ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Gabinete

GABINETE
DECRETO Nº 7, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, no uso das atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos membros integrantes do Comitê responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),

DECRETA:

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 19, de 07 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º O Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes membros titulares, representando suas respectivas instituições:

TITULARES:

Carlos Mário Vieira Costa¹ – Advogado / Procurador-Adjunto – Poder Executivo Municipal

Ernaldo Araújo Chaves² – Vereador – Câmara dos Vereadores

Fátima Yasmin Sousa Brito – Assessora Técnica Jurídica – Poder Executivo Municipal / Procuradoria

Sauro de Morais Soares – Coordenador do Setor de Licitações e Contratos – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Francisco Samuel Gomes de Araújo – Geógrafo / Professor – Sindicato dos Servidores Públicos de Ipueiras

Carlos Morais Gomes da Silva – Vice-Presidente – Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipueiras – CDL

Francisco Rodrigues Belo – Presidente – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Diomar Bezerra Lima – Diretora – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

¹ Coordenador do Comitê de Coordenação

² Secretário do Comitê de Coordenação

Parágrafo único. Ficam designados os seguintes membros para atuarem na qualidade de suplentes:

SUPLENTES:

Danilo Lima Freitas – Assessoria Técnica Jurídica – Poder Executivo Municipal / Procuradoria

Marcos Camelo de Mesquita – Superintendente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

Maria de Fátima da Costa – Professora – Sindicato dos Servidores Públicos de Ipueiras

Juliana Paiva Vieira da Silva¹ – Advogada / Assessora Jurídica – Procuradoria

José Sergio Alves Lima² – Presidente / Vereador – Câmara dos Vereadores

Nario Soares Braga – Representante do Distrito de América – Associação Comunitária de América

Francisco Gilvan de Azevedo – Secretário de Políticas Sociais e Terceira Idade – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Paulo José Ferreira de Paiva – Diretor – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

¹ Suplente do Coordenador do Comitê de Coordenação

² Suplente do Secretário do Comitê de Coordenação.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ipueiras - CE, 10 de abril de 2026.

 

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:B1E9E0E5