ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 030/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público deste Município, o Senhor OLAVIO DE OLIVEIRA MELO, óbito ocorrido hoje, dia 11/06/2025, Cidadão muito querido por todos do Município;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Chavalense no decorrer de sua vida como cidadão;
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia contado desta data (12/06/2025), em decorrência do Falecimento do Sr. OLAVIO DE OLIVEIRA MELO, óbito ocorrido hoje, dia 11/06/2025, Servidor Público, Cidadão muito querido por todos do Município.
Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas com o funcionamento interno, exceto aquelas que prestam serviços essenciais, tais como o Hospital ou outros serviços básicos na Limpeza Pública, estes funcionando em regime de plantão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Junho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:AE2BCF57