ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 01270726/2026

 

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° 026. ***. **3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 21/07/2026, pelo período de 120 dias.

 

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 21 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE – SE.

 

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JULHO DE 2026.

 

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:B44D4DF4