ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 793 DE 05 DE MARÇO DE 2018

SANÇÃO AUTÓGRAFO Nº 793/2018

 

Após análise do Projeto de Lei em epígrafe, o qual "Atribui nome ao Logradouro Público, tipo PRAÇA, de Praça Oscar Dourado Barros que indica e dá outras providências", aprovado pela Augusta Câmara Municipal de Massapê, pronunciamo-nos por sua SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.

 

Promulgue-se e publique-se.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2018.

 

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal

 

MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE

CEP: 62.140-000‎ (88) 3643-1066

 

LEI 793 DE 05 DE MARÇO DE 2018

 

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo PRAÇA, de Praça Oscar Dourado Barros que indica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art. 1º - O logradouro público tipo praça, hoje sem denominação oficial, localizado na localidade de Baixio, neste Município. Passa a denomina-se de “PRAÇA OSCAR DOURADO BARROS”.

 

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2018.

 

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
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