ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SECULT

PRIMEIRA ERRATA

 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

ONDE SE LÊ:

 

2.2 Quantidade de projetos selecionados

 

Serão selecionados 28 projetos.

 

ANEXO I – CATEGORIAS

 

CATEGORIAS

QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

COTAS PARA PESSOAS NEGRAS

COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS

COTAS PARA PCD

QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS

VALOR MÁXIMO POR PROJETO

VALOR TOTAL DA CATEGORIA

DUPLA REPENTE

01

Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.

Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.

Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.

04

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

LEIA-SE:

 

2.2 Quantidade de projetos selecionados

 

Serão selecionados 29 projetos.

 

ANEXO I – CATEGORIAS

 

CATEGORIAS

QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

COTAS PARA PESSOAS NEGRAS

COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS

COTAS PARA PCD

QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS

VALOR MÁXIMO POR PROJETO

VALOR TOTAL DA CATEGORIA

DUPLA REPENTE

01

Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.

Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.

Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023.

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 27 DE ABRIL DE 2026

 

CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE

Secretário Municipal da Cultura

Portaria nº 010804/2026-SEMGAP


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:B31C0C89