ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00021/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nro 00021/19, de 01 de Agosto de 2019

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 622.264,02 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00007/18

 

D E C R E T A :

 

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 622.264,02 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$622.264,02 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Agosto de 2019

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

02 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.715,71

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.493,21

TOTAL Gabinete do Prefeito

5.208,92

PARA:

03 01.

Secretaria de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.006

Funcionamento do Setor Administrativo e do Setor Financeiro da Prefeitura

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.944,71

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

34.274,00

TOTAL Secretaria de Administração e Finança

38.218,71

PARA:

04 01.

Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto

 

 

12 122 0052 2.007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

12.754,60

12 361 0400 2.009

Assistência a Educandos Municipais com o Transporte Escolar

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1124000000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

Anul.dotação

47.468,52

TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo

60.223,12

PARA:

04 02.

FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico

 

 

12 368 0403 2.016

Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

Anul.dotação

35.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

Anul.dotação

6.065,12

TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi

41.065,12

PARA:

05 01.

Secretaria de Saúde

 

 

10 122 0052 2.019

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

35.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

3.462,85

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

4.000,00

10 301 0003 2.020

Manutenção da Atenção Básica em Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

29.998,72

TOTAL Secretaria de Saúde

72.461,57

PARA:

06 01.

Sec. do Trabalho e Ação Social

 

 

08 122 0052 2.026

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.357,12

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

415,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

7.830,99

TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social

13.603,11

PARA:

07 01.

Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

04 122 0052 2.048

Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.379,11

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

15 451 0501 2.053

Manutenção e Conservação de Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

Anul.dotação

199.957,00

15 451 0501 2.054

Construção, Ampliação, Reforma Calçadão

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

Anul.dotação

112.646,00

TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos

313.982,11

PARA:

09 01.

Secretaria de Agricultura e Abasteciment

 

 

20 122 0052 2.061

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

60.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.932,50

TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim

64.932,50

PARA:

10 01.

Sec Mun de Transporte e de Transito

 

 

04 122 0052 2.065

Manutenção da Atividades da Secretaria de Transporte e Trânsito

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.212,06

TOTAL Sec Mun de Transporte e de Transito

5.212,06

PARA:

11 01.

Secretaria Municiapal de Esporte e Lazer

 

 

04 122 0052 2.067

Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municiapal de Esporte e La

3.000,00

PARA:

12 01.

Secretaria de Turismo e Eventos

 

 

13 122 0004 2.069

Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.256,80

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

100,00

TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos

4.356,80

TOTAL GERAL

622.264,02

 

Pacujá, 01 de Agosto de 2019.

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

02 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

6.100,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

6.100,00

DE:

03 01.

Secretaria de Administração e Finanças

 

 

04 122 0052 2.006

Funcionamento do Setor Administrativo e do Setor Financeiro da Prefeitura

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

9.400,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

28 846 0052 0.001

Contribuição para a Formação do PASEP

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.200,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.200,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

6.600,00

TOTAL Secretaria de Administração e Finança

24.400,00

DE:

04 01.

Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto

 

 

12 122 0052 2.007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

14.500,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

12 306 0250 2.008

Manutenção do PNAE - Programa Nacional de Merenda Escolar

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1124000000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

8.000,00

12 361 0403 2.010

Manutenção da Rede de Educação Básica

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1124000000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

 

10.900,00

12 368 0401 1.004

Construção do CEI

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

5.000,00

12 368 0403 1.005

Contrução, reforma e ampliação de quadras nas unidades escolares

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1125000001

Transferência de convênio União/Educação

 

 

 

 

 

6.000,00

TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo

49.400,00

DE:

04 02.

FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico

 

 

12 368 0403 2.015

Manutenção do Programa de Valorização da Educação Básica e Magistério FUNDEB 60%

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1112000000

Transferência do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

15.307,02

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1112000000

Transferência do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

2.000,00

TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi

17.307,02

DE:

05 01.

Secretaria de Saúde

 

 

10 301 0003 2.020

Manutenção da Atenção Básica em Saúde

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

 

2.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

10 302 0210 2.023

Manutenção e Ampliação da Rede de Atendimento Hospitalar, Especializado de Saude

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

 

1.000,00

10 305 0245 2.025

Manutenção das Ações de Combate e Contro le Epidemiológico

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde

5.000,00

DE:

06 01.

Sec. do Trabalho e Ação Social

 

 

08 122 0052 2.026

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.100,00

08 122 0052 2.027

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.100,00

08 122 0052 2.028

Manutenção da Atividades dos Conselhos de Garantia de Direitos

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.200,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.200,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.200,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.200,00

08 122 0052 2.029

Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistencia Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

08 244 0122 2.037

Aprimoramento de Gestão PBF/Cadastro unico (IGDPBF)

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.200,00

08 244 0125 2.038

Manutenção da Vigilância Socia Assistencial

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

42.200,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

16.000,00

08 244 0125 2.040

Aprimoramento de Gestão SUAS IGD SUAS

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

16.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

21.100,00

TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social

118.500,00

DE:

06 02.

Fundo Municipal da Criança e do Adolesc.

 

 

08 243 0052 2.044

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.700,00

TOTAL Fundo Municipal da Criança e do Adole

3.700,00

DE:

07 01.

Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

04 122 0052 2.048

Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

27.357,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.900,00

15 122 0052 1.011

Construção do Centro Administrativo

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.600,00

15 451 0006 2.050

Pavimentação Asfaltica

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

4.700,00

15 451 0060 1.012

Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

15 451 0060 1.014

Ampliação, construção e Reforma de Praças e Jardins

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

5.900,00

15 451 0501 2.053

Manutenção e Conservação de Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

90.400,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

105.500,00

15 452 0503 2.056

Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

8.300,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.200,00

26 782 0501 1.018

Construção, Recuperação e Ampliação da Malha Rodoviária do Municipio

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

5.500,00

TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos

276.857,00

DE:

07 02.

Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

25 122 0052 2.059

Funcionamento do Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1620000000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

 

 

 

 

4.400,00

25 752 0506 2.060

Manutenção e Ampliação do Sistema de Iluminação das Vias e Logradouros Públicos

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1620000000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1620000000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

 

 

 

 

1.500,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1620000000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

 

 

 

 

1.500,00

TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública

8.900,00

DE:

09 01.

Secretaria de Agricultura e Abasteciment

 

 

20 122 0052 2.061

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

20 608 0002 1.023

Reforma do Mercado Público Municipal

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

5.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

20 608 0002 2.063

Funcionamento do Setor de Mercado Matadouros e Centrais de Abastecimento

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

20 608 0002 2.064

Assistência ao Pequeno Agricultor e Pecuarista

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

32.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim

48.000,00

DE:

10 01.

Sec Mun de Transporte e de Transito

 

 

04 122 0052 2.065

Manutenção da Atividades da Secretaria de Transporte e Trânsito

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

6.200,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.700,00

26 122 0052 2.066

Manutenção de Garagem

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.400,00

TOTAL Sec Mun de Transporte e de Transito

23.800,00

DE:

11 01.

Secretaria Municiapal de Esporte e Lazer

 

 

04 122 0052 2.067

Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.500,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.300,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.800,00

27 122 0052 2.068

Desenvolvimento e Expansão do Desporto do Município

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

27 811 0721 1.024

Reforma e Ampliação do Estádio Municipal

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

3.000,00

27 812 0721 1.026

Ampliação, Reforma e Construção de Quadras/Ginásios de Esporte

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1520000000

Outros Convênios do Estado

 

 

 

 

 

5.500,00

TOTAL Secretaria Municiapal de Esporte e La

18.600,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

12 01.

Secretaria de Turismo e Eventos

 

 

13 122 0004 2.069

Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.500,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

13 392 0060 2.071

Manutenção do Museu Arqueológico

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos

13.500,00

DE:

13 01.

Secretaria de Planejamento e Gestão

 

 

04 122 0052 2.072

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.500,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.700,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/19 de 01 de Agosto de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

TOTAL Secretaria de Planejamento e Gestão

8.200,00

TOTAL GERAL

622.264,02

 

Pacujá, 01 de Agosto de 2019.

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:B85A23CD