ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ANEXOS DA LEI N 014/2019 - LDO

Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2019

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0

 

0

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0

 

0

Avais e Garantias Concedidas

0

 

0

Assunção de Passivos

0

 

0

Assistências Diversas

0

 

0

Outros Passivos Contingentes

0

 

0

SUBTOTAL

0

SUBTOTAL

0

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

0

 

0

Restituição de Tributos a Maior

0

 

0

Discrepância de Projeções:

0

 

0

Outros Riscos Fiscais

0

 

0

SUBTOTAL

0

SUBTOTAL

0

TOTAL

0

TOTAL

0

FONTE:

 

Tabela 2 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - Ce

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DEMETAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2019

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

Valor Corrente (a)

Valor Constante

 

% PIB (a / PIB) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

 

% PIB (b / PIB) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

 

% PIB (c / PIB) x 100

Receita Total

22521

22521

 

23547

23547

 

23800

23800

 

Receitas Primárias (I)

22521

22521

 

23547

23547

 

23800

23800

 

Despesa Total

18407

18407

81,73

23713

23713

81,73

23800

23800

100

Despesas Primárias (II)

18407

18407

 

23713

23713

 

23800

23800

 

Resultado Primário (III) = (I – II)

4114

4114

 

100,7

100,7

 

0

0

 

Resultado Nominal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE:

 

Tabela 3 - DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DEMETAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAISDO EXERCÍCIO ANTERIOR

2019

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em <Ano-2>

% PIB

Metas Realizadas em

% PIB

Variação

2018 (a)

2018 (b)

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

21729

100

23547

108,37

1.818,00

8,37

Receitas Primárias (I)

 

 

 

 

 

 

Despesa Total

21729

 

23713

109,13

1.984,00

9,13

Despesas Primárias (II)

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (III) = (I–II)

0

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

FONTE:

 

Tabela 4 - DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

 ESPECIFICAÇÃO 

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016 

2018 

2019 

<Ano-1> 

% 

<Ano de Referência>

% 

<Ano+1> 

% 

<Ano+2> 

% 

Receita Total

21877

22897

23800

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Primárias (I)

21877

22897

23800

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Primárias (II)

21877

22897

23800

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (III) = (I - II)

0

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

<Ano-3> 

<Ano-2> 

% 

<Ano-1> 

% 

<Ano de Referência>

% 

<Ano+1> 

% 

<Ano+2> 

% 

Receita Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receitas Primárias (I)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Primárias (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Primário (III) = (I - II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resultado Nominal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Consolidada Líquida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE:

 

Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DEMETAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2018

%

2019

%

Patrimônio/Capital

5.865.000

6,66

6.215.000

5,97

7.129.000

14,7

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

5.865.000

6,66

6.215.000

5,97

7.129.000

14,7

TOTAL

 

 

 

 

 

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2018

%

2019

%

Patrimônio

0

 

 

 

 

 

Reservas

 

 

0

 

0

 

Lucros ou Prejuízos Acumulados

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

FONTE:

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DEMETAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2019

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

 

 

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2016

2017

2018

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

 

DESPESAS EXECUTADAS

2016

2017

2018

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

0

0

0

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO

2016

2017

2018

VALOR (III)

0

0

0

FONTE:

Nota :

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DEMETAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

2018

AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO2017

 

0

 

0

0

 

 

0

 

 

FONTE:

Nota: Projeção atuarial elaborada em <DATA DA AVALIAÇÃO>

 

Tabela 9 - DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DEMETAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2017

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2014

2015

2016

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

-

FONTE:

 

Tabela 10 - DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DEMETAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2020

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2019

Aumento Permanente da Receita

22.897,020,00

(-)Transferências Constitucionais

22.897.000,00

(-)Transferências ao FUNDEB

4.579.400,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita(I)

928.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

300.000,00

Margem Bruta(III) = (I+II)

1.228.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

 

Novas DOCC

 

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

 

FONTE:


Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:B66A4680