ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2026-GAB, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NÍVEL B DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA AUXILIADORA ANGELO OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 746.404.454-15, residente e domiciliada no Sítio baixio das Bestas, nº 012, Norte, Penaforte-CE.

Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de abril de 2026.

 

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
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