ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27 - Loja 02, Sala A, Bairro: Vila Coqueiros, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2026.02.02.02-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Termo de Contrato nº: 2026.08.14.01 – PMI-SMS. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 171.570,09 (cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais e nove centavos). Data de Assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 14 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elementos de Despesas: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Iguatu-CE, em 14 de agosto de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com. Publique-se
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:ACCBFF54