da Região do Sertão Central Codesul |
|
2015 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde |
|
2016 |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde. |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
Ações |
|
|
Código |
Ação |
|
2017 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesquisa e Produtos Informativos. |
|
2018 |
Capacitação Continuada de Profissionais dos Serviços de Saúde. |
|
2019 |
Manutenção das Atividades da Atenção Básica |
|
2020 |
Realização do Programa Saúde na Escola |
|
2021 |
Atendimento de Necessidades Específicas Pessoas Sob Cuidados Espec. de Saúde |
|
2022 |
Transferencia de Recursos a Prestadores do SUS |
|
2023 |
Participação em Consórcio de Saúde. |
|
2024 |
Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto-UPA |
|
2025 |
Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. |
|
2026 |
Manutenção do CAPS |
|
2027 |
Manutenção do Ciclo de Assistência Farmaceutica |
|
2028 |
Manutenção do Programa Farmácia Popular |
|
2029 |
Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental. |
|
2030 |
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica. |
|
2031 |
Capacitação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Des. Social |
|
2032 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar. |
|
2033 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|
2034 |
Amparo Assistencial ao Idoso |
|
2035 |
Manut. dos Serviços de Alta Complexidade -Convivio da Terceira Idade - Casa Idoso |
|
2036 |
Implantação de Políticas Públicas para p essoa Idosa a Pessoa Idosa |
|
2037 |
Amparo Assistencial ao Portador de Deficiencia. |
|
2038 |
Man. dos Serviços de Medidas Socio Educa tivas em Meio Aberto - LA e PSC |
|
2039 |
Manutenção da Brinquedoteca. |
|
2040 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|
2041 |
Manutenção do Centro de Referencia Espec ializado da Assst. SocialPAEFI |
|
2042 |
Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. pCriança e Adolescente-Casa Lar |
|
2043 |
Manut. das Ações Estrategicas para Errad icação do Trabalho Infantil-PETI |
|
2044 |
Implantação e Manut. de Projetos e Ações Atend. Gestante, Crianças, Adol. e Idoso |
|
2045 |
Desenvolvimento da politica de Segurança Alimentar e Nutricional |
|
2046 |
Gestão do Programa ACESSUAS Trabalho |
|
2047 |
Manutenção das Atividades dos Centros de Referêcia e Assist. Social-CrasPAIF. |
|
2048 |
Concessão de Benefícios Eventuais e Emer genciais |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
Ações |
|
|
Código |
Ação |
|
2049 |
Manutenção das Atividades do CRAS-Volante |
|
2050 |
Implant. e Man. de Projetos e Ações volt ados Inclusão Prod. Geração EmpregoRend |
|
2051 |
Apoio as Ações Destinadas aos Dependente s Quimicos |
|
2052 |
Programa Bolsa Familia IGD BF |
|
2053 |
Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS |
|
2054 |
Gestão do Programa BPC na Escola |
|
2055 |
Fortalecimento do Controle Social Conselhos Municipais |
|
2056 |
Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS |
|
2057 |
Gestão do Programa AEPETI |
|
2058 |
Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Alta e Media Complexidade |
|
2059 |
Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Basica |
|
2060 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo dos Direitos da Cria nça e do Adolescente. |
|
2061 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação. |
|
2062 |
Programa Mais Educação |
|
2063 |
Valorização e Formação do Educador |
|
2064 |
Manutenção do Programa Alimentação Escolar |
|
2065 |
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB |
|
2066 |
Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica |
|
2067 |
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB |
|
2068 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
|
2069 |
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB |
|
2070 |
Funcionament da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB |
|
2071 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura |
|
2072 |
Manutenção, Reforme e Conservação de Equipamentos Urbanos. |
|
2073 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urban a e Coleta de Lixo. |
|
2074 |
Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Pública |
|
2075 |
Programa de Melhorias Habitacionais para População Carente |
|
2076 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Des. Rural |
|
2077 |
Realização de Ações do Programa de Defes a Civil |
|
2078 |
Realização de Compra Direta da Agricultu ra Familiar |
|
2079 |
Incentivo e Apoio ao Associativismo |
|
2080 |
Concessão de Garantia Seguro Safra |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
Ações |
|
|
Código |
Ação |
|
2081 |
Apoio a Campanhas de Vacinação |
|
2082 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. |
|
2083 |
Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular |
|
2084 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
|
2085 |
Desenvolvimento Artistico do Artesanato |
|
2086 |
Manutenção da Banda de Musica do Município |
|
2087 |
Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos |
|
2088 |
Realização e Apoio aos Campeonatos Municipais. |
|
2089 |
Apoio e Incentivo a Realização da FETAC |
|
2090 |
Manutenção das Atividades do Programa Juventude em Ação |
|
2091 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente. |
|
2092 |
Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
|
2093 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social. |
|
2094 |
Encargos do FPSA |
|
2095 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Superintendecia de Tranporte e Trânsito |
|
2096 |
Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. |
|
2097 |
Aquisição de Fardamento para Agentes Municipais |
|
2098 |
Apoio a Capacitação dos Agentes de Trân sito. |
|
2099 |
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB |
|
2400 |
PRIMEIRA INFANCIA - EDUCAÇÃO |
|
2401 |
PRIMEIRA INFANCIL - SAÚDE |
|
2402 |
PRIMIERA INFANCIA- ESPORTE |
|
2403 |
PRIMEIRA INFANCIA-CULTURA |
|
2404 |
POLITICAS AO SELO UNICEF |
|
2405 |
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
|
2406 |
Escola em Tempo Integral |
|
2407 |
Merenda Boa pra Todo Mundo |
|
2408 |
Educação Inclusiva e Especial |
|
2409 |
Fardamento e Material Escolar |
|
2410 |
Biblioteca Municipal e Incentivo à Leitura |
|
2411 |
Acesso ao Ensino Superior e Profissional |
|
2412 |
Construção/Reforma/Ampliação de obras e equipamentos |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
Ações |
|
|
Código |
Ação |
|
2413 |
POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES |
|
2415 |
Programa Esporte em Evidencia |
|
2416 |
Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes |
|
2417 |
Requalificação do Hospital Geral |
|
2418 |
Criação do Centro Especializado no Tratamento do TEA |
|
2419 |
Programa Quintais Produtivos |
|
2420 |
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
|
2421 |
Cultura em Acopiara |
|
2422 |
Apoio ao Esporte |
|
2423 |
Apoio a Segurança, Trânsito e Transporte |
|
2424 |
Criação da casa da Mulher |
|
2425 |
Mulheres em Movimento |
|
2426 |
Cuida de quem Cuida - Mulher |
|
3001 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|
3002 |
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Transporte e Logística |
|
3003 |
Programa Cultura que Movimenta |
|
3004 |
Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura |
|
3005 |
Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal |
|
3006 |
Gestão Admistrativa do Fundo de Assistencia Social |
|
3007 |
Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação Continuada |
|
4000 |
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB |
|
4001 |
VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO |
|
4002 |
MELHORIA DA ÁGUA |
|
4003 |
COLÔNIA DE FÉRIAS |
|
4004 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|
4005 |
INFORMATIZAR A GESTÃO |
|
4006 |
CLIMATIZACAO DAS ESCOLAS |
|
4007 |
CAPACITAÇÃO E MELHORIAS DO SETOR DE TRIBUTOS |
|
4008 |
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PASSSAGENS MOLHADAS |
|
4009 |
CICLOVIAS E CICLOFAIXAS |
|
4010 |
EMPRESA AMIGA |
|
9001 |
Reserva de Contingência |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|
|
Ações |
|
|
Código |
Ação |
|
9002 |
Reserva de Contingência RPPS |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA |
|||||||
|
Plano Plurianual: 2026 - 2029 |
|||||||
|
AÇÕES POR METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
01 - Câmara Municipal de Acopiara |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Câmara Municipal de Acopiara |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
01 - Legislativa |
031 - Ação Legislativa |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0101 - Ação Legislativa |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1001 - Construção Reforma e Ampliação da Câmara Municipal |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Adequação das instalações físicas da Câmara Municipal de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
250.000,00 |
1 |
263.230,00 |
1 |
276.390,00 |
1 |
290.210,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
01 - Câmara Municipal de Acopiara |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Câmara Municipal de Acopiara |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
01 - Legislativa |
031 - Ação Legislativa |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0101 - Ação Legislativa |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2001 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Legislativo |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Poder Legislativas. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
7.000.400,00 |
1 |
7.370.720,00 |
1 |
7.739.260,00 |
1 |
8.126.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
04 - Procuradoria Geral do Município |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Procuradoria Geral do Município |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
092 - Representação Judicial e Extrajudicial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2008 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.572.250,00 |
1 |
2.708.320,00 |
1 |
2.843.740,00 |
1 |
2.985.930,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
121 - Planejamento e Orçamento |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2009 - Manutenção das Atividades do Planejamento o Participativo |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção das atividades do planejamento participativo do município de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0403 - Edificações Públicas |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1002 - Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefe Prefeito |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Reforma e Ampliação do Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2002 - Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
90.000,00 |
1 |
94.760,00 |
1 |
99.500,00 |
1 |
104.480,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2003 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.853.000,00 |
1 |
3.003.920,00 |
1 |
3.154.120,00 |
1 |
3.311.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2004 - Apoio as Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DE APOIO E PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, GARANTIR SUPORTE AO PODER JUDICIÁRIO E INCLUIR O ALISTAMENTO MILITAR COMO PARTE DO PROCESSO DE CIDADANIA ATIVA, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E FORMAÇÃO CÍVICA DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2005 - Manutenção da Guarda Municipal |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO PLENO DA GUARDA MUNICIPAL, ASSEGURANDO , EQUIPAMENTOS, CAPACITAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.089.000,00 |
1 |
1.146.610,00 |
1 |
1.203.940,00 |
1 |
1.264.140,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2006 - Manutenção dos Serviços de Divulgação da Gestão Governamental. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.000,00 |
1 |
16.850,00 |
1 |
17.690,00 |
1 |
18.570,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
03 - Gabinete do Vice-Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Vice-Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2007 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Vice - Prefeito. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
430.000,00 |
1 |
452.750,00 |
1 |
475.390,00 |
1 |
499.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2011 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e Finanças de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.119.256,00 |
1 |
4.337.160,00 |
1 |
4.554.020,00 |
1 |
4.781.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478 |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
500,00 |
1 |
530,00 |
1 |
560,00 |
1 |
590,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2012 - Aquisicao de Veiculos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Aquisição de Veiculos novos, para desenvolvimento das ações pertinentes a Secretaria de Administração e Finanças do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2095 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Superintendecia de Tranporte e Trânsito |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.481.000,00 |
1 |
1.559.340,00 |
1 |
1.637.310,00 |
1 |
1.719.180,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2097 - Aquisição de Fardamento para Agentes Municipais |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Adquirir fardamentos para os agentes municipais de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3898 - PRIMEIRA INFANCIA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2404 - POLITICAS AO SELO UNICEF |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MOBILIZAR O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES, PROMOÇÃO DA EQUIDADE, AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2405 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
AMPLIAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, MODERNIZAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO (SITE, REDES SOCIAIS, TV PÚBLICA, ETC.), FORTALECER A IMAGEM DA GESTÃO POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES, PROMOVER O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO E CONSTRUIR UM AMBIENTE DE CONFIANÇA E COLABORAÇÃO A PARTIR DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
3001 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
600.000,00 |
1 |
631.740,00 |
1 |
663.330,00 |
1 |
696.500,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
15 - Secretaria Municipal de Transporte e Logística |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria Municipal de Transporte e Logística |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
3002 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Transporte e Logística |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.250.000,00 |
1 |
1.316.130,00 |
1 |
1.381.940,00 |
1 |
1.451.040,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
4100 - VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4001 - VÍDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
INSTALAR E MANTER SISTEMAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA, COIBIR PRÁTICAS CRIMINOSAS, APOIAR O TRABALHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
110.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
130.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Segurança Pública |
|||||||
|
09.01 - Segurança Pública |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4005 - INFORMATIZAR A GESTÃO |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS DE GESTÃO, OTIMIZANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
80.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
128 - Formação de Recusos Humanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0406 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2013 - Qualificação e Capacitação de Recursos Humanos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Qualificar e capacitar o pessoal da Secretaria de Adminitração e Finanças de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
23.000,00 |
1 |
24.220,00 |
1 |
25.430,00 |
1 |
26.700,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
128 - Formação de Recusos Humanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4007 - CAPACITAÇÃO E MELHORIAS DO SETOR DE TRIBUTOS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO FISCAL, AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA E FACILITAR O ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
40.000,00 |
1 |
50.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
04 - Administração |
182 - Defesa Civil |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2077 - Realização de Ações do Programa de Defes a Civil |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover o desenvolvimento da apicultura.Realizar ações do programa de defesa civil, |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2031 - Capacitação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Des. Social |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO EFICIENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
8.000,00 |
1 |
8.420,00 |
1 |
8.840,00 |
1 |
9.280,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
3006 - Gestão Admistrativa do Fundo de Assistencia Social |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
REALIZAR O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, O SUPORTE À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS E O FORTALECIMENTO DO SUAS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
64.000,00 |
1 |
67.390,00 |
1 |
70.760,00 |
1 |
74.300,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
241 - Assistência ao Idoso |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2034 - Amparo Assistencial ao Idoso |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção das ações de atendimento a pessoas idosas. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
32.000,00 |
1 |
33.690,00 |
1 |
35.370,00 |
1 |
37.140,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
8.267,00 |
1 |
8.700,00 |
1 |
9.140,00 |
1 |
9.600,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
241 - Assistência ao Idoso |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2035 - Manut. dos Serviços de Alta Complexidade -Convivio da Terceira Idade - Casa Idoso |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade Convivio da Terceira Idade - Casa do Idoso, sob responsabildiade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
85.000,00 |
1 |
89.500,00 |
1 |
93.980,00 |
1 |
98.680,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
59.000,00 |
1 |
62.120,00 |
1 |
65.230,00 |
1 |
68.490,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
04 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|||||||
|
Função de Governo SubFunção de Governo |
|||||||
|
08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso |
|||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2036 - Implantação de Políticas Públicas para p essoa Idosa a Pessoa Idosa |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
DESENVOLVER E IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA, GARANTINDO DIREITOS, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, LAZER, CULTURA E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO, FORTALECENDO A QUALIDADE DE VIDA E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA SOCIEDADE |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0802 - Amparo assistencial a pessoa portadora de deficiência física |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2037 - Amparo Assistencial ao Portador de Deficiencia. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR O BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ASSEGURANDO DIREITO AO CUIDADO, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.100,00 |
1 |
2.210,00 |
1 |
2.320,00 |
1 |
2.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0807 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2032 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção das atividades do Conselho Tutelar de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
221.000,00 |
1 |
232.690,00 |
1 |
244.320,00 |
1 |
256.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
11.000,00 |
1 |
11.580,00 |
1 |
12.160,00 |
1 |
12.770,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2038 - Man. dos Serviços de Medidas Socio Educa tivas em Meio Aberto - LA e PSC |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fomentar Ações para a Manutenção dos Serviços de Medidas Socio Educativas em Meio Aberto - LA e PSC, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2039 - Manutenção da Brinquedoteca. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Assegurar o funcionamento contínuo e de qualidade da Brinquedoteca, garantindo espaços lúdicos e educativos que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2040 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
OFERECER ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, IDOSOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
80.000,00 |
1 |
84.230,00 |
1 |
88.440,00 |
1 |
92.860,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2041 - Manutenção do Centro de Referencia Espec ializado da Assst. SocialPAEFI |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção do centro de referência especializado da assistência social - PAEFI. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
70.000,00 |
1 |
73.700,00 |
1 |
77.390,00 |
1 |
81.260,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
18.000,00 |
1 |
18.950,00 |
1 |
19.900,00 |
1 |
20.900,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2042 - Manut. Serviços Alta Complexidade-Abrigo Instit. pCriança e Adolescente-Casa Lar |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade Abrigo Insticional para Criança e Adolescente - Casa Lar, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
59.000,00 |
1 |
62.120,00 |
1 |
65.230,00 |
1 |
68.490,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0805 - Valorização da juventude |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2043 - Manut. das Ações Estrategicas para Errad icação do Trabalho Infantil-PETI |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fomentar Ações para a Manutenção das Ações Estrategicas para Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.700,00 |
1 |
3.900,00 |
1 |
4.100,00 |
1 |
4.310,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
03 - Fundo dos Direitos da Criança e Adolesc. |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0803 - Amparo Assistencial a criança e ao adolescente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2060 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo dos Direitos da Cria nça e do Adolescente. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
110.000,00 |
1 |
115.820,00 |
1 |
121.610,00 |
1 |
127.690,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1011 - Melhoria da Estrutura de Prédios para Re alização dos Serviços Socioassistênciais |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Melhorar a estrutura de prédios para a realização dos serviços socioassistênciais. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1102 - Promoção e Geração do Trabalho e da Renda |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1012 - Implantação e Manutenção da Cozinha Comunitária |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Implantar e Manutenção da Cozinha Comunitária, sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
200.000,00 |
1 |
210.580,00 |
1 |
221.110,00 |
1 |
232.170,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0807 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1044 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia Social |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
0 |
1.100,00 |
0 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0807 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2033 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200.000,00 |
1 |
3.369.280,00 |
1 |
3.537.740,00 |
1 |
3.714.630,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
198.000,00 |
1 |
208.470,00 |
1 |
218.890,00 |
1 |
229.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2044 - Implantação e Manut. de Projetos e Ações Atend. Gestante, Crianças, Adol. e Idoso |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Implantação e Manutenção de Projetos e Ações de Atendimento a Gestantes, Crianças, Adolescentes e Idosos, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
64.000,00 |
1 |
67.390,00 |
1 |
70.760,00 |
1 |
74.300,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2045 - Desenvolvimento da politica de Segurança Alimentar e Nutricional |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fomentar Ações para o Desenvolvimento da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2046 - Gestão do Programa ACESSUAS Trabalho |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fomentar Ações para a Manutenção do Programa ACESSUAS, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
53.000,00 |
1 |
55.800,00 |
1 |
58.590,00 |
1 |
61.520,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2047 - Manutenção das Atividades dos Centros de Referêcia e Assist. Social-CrasPAIF. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção das atividades dos centors de referência e assistência social - CRASPAIF. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1665000002 - Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo SubFunção de Governo |
|||||||
|
08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária |
|||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2048 - Concessão de Benefícios Eventuais e Emer genciais |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2049 - Manutenção das Atividades do CRAS-Volante |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir a continuidade e ampliação das atividades do CRAS Volante, levando os serviços de proteção social básica diretamente às comunidades mais distantes, assegurando o acesso aos programas, benefícios e orientações da assistência social. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2050 - Implant. e Man. de Projetos e Ações volt ados Inclusão Prod. Geração EmpregoRend |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fomentar a Implantação e Manutenção de Projetos e Ações voltados para a Inclusao Produtiva e Geração de Emprego e Renda, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0806 - Assistência a Comunidades Carentes |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2051 - Apoio as Ações Destinadas aos Dependente s Quimicos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER APOIO A SERVIÇOS E INICIATIVAS VOLTADOS A DEPENDENTES QUÍMICOS, OFERECENDO ATENDIMENTO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL, GARANTINDO CUIDADO INTEGRAL E REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
24.000,00 |
1 |
25.270,00 |
1 |
26.530,00 |
1 |
27.860,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0807 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2052 - Programa Bolsa Familia IGD BF |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manter a base cadastral atualizada e qualificada para promover a utillização das bases de dados para planejamento de politicas publicas, adequar a estrutura para o atendimento das familias e para o planejamento e a execução de ações de cadastramento. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
105.290,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0807 - Assistência Social Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2053 - Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Aprimoramento da Gestão de Serviços, Programas, Projetos e Beneficios, Fortalecimento do |
|||||||
|
conselho de assistencia social, implementação da vigilancia socioassistencial, monitoramento e gestão da informação do SUA, Gestão do trabalho e educação permanente n |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
27.000,00 |
1 |
28.430,00 |
1 |
29.850,00 |
1 |
31.340,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2054 - Gestão do Programa BPC na Escola |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fomentar Ações para a Manutenção do Programa BPC na Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2055 - Fortalecimento do Controle Social Conselhos Municipais |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fornecer apoio e a Manutenção dos Conselhos Municipais de Direito, sob responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.000,00 |
1 |
26.320,00 |
1 |
27.640,00 |
1 |
29.020,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2056 - Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 Física Financeira |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
||
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.600,00 |
1 |
3.790,00 |
1 |
3.980,00 |
1 |
4.180,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0808 - Apoio aos Conselhos Municipais |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2057 - Gestão do Programa AEPETI |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gestão do Programa AEPETI |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
32.000,00 |
1 |
33.690,00 |
1 |
35.370,00 |
1 |
37.140,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0809 - Programa Cidadania em Foco |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2058 - Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Alta e Media Complexidade |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir a continuidade e qualidade dos serviços de proteção social de média e alta complexidade, fortalecendo a rede de acolhimento, atendimento especializado e apoio psicossocial, assegurando a proteção integral dos cidadãos em situação de vulnerabilidade extrema. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0809 - Programa Cidadania em Foco |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2059 - Manutenção do Bloco de Serviços de Prote ção Social Basica |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção do Bloco de Serviços de Proteção Social Basica. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
08 - Assistência Social |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2424 - Criação da casa da Mulher |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
IMPLEMENTAR A CASA DA MULHER COMO UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, APOIO E PROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE VIOLÊNCIA. O LOCAL OFERECERÁ ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COM SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL, ALÉM DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, EMPODERAMENTO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, GARANTINDO O ACESSO A DIREITOS, A SEGURANÇA E A AUTONOMIA DAS MULHERES. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
105.290,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
09 - Previdência Social |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2093 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais do Fundo de Previdência Social de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.737.000,00 |
1 |
1.828.890,00 |
1 |
1.920.330,00 |
1 |
2.016.350,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
09 - Previdência Social |
272 - Previdência do Regime Estatutário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2094 - Encargos do FPSA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir recursos para cobrir os encargos do FPSA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em |
|||||||
|
Capitalização (Plano Previdenciário) |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
18.263.000,00 |
1 |
19.229.110,00 1 |
|
20.190.570,00 |
1 |
21.200.100,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2015 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
EXECUTAR O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES E GARANTINDO A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
11.335.000,00 |
1 |
11.934.620,00 1 |
|
12.531.350,00 |
1 |
12.483.504,31 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000.000,00 |
1 |
3.158.700,00 |
1 |
3.316.640,00 |
1 |
3.482.470,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
850.000,00 |
1 |
894.970,00 |
1 |
939.720,00 |
1 |
986.710,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2016 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir a continuidade das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2017 - Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesquisa e Produtos Informativos. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Realizar campanhas, palestras educativas, pesquisas e produtos informativos relacionados saúde junto população do município de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
128 - Formação de Recusos Humanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1101 - Capacitação e qualificação Profissional |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2018 - Capacitação Continuada de Profissionais dos Serviços de Saúde. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, GARANTINDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E HUMANIZADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. A AÇÃO VISA ATUALIZAR CONHECIMENTOS, QUALIFICAR PRÁTICAS, APRIMORAR O USO DE TECNOLOGIAS E FORTALECER A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
33.000,00 |
1 |
34.750,00 |
1 |
36.490,00 |
1 |
38.310,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1003 - Construção, Reforma e Ampliação das Unid SaudeESF e Hospital |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de SaúdeESF e Hospital. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1621000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1633000000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1635000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
21.000,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
1 |
24.380,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1004 - Aquisição de Veículos p Suporte Equip e e Transporte de Pacientes. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Adquirir veículos para suporte equipe e transporte de pacientes. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1005 - Implantação e Manutenção de Academias |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Implantar e manter Academias de Saúde. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2019 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção das atividades da atenção básica junto Secretaria de Saúde de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.185.000,00 |
1 |
2.300.590,00 |
1 |
2.415.620,00 |
1 |
2.536.400,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.024.600,00 |
1 |
1.078.800,00 |
1 |
1.132.740,00 |
1 |
1.189.380,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.024.600,00 |
1 |
778.800,00 |
1 |
1.132.740,00 |
1 |
1.189.380,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.224.600,00 |
1 |
1.289.380,00 |
1 |
1.353.850,00 |
1 |
1.421.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.224.600,00 |
1 |
1.289.380,00 |
1 |
1.353.850,00 |
1 |
1.421.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.224.600,00 |
1 |
1.289.380,00 |
1 |
1.353.850,00 |
1 |
1.421.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.320.000,00 |
1 |
1.575.800,00 |
1 |
1.231.090,00 |
1 |
1.191.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.224.600,00 |
1 |
1.289.380,00 |
1 |
1.353.850,00 |
1 |
1.421.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.224.600,00 |
1 |
1.289.380,00 |
1 |
1.353.850,00 |
1 |
1.421.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.024.600,00 |
1 |
1.078.800,00 |
1 |
1.132.740,00 |
1 |
1.189.380,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.024.600,00 |
1 |
1.078.800,00 |
1 |
1.132.740,00 |
1 |
1.189.380,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.024.600,00 |
1 |
1.078.800,00 |
1 |
1.132.740,00 |
1 |
1.189.380,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.450.000,00 |
1 |
1.526.710,00 |
1 |
1.603.050,00 |
1 |
1.683.200,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.295.000,00 |
1 |
1.363.510,00 |
1 |
1.431.690,00 |
1 |
1.503.270,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1001 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2020 - Realização do Programa Saúde na Escola |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Desenvolver as atividades do programa saúde nas escolas. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3898 - PRIMEIRA INFANCIA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2401 - PRIMEIRA INFANCIL - SAÚDE |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. PROMOVER O ACESSO A CRECHES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, APOIAR AS FAMÍLIAS, AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS DE CUIDADO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE, ASSEGURANDO DIREITOS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0016 - ATENCÃO BÁSICA EM SAÚDE |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2418 - Criação do Centro Especializado no Tratamento do TEA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
IMPLEMENTAR UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OFERECENDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ESPAÇO SERÁ DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA, APOIO ÀS FAMÍLIAS E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIFICADO E ACESSÍVEL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
52.650,00 |
1 |
55.280,00 |
1 |
58.040,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
52.650,00 |
1 |
55.280,00 |
1 |
58.040,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2426 - Cuida de quem Cuida - Mulher |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER APOIO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE DESEMPENHAM O PAPEL DE CUIDADORAS, SEJA NA FAMÍLIA OU NA COMUNIDADE, OFERECENDO SUPORTE PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO À SAÚDE, ESPAÇOS DE ESCUTA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES DE BEM-ESTAR. A INICIATIVA VISA REDUZIR A SOBRECARGA EMOCIONAL, FÍSICA E SOCIAL, GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA, AUTONOMIA E RECONHECIMENTO AO TRABALHO DAS MULHERES QUE CUIDAM. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1006 - Reforma Ampliação e Equipamento de Unida des de Atendimento Especializado |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Reformar, ampliar e equipar unidades de atendimento especializado. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1007 - Implantação da Unidade de Pronto Atendim ento - UPA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), GARANTINDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O ATENDIMENTO HOSPITALAR, OFERECENDO MAIS AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1631000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1008 - Implantação e Manutenção da Casa de Apoio Pacientes Transferidos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
OFERECER HOSPEDAGEM E SUPORTE A PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACOLHIMENTO, DIGNIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS PARA AS FAMÍLIAS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1009 - Implantação do Centro Especializado de R eabilitação - CER |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
CONSTRUIR E IMPLANTAR O CER PARA OFERECER REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL E AUDITIVA, GARANTINDO INCLUSÃO SOCIAL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2021 - Atendimento de Necessidades Específicas Pessoas Sob Cuidados Espec. de Saúde |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir atendimento integral, humanizado e contínuo às pessoas com necessidades especiais de saúde, assegurando acesso a consultas, exames, medicamentos, assistência multiprofissional e suporte domiciliar quando necessário. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das |
|||||||
|
Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2022 - Transferencia de Recursos a Prestadores do SUS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a transferência de recursos a prestadores do SUS junto Secretaria de Saúde de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2023 - Participação em Consórcio de Saúde. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a participação em consórcios de saúde. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
140.000,00 |
1 |
147.410,00 |
1 |
154.780,00 |
1 |
162.520,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2024 - Manutenção de Unidade de Pronto Atendime nto-UPA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento-UPA, no ambito do Municipio, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
46.000,00 |
1 |
48.430,00 |
1 |
50.850,00 |
1 |
53.390,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2025 - Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de saúde ambulatoriais, especializados e hospitalares, assegurando acesso da população a consultas, exames, cirurgias, internações e acompanhamento multiprofissional. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.236.000,00 |
1 |
1.301.380,00 |
1 |
1.366.450,00 |
1 |
1.434.770,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000.000,00 |
1 |
2.105.800,00 |
1 |
2.211.090,00 |
1 |
2.321.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.061.000,00 |
1 |
5.328.730,00 |
1 |
5.595.170,00 |
1 |
5.874.930,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.573.000,00 |
1 |
1.656.210,00 |
1 |
1.739.020,00 |
1 |
1.825.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.210.000,00 |
1 |
2.057.824,27 |
1 |
1.410.366,48 |
1 |
1.404.600,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2026 - Manutenção do CAPS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
assegurar o funcionamento regular do CAPS, garantindo equipe multiprofissional qualificada, manutenção da infraestrutura, insumos, medicamentos e atividades terapêuticas, de modo a oferecer atendimento contínuo e integral em saúde mental à população. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
235.000,00 |
1 |
247.430,00 |
1 |
259.800,00 |
1 |
272.790,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.793.000,00 |
1 |
1.887.850,00 |
1 |
1.982.240,00 |
1 |
2.081.350,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1003 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2417 - Requalificação do Hospital Geral |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL GERAL, INCLUINDO OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E AMBIENTES. A AÇÃO VISA MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, OFERECER MAIS SEGURANÇA A PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E AMPLIAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DO SERVIÇO HOSPITALAR. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
52.650,00 |
1 |
55.280,00 |
1 |
58.040,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
52.650,00 |
1 |
55.280,00 |
1 |
58.040,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1005 - Assistência Farmaceutica |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1010 - Adequação do Espaço Físico - CAFs. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS CAFs, GARANTINDO AMBIENTES ACESSÍVEIS, SEGUROS E FUNCIONAIS, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, MELHORANDO O ATENDIMENTO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.000,00 |
1 |
26.320,00 |
1 |
27.640,00 |
1 |
29.020,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1005 - Assistência Farmaceutica |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2027 - Manutenção do Ciclo de Assistência Farmaceutica |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção do ciclo de assistência farmacêutica, assegurando a oferta contínua e qualificada de medicamentos, insumos e serviços farmacêuticos. A ação contempla o planejamento, aquisição, armazenamento, distribuição e orientação ao uso racional, garantindo acesso da população, em especial a mais vulnerável, e fortalecendo a atenção básica e especializada em saúde. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
52.000,00 |
1 |
54.750,00 |
1 |
57.490,00 |
1 |
60.360,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1005 - Assistência Farmaceutica |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2028 - Manutenção do Programa Farmácia Popular |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção do Programa Farmácia Popular, assegurando o acesso da população a medicamentos essenciais de forma contínua, gratuita ou subsidiada. A ação compreende o fortalecimento da rede de atendimento, controle de estoque, acompanhamento da dispensação e orientação farmacêutica, priorizando o uso racional de medicamentos e a ampliação da cobertura para famílias em situação de maior vulnerabilidade social. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
58.000,00 |
1 |
61.070,00 |
1 |
64.120,00 |
1 |
67.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
304 - Vigilância Sanitária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1006 - Vigilância Sanitaria de Produtos e Serviços |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2029 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover e proteger a saúde da população. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
52.650,00 |
1 |
55.280,00 |
1 |
58.040,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
263.000,00 |
1 |
276.910,00 |
1 |
290.760,00 |
1 |
305.300,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
06 - Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
10 - Saúde |
305 - Vigilância Epidemiológica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1008 - Vigilância Epidemiológica |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2030 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica, assegurando o monitoramento contínuo das doenças e agravos de interesse em saúde pública. A ação envolve a coleta, análise e divulgação de dados, identificação de surtos, execução de medidas de prevenção e controle, além do fortalecimento das estratégias de imunização e vigilância ativa, garantindo respostas rápidas e eficientes para proteção da população. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
136.000,00 |
1 |
143.190,00 |
1 |
150.350,00 |
1 |
157.870,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
500.000,00 |
1 |
526.450,00 |
1 |
552.770,00 |
1 |
580.410,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1014 - Ampliação, Reforma e Equipamentos da Secretaria de Educação |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
EXECUTAR A AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, MODERNIZAR OS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.Ampliar, r eformar e equipar a Secretaria de Educação. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1755000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2061 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS, A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS, O SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, ALÉM DE GARANTIR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.525.000,00 |
1 |
4.764.370,00 |
1 |
5.002.590,00 |
1 |
5.252.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000.000,00 |
1 |
3.158.700,00 |
1 |
3.316.640,00 |
1 |
3.482.470,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
105.290,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.637.000,00 |
1 |
1.723.600,00 |
1 |
1.809.780,00 |
1 |
1.900.270,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
469.500,00 |
1 |
494.340,00 |
1 |
519.060,00 |
1 |
545.010,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478 |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.000,00 |
1 |
16.850,00 |
1 |
17.690,00 |
1 |
18.570,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0220 - ALIMENTACÃO ESCOLAR |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2407 - Merenda Boa pra Todo Mundo |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
As ações contemplam a melhoria da merenda escolar com aquisição de gêneros alimentícios de qualidade, retomada do PAA com foco na agricultura familiar, reforma e ampliação de cantinas e almoxarifados, compra de utensílios e a formação dos profissionais responsáveis pelo preparo e distribuição dos cardápios. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2409 - Fardamento e Material Escolar |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
As ações abrangem a aquisição e distribuição de fardamento e material didático aos alunos da rede municipal, o fortalecimento de parcerias para programas de livros didáticos e o apoio na obtenção de materiais que incentivem a participação em projetos educativos extracurriculares. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0006 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2410 - Biblioteca Municipal e Incentivo à Leitura |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
As ações preveem a construção da Biblioteca Municipal, a aquisição de acervos físicos e digitais para compor seu banco e o das bibliotecas escolares, além do fortalecimento de programas de incentivo à leitura e da participação das escolas em competições de leitura e redação. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
70.000,00 |
1 |
73.700,00 |
1 |
77.390,00 |
1 |
81.260,00 |
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
128 - Formação de Recusos Humanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1203 - Incentivo e Valorização dos Profissionais da Educação |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2063 - Valorização e Formação do Educador |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
As ações priorizam a valorização e o fortalecimento da carreira docente por meio do apoio à formação continuada, implantação do polo da UAB em Acopiara, construção de um centro de formação de professores e reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Incluem ainda a aquisição de utensílios pedagógicos, incentivo a docentes com turmas premiadas e contratação de assessorias para acompanhamento e aprimoramento do trabalho pedagógico. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.000,00 |
1 |
26.320,00 |
1 |
27.640,00 |
1 |
29.020,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.000,00 |
1 |
26.320,00 |
1 |
27.640,00 |
1 |
29.020,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
306 - Alimentação e Nutrição |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1215 - Ensino Básico |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2064 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Atender as necessidades nutricionais dos alunos da educação básica. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
300.000,00 |
1 |
315.870,00 |
1 |
331.660,00 |
1 |
348.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
450.000,00 |
1 |
473.810,00 |
1 |
497.500,00 |
1 |
522.380,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
160.000,00 |
1 |
168.460,00 |
1 |
176.880,00 |
1 |
185.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
45.000,00 |
1 |
47.380,00 |
1 |
49.750,00 |
1 |
52.240,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500.000,00 |
1 |
1.579.350,00 |
1 |
1.658.320,00 |
1 |
1.741.240,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1016 - Construção, Reforma e Ampliação de Centros Desportivos nas Escolas |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção, reforma e ampliação de centros esportivos e quadras nas quadras escolares. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
305.000,00 |
1 |
321.130,00 |
1 |
337.190,00 |
1 |
354.050,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
105.000,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
1 |
121.880,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1573000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
200.000,00 |
1 |
210.580,00 |
1 |
221.110,00 |
1 |
232.170,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2650 - Minha Escola de Cara Nova |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1017 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Fundamental - |
|||||||
|
FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
O conjunto de ações propõe a reestruturação da rede escolar por meio da reforma e manutenção das unidades de educação fundamental, ampliação de salas e ambientes pedagógicos, retomada de obras junto ao FNDE e manutenção periódica dos espaços. Inclui ainda a urbanização dos acessos, projetos de monitoria para recomposição das aprendizagens, aquisição de dispositivos eletrônicos e a promoção de uma escola acolhedora e inclusiva, garantindo educação de qualidade a todos os alunos. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.500,00 |
1 |
37.380,00 |
1 |
39.250,00 |
1 |
41.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000.000,00 |
1 |
2.105.800,00 1 |
|
2.211.090,00 |
1 |
2.321.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
52.650,00 |
1 |
55.280,00 |
1 |
58.040,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2650 - Minha Escola de Cara Nova |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1042 - Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção Reforma e Ampliação da Unidades Escolares Ensino Medio |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1215 - Ensino Básico |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2062 - Programa Mais Educação |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a melhoria do ambiente escolar, oferecendo atividades nas áreas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e arte, cultura digital, prevenção e promoção da saúde,educação científica e educação econômic |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
14.000,00 |
1 |
14.740,00 |
1 |
15.480,00 |
1 |
16.250,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1201 - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2065 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do Ensino FundamentalFUNDEB. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.881.969,00 |
1 |
1.981.530,00 1 |
|
2.080.610,00 |
1 |
2.184.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.937.000,00 |
1 |
6.251.070,00 1 |
|
6.563.620,00 |
1 |
6.891.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.689.000,00 |
1 |
27.047.950,00 |
1 |
28.400.350,00 |
1 |
29.820.370,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.810.000,00 |
1 |
1.905.750,00 |
1 |
2.001.040,00 |
1 |
2.101.090,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.916.000,00 |
1 |
6.228.960,00 |
1 |
6.540.410,00 |
1 |
6.867.430,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
741.000,00 |
1 |
780.200,00 |
1 |
819.210,00 |
1 |
860.170,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
854.000,00 |
1 |
899.180,00 |
1 |
944.140,00 |
1 |
991.350,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
200.000,00 |
1 |
210.580,00 |
1 |
221.110,00 |
1 |
232.170,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1201 - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2066 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção do transporte escolar da educação básica. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
105.290,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
616.000,00 |
1 |
648.590,00 |
1 |
681.020,00 |
1 |
715.070,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
150.000,00 |
1 |
157.940,00 |
1 |
165.840,00 |
1 |
174.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.740.000,00 |
1 |
1.832.050,00 |
1 |
1.923.650,00 |
1 |
2.019.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
996.968,00 |
1 |
1.049.710,00 |
1 |
1.102.200,00 |
1 |
1.157.310,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2587 - Escola em Tempo Integral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2406 - Escola em Tempo Integral |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
As ações visam a implantação gradativa do regime de tempo integral na rede municipal, com aquisição de recursos multifuncionais e tecnológicos, formação e capacitação dos profissionais da educação e climatização dos espaços pedagógicos. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0231 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4006 - CLIMATIZACAO DAS ESCOLAS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
IMPLANTAR SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR, FAVORECENDO O APRENDIZADO E CONTRIBUINDO PARA UM MELHOR DESEMPENHO EDUCACIONAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
150.000,00 |
1 |
200.000,00 |
1 |
250.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
364 - Ensino Superior |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1015 - Incentivo ao Transporte Universitario |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PROMOVENDO ACESSO À EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
71.000,00 |
1 |
74.760,00 |
1 |
78.500,00 |
1 |
82.430,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
364 - Ensino Superior |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2411 - Acesso ao Ensino Superior e Profissional |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
As ações visam ampliar as oportunidades educacionais e profissionais dos alunos da rede municipal por meio de parcerias com instituições de ensino superior, profissionalizante e setor produtivo local. Incluem ainda projetos de orientação de carreiras, convênios para bolsas e isenções, bem como o desenvolvimento de plataformas online de preparação para ENEM, vestibulares e cursos técnicos. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.000,00 |
1 |
26.320,00 |
1 |
27.640,00 |
1 |
29.020,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
364 - Ensino Superior |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1207 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
3007 - Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação |
|||||||
|
Continuada |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Universidade Aberta do BrasilPolo Educacional - Aperfeiçoamento e Formação Continuada |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
120.000,00 |
1 |
126.350,00 |
1 |
132.670,00 |
1 |
139.300,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Saúde |
|||||||
|
03.01 - Saúde |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2650 - Minha Escola de Cara Nova |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1018 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais Ensino Infantil - FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
REALIZAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA ESCOLAR, AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS, GARANTIR AMBIENTES ADEQUADOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
11.000,00 |
1 |
11.580,00 |
1 |
12.160,00 |
1 |
12.770,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
|
2026 |
|
2027 |
|
2028 |
|
2029 |
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
88.000,00 |
1 |
92.660,00 |
1 |
97.290,00 |
1 |
102.150,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
284.500,00 |
1 |
299.550,00 |
1 |
314.530,00 |
1 |
330.260,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.840.000,00 |
1 |
1.937.340,00 |
1 |
2.034.210,00 |
1 |
2.135.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1573000000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
250.000,00 |
1 |
263.230,00 |
1 |
276.390,00 |
1 |
290.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2650 - Minha Escola de Cara Nova |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1043 - Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção Reforma e Ampliação de Unidedes Ensino Infantil |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
35.000,00 |
1 |
36.850,00 |
1 |
38.690,00 |
1 |
40.620,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1208 - Ensino Infantil |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2067 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) COM O APOIO DOS RECURSOS DO FUNDEB, ASSEGURANDO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
234.000,00 |
1 |
246.380,00 |
1 |
258.700,00 |
1 |
271.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
850.000,00 |
1 |
894.970,00 |
1 |
939.720,00 |
1 |
986.710,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
353.000,00 |
1 |
371.670,00 |
1 |
390.250,00 |
1 |
409.760,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.670.000,00 |
1 |
2.811.240,00 |
1 |
2.951.800,00 |
1 |
3.099.390,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
339.000,00 |
1 |
356.930,00 |
1 |
374.780,00 |
1 |
393.520,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.650.000,00 |
1 |
2.790.190,00 |
1 |
2.929.700,00 |
1 |
3.076.190,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1208 - Ensino Infantil |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2099 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Ensino Infantil Creches - FUNDEB |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
17.000,00 |
1 |
17.900,00 |
1 |
18.800,00 |
1 |
19.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
9.000,00 |
1 |
9.480,00 |
1 |
9.950,00 |
1 |
10.450,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
9.000,00 |
1 |
9.480,00 |
1 |
9.950,00 |
1 |
10.450,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
120.000,00 |
1 |
126.350,00 |
1 |
132.670,00 |
1 |
139.300,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3898 - PRIMEIRA INFANCIA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2400 - PRIMEIRA INFANCIA - EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. PROMOVER O ACESSO A CRECHES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, APOIAR AS FAMÍLIAS, AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL, INCENTIVAR PRÁTICAS DE CUIDADO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE, ASSEGURANDO DIREITOS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0271 - EDUCACÃO INFANTIL |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4000 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500.000,00 |
1 |
2.632.250,00 |
1 |
2.763.860,00 |
1 |
2.902.050,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1212 - Educação de Jovens e Adultos |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2068 - Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a superação do analfabetismo no município de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
366 - Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1212 - Educação de Jovens e Adultos |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2069 - Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do Ensino EJAFUNDEB. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
299.000,00 |
1 |
314.820,00 |
1 |
330.560,00 |
1 |
347.090,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
495.000,00 |
1 |
521.190,00 |
1 |
547.250,00 |
1 |
574.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
58.000,00 |
1 |
61.070,00 |
1 |
64.120,00 |
1 |
67.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
31.000,00 |
1 |
32.640,00 |
1 |
34.270,00 |
1 |
35.980,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
67.000,00 |
1 |
70.540,00 |
1 |
74.070,00 |
1 |
77.770,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
140.000,00 |
1 |
147.410,00 |
1 |
154.780,00 |
1 |
162.520,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
367 - Educação Especial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1214 - Educação Especial |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2070 - Funcionament da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDEB |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a inclusão social de alunos com necessidades especiais. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
90.000,00 |
1 |
94.760,00 |
1 |
99.500,00 |
1 |
104.480,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
13.000,00 |
1 |
13.690,00 |
1 |
14.370,00 |
1 |
15.090,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
7.000,00 |
1 |
7.370,00 |
1 |
7.740,00 |
1 |
8.130,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
14.000,00 |
1 |
14.740,00 |
1 |
15.480,00 |
1 |
16.250,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70%- Complementação da União - VAAF |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000,00 |
1 |
4.210,00 |
1 |
4.420,00 |
1 |
4.640,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
13.000,00 |
1 |
13.690,00 |
1 |
14.370,00 |
1 |
15.090,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70%-Complementação União – VAAT |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
36.000,00 |
1 |
37.900,00 |
1 |
39.800,00 |
1 |
41.790,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
12 - Educação |
367 - Educação Especial |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2408 - Educação Inclusiva e Especial |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
As ações voltam-se ao fortalecimento da inclusão escolar por meio de parcerias intersetoriais e com ONGs, formação continuada de professores, implementação do PEI e ampliação de Salas de AEE, equipadas com recursos físicos e tecnológicos. Prevê ainda a implantação de equipes multidisciplinares regionais, adaptação de espaços escolares para acessibilidade, contratação de profissionais de apoio (intérpretes de Libras, guias-intérpretes, bilíngues, cuidadoras e psicopedagogos), além da criação de projetos de formação para pais atípicos. Inclui também a manutenção dos projetos de inclusão já existentes, a implantação de novas Salas de Recursos Multifuncionais e incentivo aos profissionais que atuam diretamente com estudantes do AEE. |
|||||||
|
Tipo da Ação Atividades |
Natureza da Ação |
||||||
|
Contínua |
|||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2082 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Cultura, Esporte e |
|||||||
|
Juventude de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.502.000,00 |
1 |
1.581.460,00 |
1 |
1.660.530,00 |
1 |
1.743.560,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1303 - Difusão Cultural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1031 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades vinculadas a Cultura |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Cultura |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
160.000,00 |
1 |
168.460,00 |
1 |
176.880,00 |
1 |
185.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1303 - Difusão Cultural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2083 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a realização de eventos culturais e de tradição popular em Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
225.000,00 |
1 |
236.900,00 |
1 |
248.750,00 |
1 |
261.190,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1303 - Difusão Cultural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2084 - Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção das atividades e espaços culturais na cidade de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1303 - Difusão Cultural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2085 - Desenvolvimento Artistico do Artesanato |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover o desenvolvimento artistico do artesanato em Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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2026 |
2027 |
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2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
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|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
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|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
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|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
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|
Produtos |
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|
Valor em Real |
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|
Eixo Estratégico / Temáticas |
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|
Esporte, Cultura e Lazer |
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|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1303 - Difusão Cultural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2086 - Manutenção da Banda de Musica do Município |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção da banda de música do município de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
170.000,00 |
1 |
178.990,00 |
1 |
187.940,00 |
1 |
197.340,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3898 - PRIMEIRA INFANCIA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2403 - PRIMEIRA INFANCIA-CULTURA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DA INSERÇÃO DA CULTURA NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS, INCENTIVANDO O CONTATO COM AS ARTES, A MÚSICA, A LEITURA, O TEATRO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES. O PROGRAMA VISA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE, A EXPRESSÃO CULTURAL E A CONSTRUÇÃO DE VALORES, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E O VÍNCULO COMUNITÁRIO DESDE A PRIMEIRA INFÂNCIA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0307 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2415 - Programa Esporte em Evidencia |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER O FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL POR MEIO DA REFORMA DA ARENA UCHOA, REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO COM AULAS DE FUTSAL, VÔLEI E JIU-JITSU, REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ACOPIARENSE DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININO E INCENTIVO ÀS DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO TORNEIOS DE VÔLEI, JIU-JITSU, BEACH TÊNIS, ENTRE OUTRAS, ESTIMULANDO A INCLUSÃO, A QUALIDADE DE VIDA E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2698 - Politicas Publicas de Apoio a Cultura |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2421 - Cultura em Acopiara |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
FORTALECER A CULTURA E O LAZER POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ACOPIARA – TEMA, APOIO AO FESTIVAL DE TEATRO (FETAC), PROMOÇÃO DO PROJETO ARTE NO CENTRO COM APRESENTAÇÕES MENSAIS, CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS PARA SHOWS, IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO E MARCO ZERO, ELABORAÇÃO DO MAPA E CALENDÁRIO CULTURAL, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS COMO O CARNAVAL E O ARRAIÁ DE ACOPIARA COM APOIO ESTADUAL E FEDERAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1303 - Difusão Cultural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
3003 - Programa Cultura que Movimenta |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
ORGANIZAR E FOMENTAR A CULTURA LOCAL POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA CULTURAL ANUAL, REALIZAÇÃO DE EDITAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS, REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DA ESTAÇÃO CULTURAL, CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL (TEMA), CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA E REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
13 - Cultura |
392 - Difusão Cultural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1303 - Difusão Cultural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
3004 - Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Lei Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
262.000,00 |
1 |
275.860,00 |
1 |
289.650,00 |
1 |
304.130,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2071 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Infraestrutura de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.812.000,00 |
1 |
7.172.350,00 |
1 |
7.530.970,00 |
1 |
7.907.520,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
127.000,00 |
1 |
133.720,00 |
1 |
140.410,00 |
1 |
147.430,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás |
|||||||
|
Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478 |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
69.000,00 |
1 |
72.650,00 |
1 |
76.280,00 |
1 |
80.090,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1020 - Construção/reforma do Ícone de Acopiara |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção/Reforma do Ícone de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1022 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Pavimentação em Paralelepipedo e Pedra Tosca em Ruas e Avenidas do Municipio, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
52.650,00 |
1 |
55.280,00 |
1 |
58.040,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
0 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1704000000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1708000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.000,00 |
1 |
26.320,00 |
1 |
27.640,00 |
1 |
29.020,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1750000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
25.000,00 |
1 |
26.320,00 |
1 |
27.640,00 |
1 |
29.020,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1754000000 - Recursos de Operações de Crédito |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500.000,00 |
1 |
2.632.250,00 |
1 |
2.763.860,00 |
1 |
2.902.050,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1504 - Infraestrutura de Serviços Funerários |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1023 - Construção, reforma e ampliação de Cemitérios |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Adequação de Cemitérios Públicos. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
451 - Infra-Estrutura Urbana |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2062 - Edificações Publicas |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2412 - Construção/Reforma/Ampliação de obras e equipamentos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção, ampliação e reforma dos prédios e equipamentos vinculados ao Município, assegurando melhor infraestrutura para o funcionamento dos serviços públicos. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
12.000,00 |
1 |
12.630,00 |
1 |
13.260,00 |
1 |
13.920,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1754000000 - Recursos de Operações de Crédito |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500.000,00 |
1 |
2.632.250,00 |
1 |
2.763.860,00 |
1 |
2.902.050,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1506 - Infraestrutura e Serviços de Praça, Parques e jardins |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1045 - Urbanização da Cidade e Construção de Praças Parques e Jardinas |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Urbanização da cidade e construção de praças, parques e jardins, promovendo a melhoria dos espaços públicos, lazer, convivência comunitária e qualidade de vida da população |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2072 - Manutenção, Reforme e Conservação de Equipamentos Urbanos. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção, reforma e conservação dos equipamentos urbanos junto Secretaria de Infraestrutura de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
62.000,00 |
1 |
65.280,00 |
1 |
68.540,00 |
1 |
71.970,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
15 - Urbanismo |
452 - Serviços Urbanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1501 - Planejamento e Estruturação Urbana |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2073 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Urban a e Coleta de Lixo. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir a limpeza da cidade de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
637.000,00 |
1 |
670.700,00 |
1 |
704.240,00 |
1 |
739.450,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
627.000,00 |
1 |
660.170,00 |
1 |
693.180,00 |
1 |
727.840,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
16 - Habitação |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2010 - Recadastramento MobiliárioImobiliário |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Garantir os serviços de recadastramento mobiliário e imobiliário para a população do município de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
6.000,00 |
1 |
6.320,00 |
1 |
6.640,00 |
1 |
6.970,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
16 - Habitação |
481 - Habitação Rural |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1601 - Melhorias nas condições de Habitações Urbanas |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2075 - Programa de Melhorias Habitacionais para População Carente |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER MELHORIAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES, ADAPTAÇÕES E ADEQUAÇÕES BÁSICAS, VISANDO GARANTIR MORADIAS MAIS SEGURAS, SAUDÁVEIS E DIGNAS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AMPLIANDO A QUALIDADE DE VIDA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
17 - Saneamento |
512 - Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1704 - Saneamento Geral da Zona Urbana |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1024 - Ampliação da Rede de Saneamento Básico |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Obras de Saneamento Básico - Drenagem e Esgotamento Sanitário. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
17 - Saneamento |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1805 - Fortalecimento de Infra-Estrutura Hídrica |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1041 - Ampliação da Rede de Infraestrutura Hídrica |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção Reforma e Ampliação de Obras Hidricas Açudes, Barragens e Poços. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
17 - Saneamento |
605 - Abastecimento |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1703 - Abastecimento dagua da Zona Urbana |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1025 - Construção,Implantação e Recuperação de Sistemas de Abastecimento d agua. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção, implantação e recuperação de sistemas de abastecimento de água, garantindo acesso à água potável e melhoria da infraestrutura hídrica no município. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1702000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Municípios |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1802 - Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2014 - Participação no Consórcio de Desenvolvim ento da Região do Sertão Central Codesul |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a participação no consórcio de desenvolvimento da região do sertão central |
|||||||
|
Codesul. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
105.290,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2091 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR O GERENCIAMENTO E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES COMO O JUNHO AMBIENTAL, FESTA ANUAL DAS ÁRVORES E BLITZ DA ÁGUA, A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
800.000,00 |
1 |
842.320,00 |
1 |
884.440,00 |
1 |
928.660,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo |
|||||||
|
06.01 - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2092 - Manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.000,00 |
1 |
3.160,00 |
1 |
3.320,00 |
1 |
3.490,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
3005 - Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Man. das Atividades do Fundo Mun. de Proteção e Bem-Estar Animal |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.000,00 |
1 |
15.790,00 |
1 |
16.580,00 |
1 |
17.410,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1801 - Proteção e preservação ambiental |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1036 - Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Reflorestamento de áreas Urbanas e Rurais. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
0 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1801 - Proteção e preservação ambiental |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1037 - Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Re ciclagem do Lixo. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Apoio e Incentivo a Coleta Seletiva e Reciclagem do lixo. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.400,00 |
1 |
4.630,00 |
1 |
4.860,00 |
1 |
5.100,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1802 - Melhoria de Qualidade de Meio Ambiente |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2416 - Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Reestruturação do Viveiro Municipal Renato Moraes, Aquisição de insumos para a produção de mudas, Construção e reforma dos equipamentos. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
4103 - MELHORIA DA ÁGUA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4002 - MELHORIA DA ÁGUA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE E O ACESSO À ÁGUA, POR MEIO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, PERFURAÇÃO DE POÇOS, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EXISTENTES E MONITORAMENTO DA QUALIDADE, ASSEGURANDO SEGURANÇA HÍDRICA E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
110.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
130.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
12 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria do Meio Ambiente |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
18 - Gestão Ambiental |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1801 - Proteção e preservação ambiental |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1038 - Reestruturação do Viveiro de Mudas |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Reestruturação do Viveiro de Mudas. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.100,00 |
1 |
3.260,00 |
1 |
3.420,00 |
1 |
3.590,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2076 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Des. Rural |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.331.000,00 |
1 |
1.401.410,00 |
1 |
1.471.480,00 |
1 |
1.545.050,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478 |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
14.000,00 |
1 |
14.740,00 |
1 |
15.480,00 |
1 |
16.250,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
605 - Abastecimento |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
1602 - Melhoria de Condições de Habitações Rurais |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1028 - Implantação e Ampliação de Novos Sistema s de Abastecimento d Água |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Implantação e Ampliação de Novos Sistemas de Abastecimento dágua. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
1 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
5.000,00 |
1 |
5.260,00 |
1 |
5.520,00 |
0 |
5.800,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1029 - Construção de Frigorífico de Pequenos Animais |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção de Frigorífico de Pequenos Animais. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
70.000,00 |
1 |
73.700,00 |
1 |
77.390,00 |
1 |
81.260,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1030 - Construção do Galpão dos Feirantes |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
CONSTRUIR UM GALPÃO ADEQUADO PARA OS FEIRANTES, GARANTINDO INFRAESTRUTURA COBERTA, ORGANIZAÇÃO E HIGIENE, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, ESTÍMULO À ECONOMIA POPULAR E MAIOR CONFORTO PARA OS CONSUMIDORES. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
20.000,00 |
1 |
21.060,00 |
1 |
22.110,00 |
1 |
23.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2078 - Realização de Compra Direta da Agricultu ra Familiar |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Realização de Compra Direta da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2079 - Incentivo e Apoio ao Associativismo |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fomentar Apoio e Incentivo ao Associativismo, sob coordenação da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentavel do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo |
|||||||
|
06.01 - Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2080 - Concessão de Garantia Seguro Safra |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO PROGRAMA SEGURO-SAFRA, ASSEGURANDO O ACESSO AO BENEFÍCIO EM CASOS DE PERDA DA SAFRA DECORRENTE DE ESTIAGEM OU EXCESSO DE CHUVA. A AÇÃO VISA OFERECER SEGURANÇA ECONÔMICA AOS PRODUTORES RURAIS, REDUZIR O IMPACTO DAS ADVERSIDADES CLIMÁTICAS E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR COMO BASE DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
40.000,00 |
1 |
42.120,00 |
1 |
44.230,00 |
1 |
46.440,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2413 - POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
MANTER AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS HORA DE TRATOR, HORA DE SILAGEM, VIVEIRO DE MUDAS, VIVEIRO DE MUDAS FITOTERÁPICAS (FARMÁCIA EM CASA), HORTAS COMUNITÁRIAS, INCENTIVO À FRUTICULTURA, BOVINOCULTURA, APICULTURA E PISCICULTURA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E AGROECOLÓGICA, GERANDO RENDA E SUSTENTABILIDADE NO MEIO RURAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2419 - Programa Quintais Produtivos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
NCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E PEQUENAS PLANTAÇÕES EM QUINTAIS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR, A GERAÇÃO DE RENDA E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. O PROGRAMA VISA APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ESTIMULAR PRÁTICAS DE PRODUÇÃO SAUDÁVEL E FORTALECER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0036 - INCENTIVO PRODUCÃO AGRÍCOLA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2420 - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
DESCRIÇÃO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E A SEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DE INICIATIVAS INTEGRADAS. O PROGRAMA INCLUI A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRANDO MERENDA ESCOLAR DIRETAMENTE DOS PRODUTORES LOCAIS; A ROTA DO LEITE, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO LEITEIRA COM INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA; O HORA DE TRATOR, FACILITANDO O ACESSO A MAQUINÁRIOS PARA OS AGRICULTORES; O PROJETO NOVO CAMPO, QUE ESTIMULA NOVAS CULTURAS AGRÍCOLAS E A PISCICULTURA; E O PROJETO MEL ACOPIARENSE, DE APOIO A APICULTORES COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO. O PROGRAMA TAMBÉM ENVOLVE O INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO, FORTALECENDO COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, A SEGURANÇA HÍDRICA, COM PERFURAÇÃO DE POÇOS E AQUISIÇÃO DE CISTERNAS, E A FEIRA LIVRE E EXPOACOPIARA, PARA VALORIZAR FEIRANTES E REALIZAR A PRIMEIRA FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000,00 |
1 |
2.110,00 |
1 |
2.220,00 |
1 |
2.330,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
20 - Agricultura |
609 - Defesa Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2011 - Extensão Rural |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2081 - Apoio a Campanhas de Vacinação |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER E APOIAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO VOLTADAS À PECUÁRIA E À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, GARANTINDO A SAÚDE DOS REBANHOS, A SEGURANÇA SANITÁRIA E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL. ESSAS AÇÕES VISAM PREVENIR DOENÇAS, EVITAR PREJUÍZOS ECONÔMICOS, ASSEGURAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA LOCAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
02 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
23 - Comércio e Serviços |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4010 - EMPRESA AMIGA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
ESTABELECER PARCERIAS COM EMPRESAS E INVESTIDORES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, GERANDO EMPREGOS, RENDA E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
20.000,00 |
1 |
30.000,00 |
1 |
40.000,00 |
|
Órgão |
|||||||
|
10 - Sec. de Agricultura e Des. Sustentável |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
23 - Comércio e Serviços |
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2009 - Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4004 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, INCENTIVOS À PRODUÇÃO, APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, VISANDO AUMENTAR A RENDA DOS AGRICULTORES, GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
80.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
07.01 - Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento e Proteção Animal |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
23 - Comércio e Serviços |
692 - Comercialização |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0403 - Edificações Públicas |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1047 - Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Matadouros e demais locais para Comercio |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção, reforma e ampliação de mercados, matadouros e demais espaços destinados ao comércio, visando fortalecer a infraestrutura econômica municipal. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
720.000,00 |
1 |
758.090,00 |
1 |
795.990,00 |
1 |
835.790,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.000.000,00 |
1 |
2.105.800,00 |
1 |
2.211.090,00 |
1 |
2.321.640,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
25 - Energia |
752 - Energia Elétrica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2501 - Expansão no atendimento com Energia Eletrica |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1026 - Ampliação e Reforma da Rede de Energia Elétrica |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Ampliação e reforma da rede de energia elétrica, assegurando maior eficiência, segurança |
|||||||
|
e qualidade no fornecimento para a população. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
25 - Energia |
752 - Energia Elétrica |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2501 - Expansão no atendimento com Energia Eletrica |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2074 - Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Pública |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção, Reparo e Operação do Sistema de Iluminação Publica, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
214.000,00 |
1 |
225.320,00 |
1 |
236.590,00 |
1 |
248.420,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
26 - Transporte |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2096 - Manutenção da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. Objetivo ROMOVER A MANUTENÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), ASSEGURANDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. ESSA AÇÃO VISA GARANTIR TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E O DIREITO DE DEFESA DOS CIDADÃOS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
22.000,00 |
1 |
23.160,00 |
1 |
24.320,00 |
1 |
25.540,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
26 - Transporte |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2423 - Apoio a Segurança, Trânsito e Transporte |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
FORTALECER A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO EFETIVO E EQUIPAMENTOS; PROMOÇÃO DO STTRANS EDUCATIVO PARA CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO; INTEGRAÇÃO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA (POLÍCIA CIVIL E MILITAR); INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS; IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO URBANO; RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL COM NOVOS VEÍCULOS; E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
|
|||||
|
26 - Transporte |
128 - Formação de Recusos Humanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0406 - Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2098 - Apoio a Capacitação dos Agentes de Trân sito. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fornecer apoio a capacitação dos agentes de trânsito de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
26 - Transporte |
453 - Transportes Coletivos Urbanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0801 - Amparo Assistêncial ao Idoso |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1039 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVANDO O RESPEITO ÀS NORMAS DE CIRCULAÇÃO, O USO ADEQUADO DAS VIAS, A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A VALORIZAÇÃO DA VIDA. AS AÇÕES ENVOLVEM PALESTRAS, BLITZ EDUCATIVAS, MATERIAIS INFORMATIVOS E ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO EM ESCOLAS, EMPRESAS E ESPAÇOS |
|||||||
|
PÚBLICOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
27.000,00 |
1 |
28.430,00 |
1 |
29.850,00 |
1 |
31.340,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
26 - Transporte |
453 - Transportes Coletivos Urbanos |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2603 - Programa de Municipalização do Transito |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1040 - Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
16.900,00 |
1 |
17.790,00 |
1 |
18.680,00 |
1 |
19.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
26 - Transporte |
782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2602 - Construção e Pavimentação de Rodovias municipais |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1027 - Beneficiamento de Estradas Vicinais e |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Beneficiamento de estradas vicinais, visando melhorar a mobilidade, a acessibilidade e a infraestrutura viária do município. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
51.000,00 |
1 |
53.700,00 |
1 |
56.390,00 |
1 |
59.210,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
90.000,00 |
1 |
94.760,00 |
1 |
99.500,00 |
1 |
104.480,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
09 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Infraestrutura |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
26 - Transporte |
782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2603 - Programa de Municipalização do Transito |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4008 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PASSSAGENS MOLHADAS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MELHOR ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS, SEGURANÇA NA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, FACILITANDO O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E REDUZINDO O ISOLAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
80.000,00 |
|
Órgão |
|||||||
|
14 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Superitendência de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
26 - Transporte |
782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2603 - Programa de Municipalização do Transito |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4009 - CICLOVIAS E CICLOFAIXAS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
IMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM VIAS URBANAS E RURAIS, PROMOVENDO A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INCENTIVANDO O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, GARANTINDO SEGURANÇA AOS CICLISTAS E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
80.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
05.01 - Infraestrutura, Trânsito e Habitação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
811 - Desporto e Rendimento |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3658 - Politicas Publicas de Apoio ao Esporte |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2422 - Apoio ao Esporte |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
FORTALECER O ESPORTE E O LAZER POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS DISTRITOS, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS EM DIVERSAS MODALIDADES, REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO UCHOÃO E CRIAÇÃO DA ARENA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AMA. ESTIMULAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA ESCOLINHAS E ACADEMIAS, GARANTIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS, PROMOVER ANUALMENTE AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS, INCENTIVAR O ESPORTE FEMININO E VALORIZAR A TRADIÇÃO DA REGIÃO COM O CIRCUITO DE VAQUEJADA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
2.500,00 |
1 |
2.630,00 |
1 |
2.760,00 |
1 |
2.900,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
07 - Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1013 - Repasse para Construção da Praça Mais Infancia Tipo II |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Repasse para Construção da Praça Mais Infancia tipo II. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
105.290,00 |
1 |
110.550,00 |
1 |
116.080,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
08.01 - Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas de Inclusão |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1032 - Apoio Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Apoio Participação de Atletas Locais e Eventos Esportivos. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
33.000,00 |
1 |
34.750,00 |
1 |
36.490,00 |
1 |
38.310,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1033 - Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
REALIZAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, COMO QUADRAS, CAMPOS, ARENINHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS, VISANDO ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, PROMOVER SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
11.000,00 |
1 |
11.580,00 |
1 |
12.160,00 |
1 |
12.770,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
100.000,00 |
1 |
110.000,00 |
1 |
120.000,00 |
1 |
130.000,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.500,00 |
1 |
3.690,00 |
1 |
3.870,00 |
1 |
4.060,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1034 - Repasse para a Liga Desportiva Acopiaren se - LDA |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Repasse para a Liga Desportiva Acopiarense -LDA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
10.000,00 |
1 |
10.530,00 |
1 |
11.060,00 |
1 |
11.610,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1035 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Reforma e Ampliação do Estádio Municipal. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
238.000,00 |
1 |
250.590,00 |
1 |
263.120,00 |
1 |
276.280,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
08 - Secretaria de Educação |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Educacao |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
1046 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Construção Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
60.000,00 |
1 |
63.170,00 |
1 |
66.330,00 |
1 |
69.650,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
30.000,00 |
1 |
31.590,00 |
1 |
33.170,00 |
1 |
34.830,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Educação |
|||||||
|
02.01 - Educação |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2701 - Desporto de Rendimento |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2087 - Manutenção das Atividades e Espaços Espo rtivos |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Promover a manutenção das atividades e espaços esportivos de Acopiara. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
3.200,00 |
1 |
3.370,00 |
1 |
3.540,00 |
1 |
3.720,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2088 - Realização e Apoio aos Campeonatos Municipais. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fornecer apoio na realização de campeonatos municiapis. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
29.000,00 |
1 |
30.530,00 |
1 |
32.060,00 |
1 |
33.660,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2702 - Desenvolvimento do Desporto |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2089 - Apoio e Incentivo a Realização da FETAC |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Fornecer apoio e incentivo a realização da FETAC. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
8.000,00 |
1 |
8.420,00 |
1 |
8.840,00 |
1 |
9.280,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
2703 - Lazer |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2090 - Manutenção das Atividades do Programa Juventude em Ação |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Manutenção das Atividades do Programa Juventide em Ação, junto a Secretaria de Cultura, |
|||||||
|
Esporte e Juventude do Municipio. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3898 - PRIMEIRA INFANCIA |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2402 - PRIMIERA INFANCIA- ESPORTE |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS LÚDICAS E INCLUSIVAS, ESTIMULANDO A MOTRICIDADE, A SOCIALIZAÇÃO E O BEM-ESTAR. O PROGRAMA VISA ALIAR EDUCAÇÃO, SAÚDE E RECREAÇÃO, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS DESDE OS PRIMEIROS ANOS E FORTALECENDO O VÍNCULO ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.500,00 |
1 |
1.580,00 |
1 |
1.660,00 |
1 |
1.740,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
04.01 - Esporte, Cultura e Lazer |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3777 - Politicas Publicas de Apoio a Mulher |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
2425 - Mulheres em Movimento |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, GARANTINDO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, APOIO A EQUIPES E ATLETAS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES E INCENTIVO A MODALIDADES DIVERSAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O EMPODERAMENTO FEMININO, A SAÚDE, A INCLUSÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO DAS MULHERES NO ESPORTE. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000,00 |
1 |
1.050,00 |
1 |
1.100,00 |
1 |
1.160,00 |
|
Órgão |
|||||||
|
11 - Secretaria de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
02 - Fundo Mun. de Cultura Esporte e Juventud |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
3658 - Politicas Publicas de Apoio ao Esporte |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
4003 - COLÔNIA DE FÉRIAS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS COM ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Atividades |
Contínua |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
50.000,00 |
1 |
60.000,00 |
1 |
70.000,00 |
1 |
80.000,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
28 - Encargos Especiais |
843 - Serviço da Dívida Interna |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
0002 - Gerenciamento da Dívida do Município. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Gerenciamento da dívida do município. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Operações Especiais |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
4.000.000,00 |
1 |
4.211.600,00 |
1 |
4.422.180,00 |
1 |
4.643.290,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
04 - Procuradoria Geral do Município |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Procuradoria Geral do Município |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
28 - Encargos Especiais |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
0001 - Cumprimento de Setenças Judiciais. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Cumprimento de sentenças judiciais. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Operações Especiais |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
510.000,00 |
1 |
536.980,00 |
1 |
563.830,00 |
1 |
592.020,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
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|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
28 - Encargos Especiais |
846 - Outros Encargos Especiais |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
0402 - Administração Geral |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
0003 - Contribuição Para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
Contribuição para a formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Operações Especiais |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.000.000,00 |
1 |
1.052.900,00 |
1 |
1.105.550,00 |
1 |
1.160.830,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1720000000 - Transferências da União Referentes as participações da exploração de Petróleo e Gás |
|||||||
|
Natural destinadfas ao fep-Lei 4.478 |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
21.730,00 |
1 |
22.880,00 |
1 |
24.020,00 |
1 |
25.220,00 |
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1750000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
1.060,00 |
1 |
1.120,00 |
1 |
1.180,00 |
1 |
1.240,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
05 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Secretaria de Administração e Finanças |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
99 - Reserva de Contingência |
999 - Reserva de Contingência |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
9999 - Reserva de Contigencia |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
9001 - Reserva de Contingência |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
880.000,00 |
1 |
926.550,00 |
1 |
972.880,00 |
1 |
1.021.520,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
|
Órgão |
|||||||
|
13 - Fundo de Previdência Social de Acopiara |
|||||||
|
Unidade Orçamentária |
|||||||
|
01 - Fundo de Previdência Social de Acopiara |
|||||||
|
Função de Governo |
SubFunção de Governo |
||||||
|
99 - Reserva de Contingência |
999 - Reserva de Contingência |
||||||
|
Código/Descrição do Programa |
|||||||
|
9999 - Reserva de Contigencia |
|||||||
|
Código/Ação Administrativa |
|||||||
|
9002 - Reserva de Contingência RPPS |
|||||||
|
Objetivo |
|||||||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
|||||||
|
Tipo da Ação |
Natureza da Ação |
||||||
|
Projetos |
Temporária |
||||||
|
Fonte de Recursos |
|||||||
|
1800111101 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
|||||||
|
META FÍSICA E FINANCEIRA |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
Física |
Financeira |
|
1 |
15.800.000,00 |
1 |
16.635.820,00 |
1 |
17.467.610,00 |
1 |
18.340.990,00 |
|
Indicadores |
|||||||
|
CONSULTA POPULAR PARTICIPATIVA / PLANO DE GOVERNO – REGISTRO TSE/TRE |
|||||||
|
Produtos |
|||||||
|
Valor em Real |
|||||||
|
Eixo Estratégico / Temáticas |
|||||||
|
Administração |
|||||||
|
01.01 - Administração |
|||||||
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:AC6E2E16