ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA 220.2026
PORTARIA N° 220/2026
Aratuba, 09 de novembro de 2026.
Nomeia os membros para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, prevista na Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos - PCCS do Município de Aratuba;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento da Comissão de Gestão da Carreira, como instância de acompanhamento e discussão das políticas de desenvolvimento e valorização profissional dos servidores públicos efetivos municipais;
CONSIDERANDO a importância da participação conjunta da Administração Pública Municipal e dos representantes das diversas categorias profissionais na gestão e no acompanhamento da carreira dos servidores;
CONSIDERANDO a realização de Assembleia Geral pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, na qual foram eleitos os representantes das diversas categorias profissionais para integrar a referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, instituída nos termos da Lei Municipal nº 697/2023, com a seguinte representação
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Gildanio Brasil Marreiro | Poder Executivo Municipal | Titular |
| Antonio Maycom Varelo Pinheiro | Poder Executivo Municipal | Suplente |
| Simônica Viana de Freitas Souza | Poder Executivo Municipal | Titular |
| Francisco Sauloanderson Varelo Teixeira | Poder Executivo Municipal | Suplente |
| Francisco Valber de Assis Lima | Poder Executivo Municipal | Titular |
| Francisco José Belarmino Martins | Poder Executivo Municipal | Suplente |
| Luiza Jordania Freitas Silva | Poder Executivo Municipal | Titular |
| Rilmaiane Souza de Araújo | Poder Executivo Municipal | Suplente |
| Antônio Aiustrong Paz Paiva | Poder Executivo Municipal | Titular |
| Fernanda Pereira de Sousa Terto | Poder Executivo Municipal | Suplente |
| Camila Lima Santos | Representante dos Profissionais do PCCS | Titular |
| Lúcia de Fátima Viana Souza | Representante dos Profissionais do PCCS | Suplente |
| Francisco de Paula Pereira | Representante dos Profissionais do PCCS | Titular |
| Edson Moura Martins | Representante dos Profissionais do PCCS | Suplente |
| Lilialce da Silva Barros | Representante dos Profissionais do PCCS | Titular |
| Osmarina Pinheiro Soares Santos | Representante dos Profissionais do PCCS | Suplente |
| Maria Elizangela Souza Paiva | Representante dos Profissionais do PCCS | Titular |
| Maria Jacinta Ferreira da Silva | Representante dos Profissionais do PCCS | Suplente |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B13BB92F