ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA 220.2026

PORTARIA N° 220/2026

Aratuba, 09 de novembro de 2026.

Nomeia os membros para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, prevista na Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos - PCCS do Município de Aratuba;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento da Comissão de Gestão da Carreira, como instância de acompanhamento e discussão das políticas de desenvolvimento e valorização profissional dos servidores públicos efetivos municipais;

CONSIDERANDO a importância da participação conjunta da Administração Pública Municipal e dos representantes das diversas categorias profissionais na gestão e no acompanhamento da carreira dos servidores;

CONSIDERANDO a realização de Assembleia Geral pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, na qual foram eleitos os representantes das diversas categorias profissionais para integrar a referida Comissão;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, instituída nos termos da Lei Municipal nº 697/2023, com a seguinte representação

NOMEREPRESENTAÇÃOFUNÇÃO
Gildanio Brasil MarreiroPoder Executivo MunicipalTitular
Antonio Maycom Varelo PinheiroPoder Executivo MunicipalSuplente
Simônica Viana de Freitas SouzaPoder Executivo MunicipalTitular
Francisco Sauloanderson Varelo TeixeiraPoder Executivo MunicipalSuplente
Francisco Valber de Assis LimaPoder Executivo MunicipalTitular
Francisco José Belarmino MartinsPoder Executivo MunicipalSuplente
Luiza Jordania Freitas SilvaPoder Executivo MunicipalTitular
Rilmaiane Souza de AraújoPoder Executivo MunicipalSuplente
Antônio Aiustrong Paz PaivaPoder Executivo MunicipalTitular
Fernanda Pereira de Sousa TertoPoder Executivo MunicipalSuplente
Camila Lima SantosRepresentante dos Profissionais do PCCSTitular
Lúcia de Fátima Viana SouzaRepresentante dos Profissionais do PCCSSuplente
Francisco de Paula PereiraRepresentante dos Profissionais do PCCSTitular
Edson Moura MartinsRepresentante dos Profissionais do PCCSSuplente
Lilialce da Silva BarrosRepresentante dos Profissionais do PCCSTitular
Osmarina Pinheiro Soares SantosRepresentante dos Profissionais do PCCSSuplente
Maria Elizangela Souza PaivaRepresentante dos Profissionais do PCCSTitular
Maria Jacinta Ferreira da SilvaRepresentante dos Profissionais do PCCSSuplente

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B13BB92F