ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2409-C/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

 

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.851, de 23 de março de 2018;

 

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025, que nomeou os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025-2027;

 

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam alterados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constantes da Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025, passando a composição a vigorar com as seguintes alterações:

 

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria da Assistência Social

Titular: José George Harrison Raulino da Silva

Suplente: Francisca Dalia de Sousa Matos Castro

Secretaria da Articulação Institucional

Titular: Beatriz Bernardino da Silva

Suplente: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Associação para o Progresso Infantil – APROINFA

Titular: Maria Marjily Saraiva da Silva

Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo

 

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros, titulares e suplentes, constantes da Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de setembro de 2026.

 

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador:AE8B02B3