ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 986/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 DE 03 de maio de 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal de nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Considerando a complexidade da dinâmica social em que estamos inseridos, houve a necessidade de ajustar o Plano Municipal Pela Infância em meados do ano de 2024, onde foi atualizado o diagnóstico social, bem como incluir ações estratégicas voltadas às famílias de povos originários e comunidades tradicionais, e ainda enfatizando a perspectiva de valorização cultural na primeira infância.
Art. 2º Fica alterado o ANEXO – ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS na Lei Municipal Nº 927/2022, passando a vigorar conforme anexo único desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE outubro DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal.
|
ANEXO |
||||||||||||
|
ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS |
||||||||||||
|
ÁREA TEMÁTICA |
OBJETIVOS |
AÇÕES |
TERRITORIALIZAÇÃO |
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO |
PERIODICIDAD E DA AÇÃO |
META |
SETORIAL |
INTERSETORIAL |
TEMPO ESTIMA DO PARA O ALCAN CE DA META |
|||
|
URBANA |
RURAL |
PÚBLICO ALVO DIRETO |
EM EXECUÇÃO |
A SER IMPLANTA DA |
||||||||
|
SAÚDE |
Aumentar o aleitamento materno exclusivo. |
Realiza visitas domiciliares nos primeiros dias de vida pela ESF para garantir o AME (Aleitamento Materno Esclusico) |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos. |
X |
AGOSTO 2022 |
Mensal |
100% |
ESF |
SMS |
2022 A 2031 |
|
Garantir exames e consultas de pré- natal de baixo risco/médio risco e encaminhame nto do pre natal de alto risco a todas as gestantes do município. |
Inserir e realizar consultas de pre natal no mínimo 07 consultas e com início nas primeiras 12 semanas de gestação, conforme protocolo do Ministério da Saúde a todas as gestantes. |
X |
X |
Gestantes |
X |
|
Mensal/Quinzenal e Semanal |
100% |
ESF |
SMS |
2022 A 2031 |
|
|
SAÚDE |
Ofertar e garantir exames de rotina do pre natal a todas as gestantes do município. |
Realizar exames complementar es de rotina ultrassonograf ia, testes rápidos e sífilis/HIV para todas as gestantes |
X |
X |
Gestantes |
X |
|
Trimestral |
100% |
ESF |
SMS |
2022 A 2031 |
|
Reduzir o número de adolescentes grávidas no município |
Realizar palestras educativas nas escolas e nas UBS em todo município junto com a equipe de saúde e programas PSE |
X |
X |
Adolescentes |
|
X |
Mensal |
100% |
ESF/UBS/PS E |
SMS/SBE |
2022 A 2031 |
|
|
Combater a desnutrição infantil e de anemias carências de vitaminas e ferro. |
Realizar acompanhame nto e avaliação pediátrica de todas as crianças para garantir o AME e a suplementaçã oe distribuição de vitaminas e ferro. |
X |
X |
Crianças e suas famílias |
X |
|
Mensal |
100% |
ESF/CENTR O DE ESPECIALI DADES |
SMS |
2022 A 2031 |
|
|
Promoção da Saúde mental |
Realizar programas intersetoriais de saúde integral e educação especializada dirigidos às crianças com deficiência ou com transtornos globais do desenvolvime nto nas UBSs em domicílio |
X |
X |
Crianças e suas famílias |
|
X |
Mensal |
100% |
Centro de especialidade s |
SMS/SMAS/SEB |
2022 A 2031 |
|
|
Prevenir o sobrepeso nas crianças e 0 a 6 anos |
Incentivar o Aleitamento Materno Exclusivo- AME nas crianças menores de 02 anos e acompanhar o peso até os seis anos de idade. |
X |
X |
Crianças com sobrepeso |
|
X |
Mensal |
100% |
Centro de especialidade s |
SMS |
2022 A 2031 |
|
|
Promover saúde física para mulheres em período gestacional. |
Incluir e acompanhar mulheres gestantes em situação de risco regularmente em atividades físicas na academia de saúde. |
X |
X |
Mulheres grávidas |
|
X |
Mensal |
100% |
ESF/UBS/PS E |
SMS |
2022 |
|
|
Colocar as vacinas prioritárias da primeira infância em dia no calendário de vacinação. |
Realizar e reforçar as buscas ativas dos ACSs nas campanhas de Vacinação e fazer busca ativa das crianças com vacinação atrasada, principalment e nas crianças de 0 a 6 anos no município de Nova Olinda |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
X |
X |
Mensal |
100% |
ESF/UBS/PS E |
SMS/SMAS/SEB |
2022 A 2031 |
|
|
SAÚDE |
Identificar famílias de povos originários e comunidades tradicionais com crianças na Primeira Infância. |
Realizar busca ativa vacinal de crianças na primeira infância pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
|
X |
Anual |
90% |
SMS |
UBS, SMAS, SEB |
2025 A 2031 |
|
ÁREA TEMÁTICA |
OBJETIVOS |
AÇÕES |
TERRITORIALIZAÇÃO |
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO |
PERIODICIDA DE DA AÇÃO |
META |
SETORIAL |
INTERSETORIAL |
TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANC E DA META |
|||
|
URBANA |
RURAL |
PÚBLICO ALVO DIRETO |
EM EXECUÇÃO |
A SER IMPLANTA DA |
||||||||
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Identificar as problemáticas nos territórios para aprimorar os serviços aos usuários da política de assistência social.ensal |
Contratar uma equipe técnica especifica para a implantação da vigilância socioassiste ncial. |
X |
|
Beneficiários da política de assistência social. |
|
X |
Anual |
100% |
Órgão gestor da Assistência Social. |
Proteção Social básica e Proteção Social Especial. |
2026 |
|
Atingir o maior percentual de crianças na primeira infância na zona rural para promover o desenvolvime nto integral. |
Ampliar o atendimento do Programa Criança Feliz para acompanhar gestantes e crianças na primeira infância na zona rural. |
|
X |
Gestantes e crianças de o a 6 anos na primeira infância. |
|
X |
Anualmente |
20% |
SMAS |
SMAS, MC |
2024 |
|
|
Capacitar servidores das Políticas Setoriais numa perspectiva de mobilização e fortaleciment o das ações voltadas para a erradicação do sub- registro civil de nascimento no município. |
Realizar capacitação para profissionai s de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e CMDCA. |
X |
X |
Agentes de saúde, Assistente Sociais, Psicólogos, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de direito, Enfermeiros, Professores. |
|
X |
Anualmente |
80% |
UBS, ESF, CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA |
SMAS,SMS e SEB |
2022 A 2031 |
|
|
Facilitar a promoção de acesso ao Benefício de Prestação Continuada e aos programas e serviços dispostos no SUAS (PCF e SCFV). |
Realizar busca ativa de famílias com crianças na Primeira Infância em situação de vulnerabilid ade social para incluir nos programas e serviços sociaoassist enciais.. |
X |
X |
Famílias com crianças de 0 a 6 inscritas no Cadastro Único. |
X |
|
Trimestral |
60% |
CRAS |
UBS, CADASTRO ÚNICO |
2022 A 2031 |
|
|
Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS |
Atualizar o diagnóstico socioterritor ial do CRAS |
X |
X |
Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais |
|
X |
Bienal |
100% |
SMAS |
PSB, CADASTRO ÚNICO, PSE, CONSELHO TUTELAR, SEB, SMS |
2024 A 2031 |
|
|
Identificar famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais no território socioassistenc ial do CRAS |
Promover formações para os profissionai s do Cadastro Único, Proteção Social Básica e Especial. |
X |
|
Equipe Técnica do CRAS, CREAS e Cadastro Único |
|
X |
Anual |
80% |
SMAS |
CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO |
2025 |
|
|
Inserir famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidades tradicionais nos serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenc iais da Política de Assistência Social. |
Realizar busca ativa das famílias com crianças na primeira infância de povos originários e comunidade s tradicionais identificado s no território do CRAS. |
X |
X |
Famílias com crianças de 0 a 6 de povos originários e comunidades tradicionais |
|
X |
Anual |
50% |
CRAS |
SEB, SECULT, SMS |
2025 A 2031 |
|
|
ÁREA TEMÁTICA |
OBJE TIVO S |
AÇÕES |
TERRITORIALIZAÇÃO |
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO |
PERIODICIDADE DA AÇÃO |
META |
SETORIAL |
INTERSETORIAL |
TEMPO ESTIMAD O PARA O ALCANCE DA META |
|||
|
URBANA |
RURAL |
PÚBLIC O ALVO DIRETO |
EM EXECUÇÃO |
A SER IMPLANTADA |
||||||||
|
EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO |
Oferec er infraest rutura adequa da para os alunos matricu lados na Educaç ão infantil em tempo integral . |
Acessar programa s de incentivo do Governo Federal, tais como, programa nacional de construçã oe reestrutur ação de escolas, bem como de aquisição de equipame ntos. |
x |
x |
Crianças de 1 a 5 anos e 11 meses |
x |
|
Durante a vigência do plano. |
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
2022-2031 |
|
EDUCAÇÃO |
Ofertar maior número de vagas na rede munici pal de ensino para creches e pré- escolas . |
Construir novas escolas de Educação Infantil para melhor atender os números de vagas ofertados pelo município .E reformar as escolas já em funciona mento. |
x |
x |
Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses |
x |
x |
Durante a vigência do plano. |
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral |
Secretaria de Educação Básica |
Educação Urbanismo e Obras |
2022-2031 |
|
Garanti ra perman ência das criança s na Educaç ão Infantil , assegur ando os seus direitos de aprendi zagem. |
Fortalecer o acompanh amento e o monitora mento do acesso e da permanên cia das crianças na Educação Infantil, em colaboraç ão com as famílias e com os órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância. |
x |
x |
Crianças de 1 anos a 5 anos e 11 meses |
x |
x |
Durante a vigência do plano. |
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral |
Secretaria de Educação Básica |
Educação Assistência social Conselho Tutelar Secretária de Saúde |
2022-2031 |
|
|
EDUCAÇÃO |
Realiza r campa nhas de incenti vo aos pais ou respons áveis sobre a import ância da perman ência e das criança s estare m matricu ladas nas creches e pré- escolas . |
Garantir e promover a busca ativa de crianças em idade correspon dente à Educação Infantil, em parceria com órgãos públicos de assistênci a social, saúde e proteção à infância. |
x |
x |
Pais/ responsa- veis |
x |
x |
Durante a vigência do plano |
Atender 100% crianças de 1 a 5 anos e 11 meses em tempo integral |
Secretaria de Educação Básica |
Educação Conselho tutelar Assistência Social |
2022-2031 |
|
Realiza r formaç ões iniciais e continu adas nas especif icidade que a meta propõe. |
Promover a formação inicial e continuad a dos(as) profission ais da Educação Infantil, com formação superior, incluindo também a formação em educação inclusiva em Libras, |
x |
x |
Profissio nais da Educação Infantil |
x |
x |
Bimestral |
Até o final da vigência desse plano, o professores da educação infantil com formação de nível superior em Pedagogia. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
2022-2031 |
|
|
EDUCAÇÃO |
|
Braille e Educação Étnico racial contempl ando os povos originário s e comunida des tradiciona is.. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Realiza r formaç ões iniciais e continu adas nas especif icidade que a meta propõe. |
Realizar formaçõe s específica s sobre violência contra crianças para os professor es, buscando a realização dos encaminh amentos necessári os aos órgãos competen tes, em especial, ao Conselho Tutelar. |
x |
x |
Profissio nais da Educação Infantil |
|
x |
Semestral |
Até o final da vigência desse plano, o professores da educação infantil com formação de nível superior em Pedagogia. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação Conselho Tutelar Assistência Social |
2022- 2031 |
|
|
EDUCAÇÃO |
Garanti r atendi mento especia lizado para os alunos. |
Incluir no quadro funcional da SEB a célula de atendime nto especializ ado, composto por coordena dor de educação inclusiva, psicopeda gogo, assistente social, pedagogo, fonoaudió logo, nutricioni sta e psicólogo. |
x |
x |
alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino. |
x |
x |
De acordo com a demanda |
Garantir atendimento especializad o para alunos da educação infantil matriculado s na rede municipal de ensino. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
2022 - 2031 |
|
Finaliz ar o ano com todos os Projeto s Polític os Pedagó gicos concluí dos em suas devidas escolas . |
Promover formaçõe s continuad as para elaboraçã o/ reformula ção do projeto político pedagógic o |
x |
x |
Comunid ade escolar |
x |
|
Encontros mensais |
Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
Dezembro de 2024 |
|
|
Garanti r que todos os Planos Polític os Pedagó gicos sejam concluí dos no prazo estabel ecido. |
Acompan har e monitorar o processo de elaboraçã o/ reformula ção dos Projetos Políticos Pedagógi cos das escolas da rede municipal de ensino. |
x |
x |
Escolas |
x |
|
Mensalmente |
Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação Escolas do municipais |
2022-2031 |
|
|
EDUCAÇÃO |
Garanti r que todos os Planos Polític os Pedagó gicos sejam concuí dos no prazo estabel ecido. |
Acompan har e monitorar a execução dos Projetos Políticos Pedagógi cos das escolas da rede municipal de ensino. |
x |
x |
Comunid ade escolar |
x |
|
Bimestral |
Garantir 100% das escolas da rede municipal estejam com os Projeto Político pedagógicos elaborados e/ou reformulado s. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
2022-2031 |
|
Garanti r as metodo logias do método Abraça r nas turmas da Educaç ão Infantil . |
Assegurar o Método Abraçar na rede municipal de ensino que ofertam a educação infantil |
x |
x |
Educação Infantil |
x |
|
Contínuo |
Assegurar em 100% das escolas da rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil o Método Abraçar. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
2022-2031 |
|
|
Garanti r as metodo logias do método Abraça r para os profess ores na turma da Educaç ão Infantil . |
Assegurar a formação inicial e continuad a para 100% dos profission ais da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino. |
x |
x |
Profissio nais da Educação |
x |
|
Bimestral |
Assegurar em 100% das escolas da rede municipal de ensino que ofertam a Educação Infantil o Método Abraçar. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
2022-2031 |
|
|
Assegu rar que todas as escolas da Educaç ão Infantil tenham um Educad or físico. |
Garantir a permanên cia do Educador físico na Educação Infantil por meio de seleção ou concurso público. |
x |
x |
Alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino. |
x |
x |
De acordo com a demanda |
Garantir que todas as escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino tenha um educador físico. |
Secretaria de Educação Básica |
Educação |
2022-2031 |
|
|
Assegu rar condiç ões na qual o esporte seja trabalh ado de forma lúdica e recreati va voltado para o context o pedagó gico. |
Elaborar e desenvolv er projetos de educação física que promova m a interação da criança com o outro e o meio. |
x |
x |
Alunos da educação infantil matricula dos na rede municipa l de ensino. |
x |
x |
Ação contínua |
Garantir que todas as escolas de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino tenha um educador físico |
Secretária de Educação Básica |
Educação |
2022-2031 |
|
|
Buscar parceri as para realizar as ações propost as na meta. |
Promover parcerias com a Secretaria de Assistênci a Social para oferta de cursos profission alizantes para mães de crianças na 1ª infância matricula das na rede municipal de ensino |
X |
X |
Mães de alunos na 1ª infância matricula dos na rede municipa l de ensino |
|
X |
Ação contínua |
Ofertar cursos de capacitação para 50% das mães de alunos até 2027 e 100% até o final de vigência desse plano |
Secretaria de Educação Básica |
Secretaria de Educação Secretaria de Assistência Social |
2022/2031 |
|
|
Ofertar atendi mento especia lizado para as mães. |
Buscar parcerias junto a secretaria de Saúde para oferecer atendime nto psicológic o para mães de crianças na 1ª infância matricula das na rede municipal de ensino. |
x |
x |
Mães/ responsa veis das crianças matricula das na rede municipa l de ensino. |
|
x |
Ação contínua |
Oferecer acompanha mento terapéutico, para 100% das mães, de crianças na 1ª infância , que necessitem desse serviço, matriculas das na rede municipal de ensino |
Secretaria de Educação Básica |
Secretária de Educação Saúde Assistência social |
2022-2031 |
|
|
Qualifi car profissi onais para estare m aptos a atender essa clientel a. |
Buscar parcerias com governos estaduais/ federais para construçã o de Creche com berçário. |
X |
|
Crianças de 1 meses a 2 anos |
|
X |
Durante a vigência do plano |
Ofertar vagas, em berçário, para 50% das crianças a partir fr 1 meses a 2 anos do município de Nova Olinda. |
Secretária de Educação Básica |
Educação Assistência social Saúde |
2022-2031 |
|
ÁREA TEMÁTICA |
OBJETIVOS |
AÇÕES |
TERRITORIALIZAÇÃO |
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO |
PERIODICIDA DE DA AÇÃO |
META |
SETORIAL |
INTERSETORIAL |
TEMPO ESTIMADO PARA O ALCANCE DA META |
|||
|
URBAN A |
RURAL |
PÚBLICO ALVO DIRETO |
EM EXECUÇÃO |
A SER IMPLANTA DA |
||||||||
|
PROTEÇÃO À CRIANÇA |
Reduzir o índice de violência contra a criança. |
Realizar campanha s de prevenção às diversas formas de violência contra criança |
X |
X |
Famílias de crianças a 0 a 6 anos |
|
X |
Semestral |
80% |
SMAS |
SMAS, SEB, SMS, CT |
2022 A 2031 |
|
Aperfeiçoar a atuação do órgão do conselho tutelar para aprimorar os atendimentos com crianças e nos espaços públicos. |
. Promover encontros intersetori ais para alinhame nto nos casos de notificaçã o e atendime ntos às crianças vítimas de violência. |
X |
X |
Conselho Tutelar e profissionais da rede intersetorial |
|
X |
Uma campanha de cada temática/ano |
90% |
SMAS |
SMAS, CT, SEB, SMS |
2023 - 2031 |
|
|
Assegurar o acesso a documento de cidadania |
Orientar os Agentes Comunitá rios de – ACS acerca da importânc ia dos document os de cidadania. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
X |
|
Visita periódica |
80% |
UBS |
SMS |
2022 A 2031 |
|
|
Assegurar o acesso a documento de cidadania |
Realizar palestras informati vas nos grupos de gestantes acompanh adas pelo PAIF. |
X |
X |
Gestantes |
|
X |
Trimestral |
100% |
CRAS |
CRAS/SMAS/CT/ CMDCA |
2022-2031 |
|
|
ÁREA TEMÁTICA |
OBJETIVOS |
AÇÕES |
TERRITORIALIZAÇÃO |
SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO |
PERIODICIDA DE DA AÇÃO |
META |
SETORIAL |
INTE RSETORIAL |
TEMPO ESTIMADO PARA O ALCANCE DA META |
|||
|
URBAN A |
RURAL |
PÚBLICO ALVO DIRETO |
EM EXECUÇÃO |
A SER IMPLANTA DA |
||||||||
|
CRIANÇA E ESPAÇO |
Conscientizar sobre a necessidade de proteção e preservação do meio ambiente, mobilizando o maior número de crianças e suas famílias. |
Realizar campanha s de educação ambiental nas comunida des. |
X |
X |
Pais e/ou responsáveis de crianças de 3 a 6 anos participantes do SCFV e Creches. |
|
X |
Mensalmente |
80% |
SMA |
SMA, SMAS, SEB, SMS |
2023 A 2031 |
|
Conscientizar a população acerca da conservação de equipamentos de recreação e lazer antes de implantação nos espaços públicos. |
Realizar palestras nas escolas, entrevista s na rádio e divulgar informati vos nas redes sociais. |
X |
X |
Comunidade em geral |
|
X |
Anualmente |
60% |
SECULT |
SMAS, SEB, SMS |
2022 A 2031 |
|
|
Transformar as praças em ambiente propício ao desenvolvime nto infantil. |
Adaptar os espaços para crianças na primeira infância nas praças existentes , com parquinho s e brinquedos adequado s a idade das mesmas. |
X |
|
Crianças de 0 a 6 anos |
|
X |
Anualmente |
50% |
Secretaria de Urbanismo e Obras |
SUO, SECULT |
2023 A 2031 |
|
|
Ampliar o acesso à arte, ao esporte, à cultura e ao lazer. |
Realizar parcerias com o Estado para trazer ao município o projeto arte na praça, através de mostras de artes plásticas, apresenta ções artísticas didáticas, exibições teatrais, aulas de pintura, música e dança. |
X |
|
Crianças de 0 a 6 anos |
|
X |
Anualmente |
80% |
SECULT |
SECULT, SMAS, SEB, SMS |
2023 A 2031 |
|
|
Ampliar o acesso à arte, ao esporte, à cultura e ao lazer |
Implantar escolinha s de futebol e outras práticas esportivas para crianças de 4 a 6 anos. |
X |
X |
Crianças de 4 a 6 anos |
|
X |
Anualmente |
80% |
SECULT |
SECULT, SUO, Secretaria de Governo |
2024 A 2031 |
|
|
Promover acesso aos espaços adequados e qualidade de vida para crianças de 0 a 6 anos e suas famílias |
Construir praças e adaptar os espaços para primeira infância nos bairros periférico s – Terreiro Duro, Antonia Domingo s, Vila Alta, Pissarreir a, DT Triunfo e Boião. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
|
X |
Anualmente |
80% |
Secretaria de Urbanismo e Obras |
SUO, Secretaria de Governo |
2022 A 2031 |
|
|
Estimular o desenvolvime nto infantil nos aspectos físico, cognitivo e emocional, bem como fortalecer a socialização, o convívio familiar e os valores culturais. |
Implantar o Espaço Primeira Infância, através de atividades de arte, cultura, lazer, saúde, educação e palestras sobreo universo infantil, apresenta das aos pais, cuidadore s e profission ais. |
X |
|
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias |
|
X |
Anual |
100% |
Secretaria de Governo |
SECULT,SMAS, SEB, SMS, SUO, SMA |
2026 |
|
|
Prevenir situação de riscos para |
Orientar as mães sobre os |
X |
X |
Mães ou responsáveis |
|
X |
Mensal nas consultas de puericultura e nos |
100% |
ESF/UBS, CRAS |
SMS, SMAS, CRAS |
2022-2031 |
|
|
|
crianças na primeira infância. |
cuidados e riscos de acidentes na primeira infância. |
|
|
|
|
|
encontros de gestantes do CRAS |
|
|
|
|
|
|
Proporcionar melhor qualidade de vida às famílias, especialmente às crianças na primeira infância. |
Ampliar Saneamen to básico para os bairros Terreiro Duro, Pissarreir a, Antonia Domingo s e Vila Alta |
X |
|
Crianças de 0 a 6 e suas famílias |
|
X |
Anualmente |
100% |
Secretaria de Governo |
SUO, Secretaria de Governo |
2023-2031 |
|
|
|
|
Mapear os espaços, recursos e agentes culturais disponíveis no município. |
Realizar o levantame nto das práticas culturais existentes e diagnostic ar as necessida des culturais das crianças e adolescen tes de Nova Olinda. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 e suas famílias |
|
X |
Anual |
100% |
SECULT |
SEB, SMAS, SMS |
2025 |
|
|
Capacitar educadores e agentes culturais. |
Realizar uma oficina ao ano de capacitaç ão em Arqueolo gia Social Inclusiva, uma ciência criada pela Dra. Rosiane Limaverd e junto das crianças da Fundação Casa Grande, para 50 educadore se agentes culturais para atuar com crianças e adolescen tes. |
X |
X |
Educadores e Agentes Culturais |
|
X |
Anualmente |
70% |
SECULT |
SEB, SMAS, SMS, SMMA |
2025-2031 |
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Criar programação cultural contínua |
Estabelec er uma programa ção cultural mensal em escolas, biblioteca s comunitár ias, museus e teatro, com atividades de música, teatro, dança e artes visuais. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Mensal |
80% |
SECULT |
SEB |
2025-2031 |
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Estimular a participação infantil dentro do setor cultural |
Adaptar um espaço público para atividades culturais infantis e juvenis garantido acessibili dade. |
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X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
100% |
SECULT |
SEB,CRAS,SUO |
2025 |
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Expandir programas de formação |
Implemen tar oficinas de artes para todas as escolas do município , atingindo pelo 70% dos alunos da rede municipal e privada. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
80% |
SECULT |
SEB,CRAS |
2026-2028 |
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Fortalecer as parcerias e redes de colaboração |
Estabelec er parcerias com pelo menos cinco instituiçõ es culturais regionais e nacionais para fortalecer a programa ção cultural. |
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X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
90% |
SECULT |
Secretaria de Governo, Gabinete |
2029-2031 |
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Incluir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilida de em todos os programas culturais. |
Organizar anualmen te dois festivais culturais voltados para crianças e adolescen tes, com a participaç ão de escolas e comunida des locais. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
100% |
SECULT |
SEB, SMAS |
2026-2028 |
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Criar um ambiente fértil para o pensamento, a formação, criação, a experimentaç ão, a produção e a fruição em torno da cultura |
Implemen tar clubes de leitura em todas as escolas e centros comunitár ios, com a criação de biblioteca s itinerante s. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
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SECULT |
SEB |
2026-2028 |
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Fortalecer o patrimônio cultural |
Desenvol ver projetos de preservaç ão do patrimôni o cultural, envolven do pelo menos 50% das escolas em visitas a museus e sítios arqueológ icos. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
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SECULT |
SEB |
2026-2028 |
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Promover a identidade cultural de Nova Olinda em eventos regionais e nacionais, destacando as contribuições das novas gerações. |
Premiar anualmen te os agentes culturais, educadore se instituiçõ es que se destacare m na promoção da cultura infância, incentiva ndo a excelênci aea inovação. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
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SECULT |
SEB |
2029-2031 |
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Promover a identidade cultural de Nova Olinda em eventos regionais e nacionais, destacando as contribuições das novas gerações. |
Estabelec er uma rede de museus e espaços culturais que valorizem a história e tradições do povo Kariri, integrand o as crianças e adolescen tes no processo de musealiza ção territorial. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
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SECULT |
SEB,SMAS,SMMA |
2029-2031 |
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Garantir a avaliação e melhoria contínua de atividades culturais |
Implemen tar um sistema de avaliação contínua das atividades culturais, com observató rio regular, criando um canal de devolutiv as de crianças, adolescen tes, educadore se comunida de. |
X |
X |
Crianças de 0 a 6 anos |
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X |
Anual |
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SECULT |
Secretaria de Governo |
2029-2031 |
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BAF6EF53