ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 DE 03 de maio de 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal de nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. Considerando a complexidade da dinâmica social em que estamos inseridos, houve a necessidade de ajustar o Plano Municipal Pela Infância em meados do ano de 2024, onde foi atualizado o diagnóstico social, bem como incluir ações estratégicas voltadas às famílias de povos originários e comunidades tradicionais, e ainda enfatizando a perspectiva de valorização cultural na primeira infância.

Art. 2º Fica alterado o ANEXO – ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS na Lei Municipal Nº 927/2022, passando a vigorar conforme anexo único desta Lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE outubro DE 2024.

 

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES

Prefeito Municipal.

 

ANEXO

ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS

ÁREA TEMÁTICA

OBJETIVOS

AÇÕES

TERRITORIALIZAÇÃO

SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO

PERIODICIDAD E DA AÇÃO

META

SETORIAL

INTERSETORIAL

TEMPO ESTIMA DO PARA O ALCAN CE DA META

URBANA

RURAL

PÚBLICO ALVO DIRETO

EM EXECUÇÃO

A SER IMPLANTA DA

SAÚDE

Aumentar o aleitamento materno exclusivo.

Realiza visitas domiciliares nos primeiros dias de vida pela ESF para garantir o AME (Aleitamento Materno Esclusico)

X

X

Crianças de 0 a 6 anos.

X

AGOSTO 2022

Mensal

100%

ESF

SMS

2022 A 2031

Garantir exames e consultas de pré- natal de baixo risco/médio risco e encaminhame nto do pre natal de alto risco a todas as gestantes do município.

Inserir e realizar consultas de pre natal no mínimo 07 consultas e com início nas primeiras 12 semanas de gestação, conforme protocolo do Ministério da Saúde a todas as gestantes.

X

X

Gestantes

X

 

Mensal/Quinzenal e Semanal

100%

ESF

SMS

2022 A 2031

SAÚDE

Ofertar e garantir exames de rotina do pre natal a todas as gestantes do município.

Realizar exames complementar es de rotina ultrassonograf ia, testes rápidos e sífilis/HIV para todas as gestantes

X

X

Gestantes

X

 

Trimestral

100%

ESF

SMS

2022 A 2031

Reduzir o número de adolescentes grávidas no município

Realizar palestras educativas nas escolas e nas UBS em todo município junto com a equipe de saúde e programas PSE

X

X

Adolescentes

 

X

Mensal

100%

ESF/UBS/PS E

SMS/SBE

2022 A 2031

Combater a desnutrição infantil e de anemias carências de vitaminas e ferro.

Realizar acompanhame nto e avaliação pediátrica de todas as crianças para garantir o AME e a suplementaçã oe distribuição de vitaminas e ferro.

X

X

Crianças e suas famílias

X

 

Mensal

100%

ESF/CENTR O DE ESPECIALI DADES

SMS

2022 A 2031

Promoção da Saúde mental

Realizar programas intersetoriais de saúde integral e educação especializada dirigidos às crianças com deficiência ou com transtornos globais do desenvolvime nto nas UBSs em domicílio

X

X

Crianças e suas famílias

 

X

Mensal

100%

Centro de especialidade s

SMS/SMAS/SEB

2022 A 2031

Prevenir o sobrepeso nas crianças e 0 a 6 anos

Incentivar o Aleitamento Materno Exclusivo- AME nas crianças menores de 02 anos e acompanhar o peso até os seis anos de idade.

X

X

Crianças com sobrepeso

 

X

Mensal

100%

Centro de especialidade s

SMS

2022 A 2031

Promover saúde física para mulheres em período gestacional.

Incluir e acompanhar mulheres gestantes em situação de risco regularmente em atividades físicas na academia de saúde.

X

X

Mulheres grávidas

 

X

Mensal

100%

ESF/UBS/PS E

SMS

2022

Colocar as vacinas prioritárias da primeira infância em dia no calendário de vacinação.

Realizar e reforçar as buscas ativas dos ACSs nas campanhas de Vacinação e fazer busca ativa das crianças com vacinação atrasada, principalment e nas crianças de 0 a 6 anos no município de Nova Olinda

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

X

X

Mensal

100%

ESF/UBS/PS E

SMS/SMAS/SEB

2022 A 2031

SAÚDE

Identificar famílias de povos originários e comunidades tradicionais com crianças na Primeira Infância.

Realizar busca ativa vacinal de crianças na primeira infância pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

90%

SMS

UBS, SMAS, SEB

2025 A 2031

ÁREA TEMÁTICA

OBJETIVOS

AÇÕES

TERRITORIALIZAÇÃO

SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO

PERIODICIDA DE DA AÇÃO

META

SETORIAL

INTERSETORIAL

TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANC E DA META

URBANA

RURAL

PÚBLICO ALVO DIRETO

EM EXECUÇÃO

A SER IMPLANTA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Identificar as problemáticas nos territórios para aprimorar os serviços aos usuários da política de assistência social.ensal

Contratar uma equipe técnica especifica para a implantação da vigilância socioassiste ncial.

X

 

Beneficiários da política de assistência social.

 

X

Anual

100%

Órgão gestor da Assistência Social.

Proteção Social básica e Proteção Social Especial.

2026

Atingir o maior percentual de crianças na primeira infância na zona rural para promover o desenvolvime nto integral.

Ampliar o atendimento do Programa Criança Feliz para acompanhar gestantes e crianças na primeira infância na zona rural.

 

X

Gestantes e crianças de o a 6 anos na primeira infância.

 

X

Anualmente

20%

SMAS

SMAS, MC

2024

Capacitar servidores das Políticas Setoriais numa perspectiva de mobilização e fortaleciment o das ações voltadas para a erradicação do sub- registro civil de nascimento no município.

Realizar capacitação para profissionai s de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e CMDCA.

X

X

Agentes de saúde, Assistente Sociais, Psicólogos, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de direito, Enfermeiros, Professores.

 

X

Anualmente

80%

UBS, ESF, CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA

SMAS,SMS e SEB

2022 A 2031

Facilitar a promoção de acesso ao Benefício de Prestação Continuada e aos programas e serviços dispostos no SUAS (PCF e SCFV).

Realizar busca ativa de famílias com crianças na Primeira Infância em situação de vulnerabilid ade social para incluir nos programas e serviços sociaoassist enciais..

X

X

Famílias com crianças de 0 a 6 inscritas no Cadastro Único.

X

 

Trimestral

60%

CRAS

UBS, CADASTRO ÚNICO

2022 A 2031

Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS

Atualizar o diagnóstico socioterritor ial do CRAS

X

X

Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais

 

X

Bienal

100%

SMAS

PSB, CADASTRO ÚNICO, PSE, CONSELHO TUTELAR, SEB, SMS

2024 A 2031

Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS

Promover formações para os profissionai s do Cadastro Único, Proteção Social Básica e Especial.

X

 

Equipe Técnica do CRAS, CREAS e Cadastro Único

 

X

Anual

80%

SMAS

CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO

2025

Inserir famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais nos serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenc iais da Política de Assistência Social.

Realizar busca ativa das famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidade s tradicionais identificado s no território do CRAS.

X

X

Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais

 

X

Anual

50%

CRAS

SEB, SECULT, SMS

2025 A 2031

 

ÁREA TEMÁTICA

OBJE TIVO S

AÇÕES

TERRITORIALIZAÇÃO

SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO

PERIODICIDADE DA AÇÃO

META

SETORIAL

INTERSETORIAL

TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANCE DA META

URBANA

RURAL

PÚBLIC O ALVO DIRETO

EM EXECUÇÃO

A SER IMPLANTADA

EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Oferec er infraest rutura adequa da para os alunos matricu lados na Educaç ão infantil em tempo integral .

Acessar programa s de incentivo do Governo Federal, tais como, programa nacional de construçã oe reestrutur ação de escolas, bem como de aquisição de equipame ntos.

x

x

Crianças de 1 a 5 anos e 11 meses

x

 

Durante a vigência do plano.

Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral

Secretaria de Educação Básica

Educação

2022-2031

EDUCAÇÃO

Ofertar maior número de vagas na rede munici pal de ensino para creches e pré- escolas .

Construir novas escolas de Educação Infantil para melhor atender os números de vagas ofertados pelo município .E reformar as escolas já em funciona mento.

x

x

Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses

x

x

Durante a vigência do plano.

Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral

Secretaria de Educação Básica

Educação Urbanismo e Obras

2022-2031

Garanti ra perman ência das criança s na Educaç ão Infantil , assegur ando os seus direitos de aprendi zagem.

Fortalecer o acompanh amento e o monitora mento do acesso e da permanên cia das crianças na Educação Infantil, em colaboraç ão com as famílias e com os órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância.

x

x

Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses

x

x

Durante a vigência do plano.

Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral

Secretaria de Educação Básica

Educação Assistência social Conselho Tutelar Secretária de Saúde

2022-2031

EDUCAÇÃO

Realiza r campa nhas de incenti

vo aos pais ou respons áveis sobre a import ância da perman ência e das criança s estare m matricu ladas nas creches e pré- escolas .

Garantir e promover a busca ativa de crianças

em idade correspon dente à Educação Infantil, em parceria com órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância.

x

x

Pais/ responsa- veis

x

x

Durante a vigência do plano

Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses

em tempo integral

Secretaria de Educação Básica

Educação Conselho tutelar Assistência Social

2022-2031

Realiza r formaç ões iniciais e continu adas nas especif icidade que a meta propõe.

Promover a formação inicial e continuad a dos(as) profission ais da Educação Infantil, com formação superior, incluindo também a formação em educação inclusiva em Libras,

x

x

Profissio nais da Educação Infantil

x

x

Bimestral

Até o final da vigência desse plano, o professores da educação infantil com formação de nível superior em Pedagogia.

Secretaria de Educação Básica

Educação

2022-2031

 

EDUCAÇÃO

 

Braille e Educação Étnico racial contempl ando os povos originário s e comunida des tradiciona is..

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Realiza r formaç ões iniciais e continu adas nas especif icidade que a meta propõe.

Realizar formaçõe s específica s sobre violência contra crianças para os professor es, buscando a realização dos encaminh amentos necessári os aos órgãos competen tes, em especial, ao Conselho Tutelar.

x

x

Profissio nais da Educação Infantil

 

x

Semestral

Até o final da vigência desse plano, o professores da educação infantil com formação de nível superior em Pedagogia.

Secretaria de Educação Básica

Educação Conselho Tutelar Assistência Social

2022- 2031

EDUCAÇÃO

Garanti r atendi mento especia lizado para os alunos.

Incluir no quadro funcional da SEB a célula de atendime nto especializ ado, composto por coordena dor de educação inclusiva, psicopeda gogo, assistente social, pedagogo, fonoaudió logo, nutricioni sta e psicólogo.

x

x

alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino.

x

x

De acordo com a demanda

Garantir atendimento especializad o para alunos da educação infantil matriculado s na rede municipal de ensino.

Secretaria de Educação Básica

Educação

2022 - 2031

Finaliz ar o ano com todos os Projeto s Polític os Pedagó gicos concluí dos em suas devidas escolas .

Promover formaçõe s continuad as para elaboraçã o/ reformula ção do projeto político pedagógic o

x

x

Comunid ade escolar

x

 

Encontros mensais

Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s.

Secretaria de Educação Básica

Educação

Dezembro de 2024

Garanti r que todos os Planos Polític os Pedagó gicos sejam concluí dos no prazo estabel ecido.

Acompan har e monitorar o processo de elaboraçã o/ reformula ção dos Projetos Políticos Pedagógi cos das escolas da rede municipal de ensino.

x

x

Escolas

x

 

Mensalmente

Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s.

Secretaria de Educação Básica

Educação Escolas do municipais

2022-2031

EDUCAÇÃO

Garanti r que todos os Planos Polític os Pedagó gicos sejam concuí dos no prazo estabel ecido.

Acompan har e monitorar a execução dos Projetos Políticos Pedagógi cos das escolas da rede municipal de ensino.

x

x

Comunid ade escolar

x

 

Bimestral

Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s.

Secretaria de Educação Básica

Educação

2022-2031

Garanti r as metodo logias do método Abraça r nas turmas da Educaç ão Infantil .

Assegurar o Método Abraçar na rede municipal de ensino que ofertam a educação infantil

x

x

Educação Infantil

x

 

Contínuo

Assegurar em 100% das escolas da rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil o Método Abraçar.

Secretaria de Educação Básica

Educação

2022-2031

Garanti r as metodo logias do método Abraça r para os profess ores na turma da Educaç ão Infantil .

Assegurar a formação inicial e continuad a para 100% dos profission ais da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino.

x

x

Profissio nais da Educação

x

 

Bimestral

Assegurar em 100% das escolas da rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil o Método Abraçar.

Secretaria de Educação Básica

Educação

2022-2031

Assegu rar que todas as escolas da Educaç ão Infantil tenham um Educad or físico.

Garantir a permanên cia do Educador físico na Educação Infantil por meio de seleção ou concurso público.

x

x

Alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino.

x

x

De acordo com a demanda

Garantir que todas as escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino tenha um educador físico.

Secretaria de Educação Básica

Educação

2022-2031

Assegu rar condiç ões na qual o esporte seja trabalh ado de forma lúdica e recreati va voltado para o context o pedagó gico.

Elaborar e desenvolv er projetos de educação física que promova m a interação da criança com o outro e o meio.

x

x

Alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino.

x

x

Ação contínua

Garantir que todas as escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino tenha um educador físico

Secretária de Educação Básica

Educação

2022-2031

Buscar parceri as para realizar as ações propost as na meta.

Promover parcerias com a Secretaria de Assistênci a Social para oferta de cursos profission alizantes para mães de crianças na 1ª infância matricula das na rede municipal de ensino

X

X

Mães de alunos na 1ª infância matricula dos na rede municipa l de ensino

 

X

Ação contínua

Ofertar cursos de capacitação para 50% das mães de alunos até 2027 e 100% até o final de vigência desse plano

Secretaria de Educação Básica

Secretaria de Educação Secretaria de Assistência Social

2022/2031

Ofertar atendi mento especia lizado para as mães.

Buscar parcerias junto a secretaria de Saúde para oferecer atendime nto psicológic o para mães de crianças na 1ª infância matricula das na rede municipal de ensino.

x

x

Mães/ responsa veis das crianças matricula das na rede municipa l de ensino.

 

x

Ação contínua

Oferecer acompanha mento terapéutico, para 100% das mães, de crianças na 1ª infância , que necessitem desse serviço, matriculas das na rede municipal de ensino

Secretaria de Educação Básica

Secretária de Educação Saúde Assistência social

2022-2031

Qualifi car profissi onais para estare m aptos a atender essa clientel a.

Buscar parcerias com governos estaduais/ federais para construçã o de Creche com berçário.

X

 

Crianças de 1 meses a 2 anos

 

X

Durante a vigência do plano

Ofertar vagas, em berçário, para 50% das crianças a partir fr 1 meses a 2 anos do município de Nova Olinda.

Secretária de Educação Básica

Educação Assistência social Saúde

2022-2031

 

ÁREA TEMÁTICA

OBJETIVOS

AÇÕES

TERRITORIALIZAÇÃO

SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO

PERIODICIDA DE DA AÇÃO

META

SETORIAL

INTERSETORIAL

TEMPO ESTIMADO PARA O ALCANCE DA META

URBAN A

RURAL

PÚBLICO ALVO DIRETO

EM EXECUÇÃO

A SER IMPLANTA DA

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Reduzir o índice de violência contra a criança.

Realizar campanha s de prevenção às diversas formas de violência contra criança

X

X

Famílias de crianças a 0 a 6 anos

 

X

Semestral

80%

SMAS

SMAS, SEB, SMS, CT

2022 A 2031

Aperfeiçoar a atuação do órgão do conselho tutelar para aprimorar os atendimentos com crianças e nos espaços públicos.

. Promover encontros intersetori ais para alinhame nto nos casos de notificaçã o e atendime ntos às crianças vítimas de violência.

X

X

Conselho Tutelar e profissionais da rede intersetorial

 

X

Uma campanha de cada temática/ano

90%

SMAS

SMAS, CT, SEB, SMS

2023 - 2031

Assegurar o acesso a documento de cidadania

Orientar os Agentes Comunitá rios de – ACS acerca da importânc ia dos document os de cidadania.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

X

 

Visita periódica

80%

UBS

SMS

2022 A 2031

Assegurar o acesso a documento de cidadania

Realizar palestras informati vas nos grupos de gestantes acompanh adas pelo PAIF.

X

X

Gestantes

 

X

Trimestral

100%

CRAS

CRAS/SMAS/CT/ CMDCA

2022-2031

 

ÁREA TEMÁTICA

OBJETIVOS

AÇÕES

TERRITORIALIZAÇÃO

SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO

PERIODICIDA DE DA AÇÃO

META

SETORIAL

INTE RSETORIAL

TEMPO ESTIMADO PARA O ALCANCE DA META

URBAN A

RURAL

PÚBLICO ALVO DIRETO

EM EXECUÇÃO

A SER IMPLANTA DA

CRIANÇA E ESPAÇO

Conscientizar sobre a necessidade de proteção e preservação do meio ambiente, mobilizando o maior número de crianças e suas famílias.

Realizar campanha s de educação ambiental nas comunida des.

X

X

Pais e/ou responsáveis de crianças de 3 a 6 anos participantes do SCFV e Creches.

 

X

Mensalmente

80%

SMA

SMA, SMAS, SEB, SMS

2023 A 2031

Conscientizar a população acerca da conservação de equipamentos de recreação e lazer antes de implantação nos espaços públicos.

Realizar palestras nas escolas, entrevista s na rádio e divulgar informati vos nas redes sociais.

X

X

Comunidade em geral

 

X

Anualmente

60%

SECULT

SMAS, SEB, SMS

2022 A 2031

Transformar as praças em ambiente propício ao desenvolvime nto infantil.

Adaptar os espaços para crianças na primeira infância nas praças existentes , com parquinho s e brinquedos adequado s a idade das mesmas.

X

 

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anualmente

50%

Secretaria de Urbanismo e Obras

SUO, SECULT

2023 A 2031

Ampliar o acesso à arte, ao esporte, à cultura e ao lazer.

Realizar parcerias com o Estado para trazer ao município o projeto arte na praça, através de mostras de artes plásticas, apresenta ções artísticas didáticas, exibições teatrais, aulas de pintura, música e dança.

X

 

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anualmente

80%

SECULT

SECULT, SMAS, SEB, SMS

2023 A 2031

Ampliar o acesso à arte, ao esporte, à cultura e ao lazer

Implantar escolinha s de futebol e outras práticas esportivas para crianças de 4 a 6 anos.

X

X

Crianças de 4 a 6 anos

 

X

Anualmente

80%

SECULT

SECULT, SUO, Secretaria de Governo

2024 A 2031

Promover acesso aos espaços adequados e qualidade de vida para crianças de 0 a 6 anos e suas famílias

Construir praças e adaptar os espaços para primeira infância nos bairros periférico s – Terreiro Duro, Antonia Domingo s, Vila Alta, Pissarreir a, DT Triunfo e Boião.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anualmente

80%

Secretaria de Urbanismo e Obras

SUO, Secretaria de Governo

2022 A 2031

Estimular o desenvolvime nto infantil nos aspectos físico, cognitivo e emocional, bem como fortalecer a socialização, o convívio familiar e os valores culturais.

Implantar o Espaço Primeira Infância, através de atividades de arte, cultura, lazer, saúde, educação e palestras sobreo universo infantil, apresenta das aos pais, cuidadore s e profission ais.

X

 

Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias

 

X

Anual

100%

Secretaria de Governo

SECULT,SMAS, SEB, SMS, SUO, SMA

2026

Prevenir situação de riscos para

Orientar as mães sobre os

X

X

Mães ou responsáveis

 

X

Mensal nas consultas de puericultura e nos

100%

ESF/UBS, CRAS

SMS, SMAS, CRAS

2022-2031

 

 

crianças na primeira infância.

cuidados e riscos de acidentes na primeira infância.

 

 

 

 

 

encontros de gestantes do CRAS

 

 

 

 

 

Proporcionar melhor qualidade de vida às famílias, especialmente às crianças na primeira infância.

Ampliar Saneamen to básico para os bairros Terreiro Duro, Pissarreir a, Antonia Domingo s e Vila Alta

X

 

Crianças de 0 a 6 e suas famílias

 

X

Anualmente

100%

Secretaria de Governo

SUO, Secretaria de Governo

2023-2031

 

 

Mapear os espaços, recursos e agentes culturais disponíveis no município.

Realizar o levantame nto das práticas culturais existentes e diagnostic ar as necessida des culturais das crianças e adolescen tes de Nova Olinda.

X

X

Crianças de 0 a 6 e suas famílias

 

X

Anual

100%

SECULT

SEB, SMAS, SMS

2025

 

Capacitar educadores e agentes culturais.

Realizar uma oficina ao ano de capacitaç ão em Arqueolo gia Social Inclusiva, uma ciência criada pela Dra. Rosiane Limaverd e junto das crianças da Fundação Casa Grande, para 50 educadore se agentes culturais para atuar com crianças e adolescen tes.

X

X

Educadores e Agentes Culturais

 

X

Anualmente

70%

SECULT

SEB, SMAS, SMS, SMMA

2025-2031

 

 

 

 

Criar programação cultural contínua

Estabelec er uma programa ção cultural mensal em escolas, biblioteca s comunitár ias, museus e teatro, com atividades de música, teatro, dança e artes visuais.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Mensal

80%

SECULT

SEB

2025-2031

 

 

Estimular a participação infantil dentro do setor cultural

Adaptar um espaço público para atividades culturais infantis e juvenis garantido acessibili dade.

 

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

100%

SECULT

SEB,CRAS,SUO

2025

 

 

Expandir programas de formação

Implemen tar oficinas de artes para todas as escolas do município , atingindo pelo 70% dos alunos da rede municipal e privada.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

80%

SECULT

SEB,CRAS

2026-2028

 

 

Fortalecer as parcerias e redes de colaboração

Estabelec er parcerias com pelo menos cinco instituiçõ es culturais regionais e nacionais para fortalecer a programa ção cultural.

 

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

90%

SECULT

Secretaria de Governo, Gabinete

2029-2031

 

 

Incluir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilida de em todos os programas culturais.

Organizar anualmen te dois festivais culturais voltados para crianças e adolescen tes, com a participaç ão de escolas e comunida des locais.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

100%

SECULT

SEB, SMAS

2026-2028

 

 

Criar um ambiente fértil para o pensamento, a formação, criação, a experimentaç ão, a produção e a fruição em torno da cultura

Implemen tar clubes de leitura em todas as escolas e centros comunitár ios, com a criação de biblioteca s itinerante s.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

 

SECULT

SEB

2026-2028

 

 

Fortalecer o patrimônio cultural

Desenvol ver projetos de preservaç ão do patrimôni o cultural, envolven do pelo menos 50% das escolas em visitas a museus e sítios arqueológ icos.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

 

SECULT

SEB

2026-2028

 

 

Promover a identidade cultural de Nova Olinda em eventos regionais e nacionais, destacando as contribuições das novas gerações.

Premiar anualmen te os agentes culturais, educadore se instituiçõ es que se destacare m na promoção da cultura infância, incentiva ndo a excelênci aea inovação.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

 

SECULT

SEB

2029-2031

 

 

Promover a identidade cultural de Nova Olinda em eventos regionais e nacionais, destacando as contribuições das novas gerações.

Estabelec er uma rede de museus e espaços culturais que valorizem a história e tradições do povo Kariri, integrand o as crianças e adolescen tes no processo de musealiza ção territorial.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

 

SECULT

SEB,SMAS,SMMA

2029-2031

 

 

Garantir a avaliação e melhoria contínua de atividades culturais

Implemen tar um sistema de avaliação contínua das atividades culturais, com observató rio regular, criando um canal de devolutiv as de crianças, adolescen tes, educadore se comunida de.

X

X

Crianças de 0 a 6 anos

 

X

Anual

 

SECULT

Secretaria de Governo

2029-2031


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BAF6EF53