ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 793 DE 05 DE MARÇO DE 2018
SANÇÃO AUTÓGRAFO Nº 793/2018
Após análise do Projeto de Lei em epígrafe, o qual "Atribui nome ao Logradouro Público, tipo PRAÇA, de Praça Oscar Dourado Barros que indica e dá outras providências", aprovado pela Augusta Câmara Municipal de Massapê, pronunciamo-nos por sua SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.
Promulgue-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2018.
JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000 (88) 3643-1066
LEI 793 DE 05 DE MARÇO DE 2018
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo PRAÇA, de Praça Oscar Dourado Barros que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1º - O logradouro público tipo praça, hoje sem denominação oficial, localizado na localidade de Baixio, neste Município. Passa a denomina-se de “PRAÇA OSCAR DOURADO BARROS”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2018.
JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
Código Identificador:B2F01D62