ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/001
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/001
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, inscrita no CNPJ nº 56.379.645/0001-31, residente na Rua Luiz Gonzaga, nº 107 - LIMOEIRO, Juazeiro do Norte/CE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 161.154,90 (cento e sessenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Secretaria Municipal de Educação
Portaria 01072025-01
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:AEEEA1CD