ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/001

EXTRATO DE CONTRATO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/001

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

 

Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, inscrita no CNPJ nº 56.379.645/0001-31, residente na Rua Luiz Gonzaga, nº 107 - LIMOEIRO, Juazeiro do Norte/CE

 

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE.

 

Valor Global: R$ 161.154,90 (cento e sessenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

 

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas

Secretaria Municipal de Educação

Portaria 01072025-01


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:AEEEA1CD