ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Potengi, Estado do Ceará, por meio de seu representante legal, torna pública a seguinte retificação referente à publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição nº 3925, de 16 de março de 2026, conforme especificado abaixo:
REFERENTE À:
Lei Municipal nº 624/2026, de 13 de março de 2026, que altera o art. 5º da Lei Municipal nº 598/2025, de 03 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Potengi para o exercício financeiro de 2026, para adequar a denominação da Secretaria de Cultura, em razão da alteração promovida pela Lei Municipal nº 535/2025, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DO TÍTULO DA LEI
Onde se lê: Lei Municipal nº 524/2026, de 13 de março de 2026.
Leia-se: Lei Municipal nº 624/2026, de 13 de março de 2026.
A presente retificação se faz necessária em razão de erro material ocorrido no momento da elaboração do documento de homologação.
Potengi, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de março do ano de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:ADDF8AE6