ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI N. 875.2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

ANEXO I da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.

 

ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017,  publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022

 

QUADRO A

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS

 

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

 

VENCIMENT0

R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

 

40h

1.626,28

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE*

40h

1.550,00*

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO**

40h

1.212,00**

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS*

40h

1.550,00*

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

40h

1.212,00**

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

40h

1.626,28

AGENTE SANITARISTA**

40h

1.212,00**

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

40h

3.252,56

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40h

3.252,56

ASSISTENTE SOCIAL

30h

3.252,56

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO**

40h

1.212,00**

AUXILIAR ADMINISTRATIVO**

40h

1.212,00**

AUXILIAR DE ENFERMAGEM**

40h

1.212,00**

AUXILIAR DE INFORMATICA**

40h

1.212,00**

AUXILIAR DE LABORATÓRIO**

40h

1.212,00**

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

1.212,00**

AUXILIAR EM SAUDE BUCAL**

40h

1.212,00**

CALCETEIRO

40h

1.301,02

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA

40h

3.252,56

COZINHEIRO**

40h

1.212,00**

EDUCADOR FÍSICO

20h

1.626,28

ELETRICISTA**

40h

1.212,00**

ENFERMEIRO

40h

3.252,56

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

40h

3.252,56

FARMACÊUTICO

40h

3.252,56

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

40h

3.252,56

FISIOTERAPEUTA

30h

3.252,56

FONOAUDIOLOGO

40h

3.252,56

INTÉRPRETE DE LIBRAS

40h

1.301,02

LAVADEIRA**

40h

1.212,00**

MÉDICO DA FAMÍLIA*

40h

9.522,78

 

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

 

VENCIMENT0

R$

MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR

20h

3.794,65

MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA

20h

3.794,65

MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA

20h

3.794,65

MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA

20h

3.794,65

MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA

20h

3.794,65

MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA

40h

10.450,00

MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA

20h

3.794,65

MÉDICO PLANTONISTA

12h/plantão

1.134,22/1.188,41

MÉDICO VETERINÁRIO

20h

1.626,28

MOTORISTA

40h

1.301,02

NUTRICIONISTA

40h

3.252,56

OPERADOR DE MAQUINAS

40h

1.301,02

ORIENTADOR EDUCACIONAL

40h

2.411,25

PEDAGOGO

40h

2.411,25

PEDREIRO

40h

1.301,02

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***

20h

1.443,12

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II***

20h

1.803,90

PSICÓLOGO

40h

3.252,56

PSICOPEDAGOGO

40h

2.411,25

SECRETÁRIO ESCOLAR

40h

1.301,02

SERVENTE DE PEDREIRO**

40h

1.212,00**

TECNICO EM AGROPECUARIA

40h

1.301,02

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

40h

1.301,02

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

40h

1.301,02

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

40h

1.301,02

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

40h

1.301,02

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

40h

1.301,02

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

40h

1.301,02

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

40h

1.301,02

TERAPEUTA OCUPACIONAL

30h

3.252,56

TRATORISTA**

40h

1.212,00**

VIGILANTE**

40h

1.212,00**

 

Cargos com valores reajustados nesta Lei.

* Cargos com piso salarial previsto reajuste em Lei Federal, aguardando definição para projeto em nível municipal.

** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.

 

ANEXO II da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.

 

ANEXO IV da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022

 

QUADRO D

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

ESTABILIZADOS

 

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

 

VENCIMENT0

R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

40h

1.626,28

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***

20h

1.443,12

 

** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.

 

ANEXO II.1 da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.

 

ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022

 

QUADRO D1

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE

 

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

 

VENCIMENT0

R$

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

1.212,00**

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

40h

1.212,00**

MOTORISTA

40h

1.301,02

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***

20h

1.443,12

 

** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.

 

ANEXO II.2 Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.

 

ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022

 

QUADRO D2

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO

 

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

 

VENCIMENT0

R$

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***

20h

1.443,12

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

40h

1.212,00**

VIGILANTE

40h

1.212,00**

 

** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

*** Objeto de % diverso, com Tabelas e Lei específica.

 

ANEXO II.3 Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022.

 

ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022

 

QUADRO D3

 

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO

 

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

 

VENCIMENT0

R$

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

40h

1.212,00**

COZINHEIRO

40h

1.212,00**

ELETRICISTA

40h

1.212,00**

MOTORISTA

40h

1.301,02

VIGILANTE

40h

1.212,00**

 

** Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

 

ANEXO III Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022

 

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de

28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

- Atividades de Nível Superior

- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional

- Serviços de Transportes e Máquinas

- Atividades Auxiliares

I

I, II, III e IV

I e II

I, II e III

 

B) Quadro de Cargos da Administração

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades de Nível Superior

PADRÃO

ANS

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

I

07

01

3.252,56

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

I

02

00

3.252,56

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades de Apoio Administrativo e Operacional

PADRÃO

ADO

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

I

14

04

1.626,28

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO*

IV

65

00

1.212,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

I

05

02

1.626,28

AUXILIAR ADMINISTRATIVO*

III

95

44**

1.212,00

AUXILIAR DE INFORMÁTICA*

III

02

02

1.212,00

INTÉRPRETE DE LIBRAS

II

03

00

1.301,02

SECRETÁRIO ESCOLAR

II

15

05

1.301,02

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

II

07

05

1.301,02

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

II

03

00

1.301,02

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

II

02

00

1.301,02

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

II

03

00

1.301,02

 

(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.

(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Serviços de Transportes e Máquinas

PADRÃO

STM

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

MOTORISTA

I

44

28**

1.301,02

OPERADOR DE MÁQUINAS

I

05

01

1.301,02

TRATORISTA*

II

02

00

1.212,00

 

(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.

(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Atividades Auxiliares

PADRÃO

ATA

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS*

III

04

01

1.212,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS*

III

120

60**

1.212,00

CALCETEIRO

I

03

00

1.301,02

COZINHEIRO*

III

33

15**

1.212,00

ELETRICISTA*

II

04

01

1.212,00

LAVADEIRA*

III

09

02

1.212,00

PEDREIRO

I

03

01

1.301,02

SERVENTE DE PEDREIRO*

III

04

01

1.212,00

VIGILANTE*

III

90

39**

1.212,00

 

(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.

Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;

(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

 

Cont.

ANEXO III Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de janeiro de 2022,

 

Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de

28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em

 

19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

Parte SAÚDE - QPPS

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

Especialista em Saúde

Técnico em Saúde

Assistente em Saúde

I, II, III, IV e V

I

I, II e II

 

D) Quadro de Cargos da Saúde

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Especialista em Saúde

PADRÃO

EES

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

ASSISTENTE SOCIAL

IV

06

05

3.252,56

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA

IV

17

09

3.252,56

EDUCADOR FÍSICO

V

02

00

1.626,28

ENFERMEIRO

IV

06

05

3.252,56

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

IV

13

09

3.252,56

FARMACÊUTICO

IV

03

01

3.252,56

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

IV

02

01

3.252,56

FISITERAPEUTA

IV

03

01

3.252,56

FONOAUDIÓLOGO

IV

04

01

3.252,56

MÉDICO DA FAMÍLIA

II

11

05

9.522,78

MÉDICO ESPECIALISTA:

- PSIQUIATRA

III

 

02

 

00

10.450,00

MÉDICO ESPECIALISTA:

- AUDITOR

- CARDIOLOGISTA

- GINECOLOGISTA OBSTETRA

- ORTOPEDISTA

- PEDIATRA

- ULTRASSONOGRAFISTA

III.1

 

02

02

02

02

02

03

 

01

00

00

00

00

01

3.794,65

MÉDICO PLANTONISTA*

I

09

07

1.134,22/

1.188,41

MÉDICO VETERINÁRIO

V

02

01

1.626,28

NUTRICIONISTA

IV

03

02

3.252,56

PSICÓLOGO

IV

04

04

3.252,56

TERAPEUTA OCUPACIONAL

IV

04

02**

3.252,56

 

* Valor do plantão semana/final semana, feriados.

(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Técnico em Saúde

PADRÃO

TES

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

I

42

20

1.301,02

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

I

05

01

1.301,02

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

I

05

00

1.301,02

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB

I

06

01

1.301,02

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Assistente em Saúde

PADRÃO

AES

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE***

I

28

22

1.550,00

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS***

I

18

16**

1.550,00

AGENTE SANITARISTA*

II

07

04

1.212,00

AUXILIAR DE LABORATÓRIO*

II

05

03

1.212,00

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB*

II

13

12

1.212,00

 

(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.

(**) Cargos com quantidades alteradas nesta Lei, espelhando a realidade (criação e ocupação dos cargos, que, no entanto, poderão sempre se alterar).

(***) Cargos com piso salarial previsto reajuste em Lei Federal e aguardando definição para projeto municipal.

 

E.Quadro Provisório de Pessoal

Parte Saúde - QProvPS

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

Auxiliar em Saúde

I e II

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Auxiliar em Saúde

PADRÃO

AUS

QUANTIDADE

DE CARGO/

FUNÇÃO* CRIADA

QUANTIDADE

DE CARGO/

FUNÇÃO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto)*

II

04

01

1.212,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto)*

I

23

16

1.212,00

 

(*) Cargos com valores reajustados nesta Lei.

 

ANEXO IV

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte SAÚDE - QPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistente em Saúde - Padrão AES-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Agente Sanitarista, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar em Saúde Bucal - ASB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3*

4*

5*

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio/técnico

A

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1226,65

1257,32

1288,75

1320,97

1353,99

1387,84

1422,54

1458,10

1494,55

1531,92

 

 

 

1*

2*

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1212,00

1212,00

1241,58

1272,62

1304,44

1337,05

1370,47

1404,74

1439,86

1475,85

1512,75

1550,57

1589,33

1629,06

1669,79

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

26,40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

37,77%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

37,77%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte SAÚDE - QProvPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-I: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Enfermagem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Fundam/Ensino Médio/Curso Técnico

A

1212,00

1222,42

1252,98

1284,30

1316,41

1349,32

1383,05

1417,63

1453,07

1489,39

1526,63

1564,79

1603,91

1644,01

1685,11

 

 

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

 

B

1299,93

1332,43

1365,74

1399,89

1434,88

1470,76

1507,52

1545,21

1583,84

1623,44

1664,03

1705,63

1748,27

1791,97

1836,77

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

39,04%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

41,30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

51,55%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 22 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte SAÚDE - QProvPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Auxiliar em Saúde - Padrão AUS-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atendente de Consultório

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3*

4*

5*

6*

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio

A

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1237,14

1268,07

1299,77

1332,26

1365,57

1399,71

1434,70

1470,57

1507,33

 

 

1*

2*

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1212,00

1212,00

1221,66

1252,20

1283,50

1315,59

1348,48

1382,19

1416,75

1452,17

1488,47

1525,68

1563,82

1602,92

1642,99

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

24,37%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

35,56%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

35,56%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 22 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Informática*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3*

4*

5*

6*

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio/Técnico*

A

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1241,19

1272,22

1304,03

1336,63

1370,05

1404,30

1439,40

1475,39

1512,27

 

 

 

1*

2*

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1212,00

1212,00

1225,66

1256,31

1287,71

1319,91

1352,90

1386,73

1421,40

1456,93

1493,35

1530,69

1568,95

1608,18

1648,38

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

24,77%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

36,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

36,01%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - Padrão ADO-IV: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Agente da Guarda Municipal de Trânsito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3*

4*

5*

6*

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio/curso técnico

A

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1230,28

1261,04

1292,57

1324,88

1358,00

1391,95

1426,75

1462,42

1498,98

 

 

 

1*

2*

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1212,00

1212,00

1214,89

1245,26

1276,39

1308,30

1341,01

1374,53

1408,90

1444,12

1480,22

1517,23

1555,16

1594,04

1633,89

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

23,68%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

34,81%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

34,81%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

 

ANEXO IV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviço de Transportes e Máquinas - Padrão STM-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tratorista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3*

4*

5*

6*

7*

8

9

10

11

12

13

14

15

Ens.Fundamental /Ensino Médio

A

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1239,69

1270,68

1302,45

1335,01

1368,39

1402,60

1437,66

1473,60

 

 

 

1*

2*

3*

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1212,00

1212,00

1212,00

1224,18

1254,78

1286,15

1318,31

1351,26

1385,05

1419,67

1455,16

1491,54

1528,83

1567,05

1606,23

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

21,58%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

32,53%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

32,53%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

ANEXO IV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atividade Auxiliares - Padrão ATA-II: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Eletricista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3*

4*

5*

6*

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

 

 

A

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1230,28

1261,04

1292,57

1324,88

1358,00

1391,95

1426,75

1462,42

1498,98

Ens.Fundamental /Ensino Médio

 

1*

2*

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

 

 

B

1212,00

1212,00

1214,89

1245,26

1276,39

1308,30

1341,01

1374,53

1408,90

1444,12

1480,22

1517,23

1555,16

1594,04

1633,89

Graduação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

23,68%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

34,81%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

34,81%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

ANEXO IV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV da Lei Municipal n° 875/2022, de 24 de Janeiro de 2022.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ref. Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicada em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicada em 27/01/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - PARTE PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parte ADMINISTRAÇÃO - QPPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atividade Auxiliares - Padrão ATA-III: Cargos/Funções diversas expressas abaixo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abrangência:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Agente de Serviços Funerários, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro,

 

 

 

 

 

 

Lavadeira, Servente de Pedreiro e Vigilante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interstício: Horizontal 2,5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classe

REFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1*

2*

3*

4*

5*

6*

7*

8

9

10

11

12

13

14

15

Ens.Fundamental /Ensino Médio

A

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1212,00

1239,69

1270,68

1302,45

1335,01

1368,39

1402,60

1437,66

1473,60

 

 

 

1*

2*

3*

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1212,00

1212,00

1212,00

1224,18

1254,78

1286,15

1318,31

1351,26

1385,05

1419,67

1455,16

1491,54

1528,83

1567,05

1606,23

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Parcial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A

21,58%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

B

32,53%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dispersão Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A/B

32,53%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Cargos com referências com valores reajustados nesta Lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.212,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal; aqui foi colocado o valor decorrente do reajuste; as referências inferiores ao valor acima, deverão ser pagos o referido valor, constante nos Anexos I e III, visto que nenhum servidor pode receber valor menor.

ANEXO V DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO VI da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNIT.

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Chefe de Engenharia e Fiscalização

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

R$ 2.457,84

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

R$ 2.457,84

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

R$ 2.457,84

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

R$ 2.457,84

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

R$ 2.457,84

Tesoureiro

DAS-1**

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

R$ 2.457,84

Diretor de Planejamento

DAS-1***

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

R$ 2.457,84

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Assessor

DAS-2

6

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

R$ 1.321,92

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 233,00

R$ 979,00

R$ 1.212,00

Diretor de Departamento

DAS-3

19

R$ 233,00

R$ 979,00

R$ 1.212,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Divisão

DAS-7

48

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Seção

DAS-13

6

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Secretário Escolar

DAS-13

2

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 836,00

R$ 376,00

R$ 1.212,00

 

* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.

- Alteração da remuneração dos cargos de simbologia DAS-3, 7, 13 e 16 do Quadro Padronizado, constante do Quadro Resumo, e repetido nos quadros detalhados, por secretaria.

 

ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO VI da Lei Municipal n° 810/2020, de 16 de março de 2020, publicado em 19/03/2020 e Lei Municipal n° 841/2021, de 22 de janeiro de 2021, publicado em 27/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

QUADROS DETALHADOS

 

I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe de Gabinete

-

01

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

01

R$ 655,22

R$ 1.802,62

Assessor de Comunicação

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Assessor de Articulação Política e Comunitária

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Ouvidor Geral

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Assistente do Gabinete

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Procurador Geral do Município

-

01

*

Assessor Jurídico

DESP**

01

R$ 2.090,00

R$ 2.090,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

01

*

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.090,00

R$ 2.090,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefia de Engenharia e Fiscalização

-

01

*

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Administração

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Seção de Processamento de Dados

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Seção de Informática

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Divisão de Protocolo

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Imprensa Oficial

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Arquivo Público

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1

01

R$ 655,22

R$ 1.802,62

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Emissão de Documentos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Transportes

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Patrimônio

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Central de Compras

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-1

01

R$ 655,22

R$ 1.802,62

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO B

QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA

 

 

 

 

GRATIFICAÇÃO (R$)

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

QUANT

Valor Unitário

Presidente da Comissão de Inquérito

FC –1

2

580,00

Membro de Comissão de Inquérito

FC -2

4

433,67

 

Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Diretor de Planejamento

DAS-1

01

R$ 655,22

R$ 1.802,62

Chefe de Divisão de Planejamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Diretor de Departamento de Contabilidade

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe de Divisão de Execução Orçamentária

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe de Divisão de Arrecadação

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Divisão de Fiscalização

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Atendimento

DAS-7

02

R$ 436,20

R$ 775,80

Tesoureiro

DAS-1

01

R$ 655,22

R$ 1.802,62

Chefe de Divisão de Pagamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. ANEXO V.1 DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão Financeira

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Secretário Escolar

DAS-13

02

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-I**

01

2.090,00

2.090,00

 

TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO

 

Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO

 

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

 

Diretor do Departamento de Ensino

 

DAS-3

 

01

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 877,80

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

 

Diretor de Escola I

(Acima de 451 alunos)

 

DAS-4

 

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 836,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Diretor de Escola II

(De 301 a 450 alunos)

 

DAS-5

 

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

R$ 773,30

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Diretor de Escola III

(Até 300 alunos)

 

DAS-8

 

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 653,12

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Diretor de Creche I

(Acima de 151 alunos)

 

DAS-9

 

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 548,62

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Diretor de Creche II

(Até 150 alunos)

 

DAS-12

 

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

R$ 485,92

 

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Coordenador Pedagógico I

(Acima de 451 alunos)

 

DAS-10

 

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

R$ 522,50

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Coordenador Pedagógico II

(De 301 a 450 alunos)

 

DAS-11

 

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 506,82

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Coordenador Pedagógico III

(De 101 a 300 alunos)

 

DAS-12

 

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 485,92

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Coordenador Pedagógico IV

(Menor ou igual a 100 alunos)

 

DAS-14

 

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,02

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Coordenador Pedagógico V

(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

 

DAS-15

 

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

R$ 418,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

***( )Quantidade remanescente, após concurso público.

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.090,00

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

877,80

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS -7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

877,80

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1833,97

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Supervisor de Endemias

 

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 668,80

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 668,80

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 877,80

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Gerente da Atenção Básica (3 equipes) com vínculo

DAS-2**

2

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1186,07

Gerente da Atenção Básica (3 equipes) sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

877,80

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Gerente da Atenção Básica (1 equipes) com vínculo

DAS-6**

3

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

731,50

Gerente da Atenção Básica (1 equipes) sem vínculo

Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 668,80

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Divisão de Imunização

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

877,80

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.926,00

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 135,85

R$ 1186,07

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 655,22

R$ 1.802,62

Chefe de Enfermagem com vínculo

 

DAS-6

 

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

731,50

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Seção de Apoio, Diagnóstico

 

DAS-13

 

1

R$ 660,60

R$ 551,40

 

Seção de Serviço Social

 

DAS-13

 

 

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Traumatologia

 

DAS-13

 

 

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Diretor Administrativo

DAS-1

1

655,22

1.802,62

Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 475,48

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 475,48

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor Jurídico

DESP**

01

2.090,00

2.090,00

Assessor de Gestão do SUAS

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Assessor da Diversidade e Acessibilidade

DAS-2

01

R$ 135,85

R$ 1186,07

Membro do Conselho Tutelar

DESP**

5

R$ 140,93

R$ 1.230,55

Diretor do Departamento de Gestão do SUAS

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Unidade CRAS

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Unidade CREAS

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Obras

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-I**

01

R$ 2.090,00

R$ 2.090,00

Chefe da Divisão de Obras e Saneamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Urbanismo

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Técnica

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Execução

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Coordenador da Guarda Municipal de Trânsito

DESP**

01

2.090,00

2.090,00

Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Administrador do Cemitério

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL DE LEI N° 875/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-II

01

R$ 522,50

R$ 2.090,00

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 233,00

R$ 979,00

Chefe da Divisão de Agricultura

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Pecuária

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Administrador do Mercado Distrito

DAS-16

02

R$ 836,00

R$ 376,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B7A30080