ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0001. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.

 

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0002. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.

 

JOSENILTON JOSINO DA SILVA,

Chefe de Gabinete.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0003. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.

 

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0004. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.

 

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS,

Secretária Municipal de Saúde.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0005. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.

 

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0006. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.

 

AURINIMARA DOS SANTOS ARAÚJO,

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250526/0001-00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.06.27-0007. ORDEM APOSTILAMENTO: Primeiro. TIPO: Apostilamento. OBJETO APOSTILAMENTO: Realinhamento do Item 2263 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - DOE, preço atual R$ 130,00 realinhado para R$ 135,80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio. CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, CNPJ n.º 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso II, alínea “d” da Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

 

Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/03/2026.

 

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. 


Publicado por:
Adila Barbosa Costa Gomes
Código Identificador:B8D68949